Ministério Público quer retirar frase 'Deus seja louvado' das cédulas de reais

O MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, nesta segunda-feira (12/11), com um pedido liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança.

A procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado” atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias já que privilegia uma religião em detrimento de outras.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza, haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, exemplifica o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação.

Para o procurador, o objetivo principal do pedido é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Embora Dias reconheça que a maioria dos brasileiros professe religiões de origem cristã, ele lembra que “o Brasil optou por ser um Estado laico” e, portanto, não pode tomar partido de nenhuma religião.

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No ano passado, quando passaram a ser impressas as novas cédulas de reais, o MPF recebeu uma representação questionando o porquê da permanência da frase no novo modelo.

Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda – local onde o dinheiro é impresso – informou que cabe exclusivamente ao Banco Central “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas.

O Banco Central, por sua vez, lança mão da Constituição Federal para justificar a presença da frase. Logo no preâmbulo da Carta Magna, aprovada em 1988, constam os dizeres: “nós, representantes do povo brasileiro, (...), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.

Tradição

Em nota técnica enviada ao MPF, o Ministério da Fazenda afirma que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”.

“Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário”, afirma o. Para ele, a legislação brasileira não autorizou o Conselho Monetário Nacional a manifestar preferência por esta ou aquela religião.

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Crucifixos

Em março, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) havia determinado a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos presentes nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.

A decisão, inédita no país, havia sido tomada após requisição da Liga Brasileira de Lésbicas. “É o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”, argumentara o relator da matéria no TJ-RS, desembargador Cláudio Baldino Maciel.

[O dólar norte-americano também contém frase de cunho cristão: "In God we trust"; na tradução: "Em Deus nós confiamos"]

O procurador do MPF em São Paulo também abordou a questão dos crucifixos em repartições públicas, na ação protocolada nesta segunda. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”, argumentou.

Multa simbólica

A ação também pede que a Justiça Federal estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão. A multa teria mero caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.

De acordo com o MPF, a liminar não vai aumentar os gastos dos cofres públicos, já que a ação civil pública estipula um prazo de 120 dias para que as novas cédulas comecem a sem impressas.

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prender o lula que é bom pelo mensalão ou o serra pela grana que ganhou na privatada que é bom nada,sinceramente deveriam tirar,mas queria ver esse entusiamo do poder publico em outras coisas,para mim tanto faz o que está escrito na nota podia ser em Odin we trust que para mim ia ser a mesma coisa

Dinheiro - Deus, Deus - Dinheiro,

Nada como louvar àquele que nos ajuda a alcançar a felicidade, não é mesmo?

Mas se dinheiro é a solução pra tudo, logo dinheiro é sinônimo de Deus, correto?



Qual morador do Planeta não louva o poder do dinheiro ou no mínimo depende dele pra sobreviver?




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Pessoalmente acho uma perda de tempo do carayo essa "luta", o Estado não será mais ou menos laico com ou sem essa menção, mas se ofender menos os incomodados e prejudicados, que seja feito de uma vez (pra eles procurarem outra sarna pra coçar).

Odin We Trust ia ser baita, quem sabe colocar "TODOS OS DEUSES SEJAM LOUVADOS"?

ediv_diVad escreveu:Odin We Trust ia ser baita, quem sabe colocar "TODOS OS DEUSES SEJAM LOUVADOS"?

isso me lembrou a prece de franklin richards nas hqs onde ele louvava todas as divindades boas e ruins e ainda o ateismo em uma oração singela para não ofender ninguém da mesa uahaua

Isso eu acho uma besteira.

Diferente de atitudes do legislativo e judiciário amparados em símbolos e doutrinas religiosas (como libertar presos por eles terem se convertido ou justificar atenuamento de pena, bom comportamento, indultos ou caráter na crença ou a confecção de leis pautadas em dogmas ou conversões de dias de descanso em dias santos ou discursos, inclusive públicos, exaltando a vinculação de moral/caráter/honestidade com crença) que eu saiba nenhuma atitude de discriminação, perseguição, constrangimento ou calúnia é feita amparada nessas frase presente nas notas.

Mas levando-se em conta que os estado não deve privilegiar uma religião ou uma denominação religiosa e essa frase ser apenas de saudação e respeito ao divino e de maneira alguma uma imposição da crença de uma parte da sociedade sobre as demais (afinal seria desrespeito e sabemos como todos religiosos clamam por respeito), seria realmente mais correta a frase “deuses sejam louvados” afinal englobaria não só o deus cristão, mas todos os cultuados no país.

Se existir algum problema com isso aí sim deveria-se averiguar qual a real intenção e o verdadeiro motivo dessa frase.

Ou não é?

tira de vez não enrrolem! mas tambem não errolem em questões mais serias
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Outras opções:

"O NADA SEJA LOUVADO"

ou pra agradar a todos, menos os que não acreditam no universo:

"O UNIVERSO SEJA LOUVADO"

Jesus disse: "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Quem colocou tal frase na cédula deveria saber disso...

Por min, pode deixar. Nunca entendi estes alvoroços bobos de vamos tirar o crucifixos de repartições publicas ou similares, tivemos um hernaça cultural católica, independente de crer ou não, faz parte da cultura. Querer implicar com isto é tão burrice quanto não querer valorar certas Igrejas e imagens po seu valor histórico, achando que aquilo só tem valo religioso. Ou seja, coisa de ateu fanático, sim, existe ateu que é tão fanático quanto fanáticos religiosos.

Deixa a incrição lá, importar com IDH ninguém importa, né?

haha, adoro como os religiosos piram quando não somos obrigados a seguir o que eles querem e vem com essas ironias....

Como disse seria realmente mais correta a frase “deuses sejam louvados” afinal englobaria não só o deus cristão, mas todos os cultuados no país.

Até os ateus não se importariam com essa frase, afinal não seria uma imposição de uma única crença aos demais.

Se existir algum problema para os religiosos aí sim deveria-se averiguar qual a real intenção e o verdadeiro motivo dessa frase.

Isaura escreveu:Por min, pode deixar. Nunca entendi estes alvoroços bobos de vamos tirar o crucifixos de repartições publicas ou similares, tivemos um hernaça cultural católica, independente de crer ou não, faz parte da cultura. Querer implicar com isto é tão burrice quanto não querer valorar certas Igrejas e imagens po seu valor histórico, achando que aquilo só tem valo religioso. Ou seja, coisa de ateu fanático, sim, existe ateu que é tão fanático quanto fanáticos religiosos.

Deixa a incrição lá, importar com IDH ninguém importa, né?

Concordo, diferente de atitudes do legislativo e judiciário amparados em símbolos e doutrinas religiosas (como libertar presos por eles terem se convertido ou justificar atenuamento de pena, bom comportamento, indultos ou caráter na crença ou a confecção de leis pautadas em dogmas ou conversões de dias de descanso em dias santos ou discursos, inclusive públicos, exaltando a vinculação de moral/caráter/honestidade com crença) que eu saiba nenhuma atitude de discriminação, perseguição, constrangimento ou calúnia é feita amparada nessas frase presente nas notas.

Sobre os crucifixos, tivemos grande herança cultural africana também (cadê a imagem de orixás?) e indígena (aliás pátria e cadê tupã?) fora as várias cidades exclusivamente orientais (onde nem se fala o português), isso sem falar que temos algumas das maiores colonias sírio-libanesas e judaicas fora do oriente médio.

Hipocrisia pouca é bobagem....né...
Mas se não tem valor só religioso, mais um motivo para colocar as outras imagens.

Dá para decidir qual o argumento é válido?

E não... não é o que melhor lhe convier... ou não é para impor e é uma herança cultural e daí pode-se colocar as demais ou só pode ser a cristã para impo-la (tanto que o argumento é que ela é usada pra nortear as decisões do local e dito por juízes, deputados, senadores, etc).

Sejamos coerentes por favor.

ediv_diVad escreveu:Outras opções:

"O NADA SEJA LOUVADO"

ou pra agradar a todos, menos os que não acreditam no universo:

"O UNIVERSO SEJA LOUVADO"

Algo Seja Louvado.

_ Calma, me filho. Você ainda vai ter um grande caso.
_ Mas...

"ALGUMA COISA SEJA LOUVADA"

Após descobrir que a colocação da tal frase veio do GOVERNO SARNEY em 1986, decidi: TEM QUE TIRAR LOGO ISSO AÍ MESMO.

Ver esse cara morrendo como um ídolo/heroi/protetor vai ser dose...

Tinha que estar escrito:

"Que a Força esteja com você !!!"

Brainiac escreveu:Tinha que estar escrito:
"Que a Força esteja com você !!!"

Aí os Trekkers entrariam com uma ação com certeza...

O dinheiro seja louvado!
Que tals?

Sirius Black escreveu:O dinheiro seja louvado!
Que tals?

É mais ou menos esse o significado atual no inconsciente, via transferência direta de valores...

ediv_diVad escreveu:

Brainiac escreveu:Tinha que estar escrito:
"Que a Força esteja com você !!!"

Aí os Trekkers entrariam com uma ação com certeza...

mas quando você dobra a nota no meio? Uma nota de 5 por exemplo? Não é "dobra 5" ?

pensei que o Brainiac louvaria o espaguete voador.

sou da opinião que as cédulas poderiam ser iguais as usadas em desenho animado: toda verde e com um cifrão no meio, e lógico, números para distinguir seu valor.

n-rod escreveu:sou da opinião que as cédulas poderiam ser iguais as usadas em desenho animado: toda verde e com um cifrão no meio, e lógico, números para distinguir seu valor.

e o rosto do tio patinhas.

é justo.