Irlanda vai investigar morte de grávida que teve aborto recusado

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Savita Halappanavar em imagem de arquivo familiar

O governo irlandês afirmou nesta quarta-feira que a investigação sobre a morte de uma mulher com uma gravidez problemática, à qual se negou um aborto em um hospital, seguirá adiante apesar de seu marido se recusar a colaborar na pesquisa.

Savita Halappanavar, grávida de quatro meses, morreu em 28 de outubro de septicemia em um hospital de Galway (Irlanda), depois que os médicos se negaram a praticar um aborto, alegando que a lei impedia enquanto batesse o coração do feto, apesar do estado da mulher só piorar. Praveen, marido de Savita, se nega a colaborar na investigação do governo por considerar que não oferece garantias de que haja independência.

O ministro irlandês de Gasto Público e Reforma, Brendan Howlin, afirmou hoje que o Executivo de coalizão entre o conservador Fine Gael e os trabalhistas está "aberto a explorar qualquer ideia", mas lembrou que o trabalho de uma ala investigadora independente do tribunal, a opção preferida pela família de Savita, seria "muito mais lento".

O Departamento de Saúde irlandês (HSE) formou uma comissão de investigação liderada por Sabaratnam Arulkumaran, chefe de ginecologia e obstetrícia da St George's, University de Londres, que incluía também outras seis pessoas, três delas membros do hospital onde a mulher morreu.

Diante das queixas do marido, o governo retirou esses três especialistas, mas grupos antiabortistas criticam agora a escolha de Arulkumaran, que definiram como "infeliz e inadequada", pois o consideram a favor do aborto.

O trabalhista Howlin declarou hoje que nenhum dos sete membros do grupo de investigação do HSE terá "conexão alguma" com o caso, e prometeu que o processo será "objetivo, justo e rápido".

Às críticas que está gerando a atuação das autoridades, se uniu uma moção apresentada esta terça-feira perante o Parlamento pelo Sinn Féin, quarto partido nacional, para pedir uma reforma "urgente" da lei do aborto e evitar mortes como a de Savita.

A proposta, que será votada hoje, pede ao governo que dê efeito legal a uma resolução do Tribunal Supremo de 1992 que questionou a legislação vigente, uma das mais restritivas da União Europeia (UE) e duramente criticada pelos tribunais comunitários.

O aborto é ilegal na Irlanda exceto quando a vida da mãe corre risco, incluindo a ameaça de suicídio, exceções que foram estabelecidas pela Suprema Corte há 20 anos, mas que nunca foram referendadas pelos legisladores nem incluída na Constituição, e assim fica aberta a interpretações.

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