Prefeitura de Canoas oferece área para construção de presídio sem guardas

por **Brainiac** Ter Abr 30, 2013 11:28 pm

Modelo de cadeia é gerenciado por entidade civil denominada Associação de Proteção e Assistência ao Condenado

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Parque Canoas de Inovação ocupará uma área de cerca de 500 hectares, sendo que 10% dele estará disponível para a construção de um complexo prisional

O modelo de cadeia sem guardas, no qual os presos detêm a chave de suas celas, está prestes a ser implantado no Estado. Nesta terça-feira, em reunião com diversos representantes de entidades de classe na prefeitura de Canoas, o prefeito Jairo Jorge ofereceu uma área no bairro Guajuviras para que seja construída a unidade prisional com capacidade entre cem e 120 detentos.

Conhecido como "Sistema Apac", o presídio não é gerenciado pelo Estado ou pela iniciativa privada, mas por uma entidade civil denominada Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (daí a sigla Apac). No prédio não há policiais ou agentes penitenciários, tampouco a presença de armas. Os próprios apenados têm posse das chaves e são responsáveis pela organização do lugar.

O sistema acolhe condenados que devam cumprir os três regimes — fechado, semiaberto e aberto. As únicas exigências, segundo o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei José Brzuska, são ter família morando na região e estar com a situação jurídica definida:

— Os próprios presos não deixam que o outro volte (para o crime). Por isso não pode ter guarda. Eles mesmos "se prendem".

A área ofertada possui 50 hectares e está inserida no Parque Canoas de Inovação (PCI), um complexo industrial e empresarial desenhado pelo arquiteto Jaime Lerner e apresentado em novembro de 2011. No entanto, ainda falta definir que espaço a cadeia ocupará dentro desta área, já que outros dois presídios — um convencional e outro para reabilitação de dependentes químicos — também estão previstos para o local.

— Sempre um presídio vai para uma área degradada. Nós vamos colocá-lo em um local que terá grande valor. É uma área muito grande. Eles serão independentes, não se comunicarão — garante Jairo Jorge.

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a localização do presídio em relação ao resto da cidade.
Foto: Reprodução
"Tudo de ruim que aprendi foi no sistema prisional", diz ex-detento
O modelo Apac, surgido em São Paulo, na década de 1970, tem como principal exemplo de eficiência a cidade de Itaúna, em Minas Gerais, onde cerca de 2 mil apenados aderiram ao sistema de "portas abertas".

Para o deputado Jeferson Fernandes, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa (AL-RS), é importante implantar o modelo em uma grande cidade da Região Metropolitana pois, além de possuir um aparato judicial e de segurança pública bem estruturado, Canoas tem projetos sociais que podem auxiliar na ressociabilização dos apenados:

— A alma do projeto são as pessoas que estão no dia a dia da Apac.

A defesa do modelo é endossada pelo ex-detento Lacir Moraes Ramos, 54 anos. Conhecido como Folharada, ele entrou no presídio de Charqueadas pela primeira vez em outubro de 1978, após ser condenado a seis anos e meio de prisão por roubo de veículo. Foi solto apenas em agosto de 2007. Nessas quase três décadas fugiu cinco vezes, se envolveu em crimes ainda mais graves e cumpriu pena em penitenciárias de São Paulo e do Rio de Janeiro.

— Eu me revoltei com o tratamento que o sistema me dava e me envolvi em crimes cada vez piores. Tudo de ruim que aprendi na vida foi no sistema prisional convencional — diz Lacir.

Na próxima sexta-feira, promotores e magistrados farão uma visita ao local onde deve ser instalado o presídio da Apac. Faltará ainda definir o modelo de investimento para a construção do presídio, cujo valor está estimado em R$ 2 milhões.

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