A gravidez de cubanas no programa "Mais Médicos'"

O programa “Mais Médicos” viu-se diante de duas questões legais na semana passada. Cinco profissionais cubanas teriam engravidado aqui. O governo de Raúl Castro estaria exigindo o regresso dessas mulheres grávidas, determinando que só poderão continuar no Brasil se abortarem. Eis a primeira questão: o aborto é crime em nosso país. Mais: o acordo de trabalho firmado entre os dois países estabelece que é a Missão Médica Cubana no Brasil que autoriza ou não o namoro das profissionais com homens não nascidos em Cuba. Essa é a segunda questão legal: o Brasil, regido pelo Estado Democrático de Direito, proíbe a discriminação de nacionalidades em namoros ou casamentos.

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se nascerem no brasil em missão governamental ( o que não é o caso do mais médicos pois é um convenio entre duas nações) eles não seriam brasileiros natos,alem do mais tem o lance também dos direitos do pai legalmente,serio é uma falta de humanidade tremenda dessa ditadura obrigar pessoas ou deixar seus filhos em um regime opressor ou abortar eles,o brasil cujos representantes que apoiaram esse projeto que se orgulham de terem lutado contra a ditadura estão apoiando tudo que existe de ruim em uma e legitimando a escravidão dos cubanos que são monitorados pelo governo brasileiro que dá relatórios ao governo cubano se tivéssemos um pingo de ética íamos mandar o tio fidel se foder e deixar essas pessoas serem livres aqui mas a tia dilma ama o tio fidel e o idolatra como se ele fosse um deus

estou envergonhado mais uma vez em ser brasileiro,mas o que importa é a copa e foda-se o resto para a maior parte da população desse país

Nascituro tem direito a vida, isso é claro para mim, só nos casos previstos pela lei que pode ser interrompido a gravidez, e não consta que a mando do Fidel ou qualquer governo é um .

Discordo apenas que é um contrato bilateral entre Brasil e Cuba, e sim é com OPAS, por isso não dá para dizer que o programa tem o caráter de missão diplomático, principalmente quando ameaça o princípio a vida, dignidade humana etc.

Desde o infame caso Olga Prestes, a diplomacia brasileira vive com esse fantasma, entregar uma pessoa para ficar a merce de uma ditadura sangrenta, agora teremos cinco.

É vergonhoso, infame, e moralmente falando é complicado defender a eleição dela, afinal pesa no seu mandato a responsabilidade direta da morte de bebês confirmado o envio ou o aborto exigido por Havana com o beneplácito da Dilma.

Os bebês em gestação são filhos de homens brasileiros?
A matéria não deixa claro apesar de fazer supor que sim.
Se forem filhos de dois Cubanos, não há aí dificuldade.
Se forem de um brasileiro, há aí realmente algo para se pensar.
É improvável que Cuba permita a imigração definitiva das médicas para o Brasil
assim como o brasileiro permita o aborto.
Isso aí pode dar pano para ma manga.
E não deixa de ser simbólico.

Pollockido (Ex Hal 9000) escreveu:Os bebês em gestação são filhos de homens brasileiros?
A matéria não deixa claro apesar de fazer supor que sim.
Se forem filhos de dois Cubanos, não há aí dificuldade.
Se forem de um brasileiro,  há aí realmente algo para se pensar.

Não por que se o nascituro caso nascer em território Brasileiro seria brasileira, apesar do direito pátrio não ter acolhido a teoria concepcionalista, ela dá algumas presunções de direito, uma delas clara é a proteção à sua vida.

Mesmo de pais estrangeiros, eles poderiam preferir que o bebê nasce-se em Cuba e seja nacional daquele país, que seria sua prerrogativa, por ter sido noticiado um fato grave que a vida estaria ameaçada, só seria agora possível sair do país a mãe com autorização do judiciário, por que o nascituro já está sob proteção das nossas leis,  isso já foi solucionado lá no caso Olga Prestes, o direito brasileiro envergonha-se da solução dada por Vargas, nunca mais o executivo entregou alguém sem o consentimento do judiciário.

Só seria uma questão de condenar o ato moral se fosse o programa uma missão oficial de caráter diplomático entre os países e eles tivessem passaporte diplomático com respectivas prerrogativas, como não o é pela própria natureza do contrato, o governo brasileiro está compactuando com assassinatos dessas pessoas.

Confirmada a notícia, não vejo saída tem que ser aberto um processo de impeachment e um processo penal contra a Sra Dilma Vana Rousseff, até entendo quem defenda o ato, afinal toda criminosa merece um defensor.

Veja Bem,
Há um problema sério com duas etapas bem distintas.
O que fazer nesse caso durante o período de gravidez?
O que fazer nesse caso após o período de gravidez?

Quem diria...
O brasileiro mais otimista jamais imaginaria que seríamos o 1º mundo do 3º mundo...
Exemplo disso é a chuva de haitianos, governo do Acre pagando passagem para mandá-los para SP, etc.

Pollockido (Ex Hal 9000) escreveu:Veja Bem,
Há um problema sério com duas etapas bem distintas.
O que fazer nesse caso durante o período de gravidez?

O nascituro tem apenas expectativa de direito, um deles é ser brasileiro, portanto, o MPF deveria (é dever) entrar com uma ação proibindo qualquer cubana do tal programa sair do país caso se configure que está grávida, e exigir que a PF abra uma investigação sobre o episódio para apurar responsabilidades.

Caso configure-se que Cubanas que participam do programa foram forçadas a abortar, deveria extinguir o contrato e dar asilo político a todas.

Pollockido (Ex Hal 9000) escreveu:
O que fazer nesse caso após o período de gravidez?

Depois é simples, ele é brasileiro. a lei é claro "aos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país". E a mãe tem direito a visto permanente, assim como um médico cubano tiver um filho no brasil.

A atividade fim deles no Brasil não é um trabalho para o governo cubano, apesar da maior parte da remuneração ir.

Sirius Black escreveu:Quem diria...
O brasileiro mais otimista jamais imaginaria que seríamos o 1º mundo do 3º mundo...
Exemplo disso é a chuva de haitianos, governo do Acre pagando passagem para mandá-los para SP, etc.

Sempre tivemos milhares de clandestinos, mesmo no governo FHC com bolivianos principalmente, provavelmente o fluxo nem é maior que nos 1990. Em 2008 eram pelo menos 600 mil imigrantes ilegais, o que vemos agora é uma mudança nos países que enviam, antes Bolívia agora Haiti, e Cuba, provavelmente na região norte já tenha um número significativo de venezuelanos.

O que faz essas duas nacionalidades, haitianos e cubanos, aparecerem com tanta força no noticiário, é a incompetência do nosso governo.

No caso em questão, deve-se discutir o dispositivo constitucional brasileiro referente ao "jus sanguinis" e não ao "jus soli" porque o porque há problema se o pai for brasileiro.
Só um detalhe.

Pollockido (Ex Hal 9000) escreveu:No caso em questão, deve-se discutir o dispositivo constitucional brasileiro referente ao "jus sanguinis" e não ao "jus soli" porque o porque há problema se o pai for brasileiro.
Só um detalhe.

Mas, nossa legislação caso eu tenha me esquecido é o "jus soli" mitigado, se pensarmos que quem nasce aqui é brasileiro, tirando as exceções de servir ao seu país, o caso é para não nascer no Brasil e dar direitos de concessão de permanência para o (s) pai (s) aborta-se ou tem-se o filho em Cuba.

O que eles tentam é um logro para não perder renda, tanto que se achassem que a criança fosse cubana, eles não fariam nada.