Pela primeira vez na história do stf, advogado é expulso no exercício de suas funções

André Richter – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.

Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa Excelência vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu: "Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria", respondeu Pacheco.

Após dizer duas vezes: "eu agradeço a Vossa Excelência", na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. "Eu vou pedir à segurança para tirar este homem", disse Barbosa.

Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: "isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso."

No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.

Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.

Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", diz o laudo.

O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Para o advogado, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

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NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasília, 11 de junho de 2014

Cada dia acho que o Brasil se perde mais em termos institucionais, se os executivos são ruins em termos de autoritarismo e transparência, os outros poderes não são muito melhor, sinceramente não vejo muita coisa vindo de bom no futuro.

Faltou algo básico nessa informação:

O advogado NÃO ESTAVA INSCRITO PARA FALAR.
Mesmo não podendo subir a tribuna, ele subiu mesmo assim e começou a falar, após ter sido iniciado o julgamento de mudanças de bancadas na câmara.

Ele continuou insistindo mesmo depois de ter o microfone cortado, então foi corrido para fora do plenário pelos seguranças.

Abuso de autoridade total!

Uma pessoa que deveria dar exemplo de imparcialidade deixa claro para todos que ele coloca questões políticas e partidárias à frente da Constituição.

Até em reunião de condomínio isso acontece.
Já participei de reunião em que advogado foi impedido de falar e em outra que foi tirado da reunião simplesmente por ele não poder estar ali. (não apresentou a procuração necessária para defender o inquilino em questão)

Foi exatamente o que aconteceu hoje no STF. O advogado não podia estar ali falando, mesmo que alguns queiram que seja a casa da mãe joana, a regra foi aplicada e foi corrido pra fora do plenário.

É só que falta qualquer idiota subir a tribuna e começar a falar quebrando a pauta do dia.

Correto, mas você acha que se fosse sobre outro assunto, que não estivesse envolvendo o PT, Joaquim Barbosa agiria dessa forma?

Ele sempre misturou política com a Justiça, se mostrando totalmente parcial...

Mogur escreveu:Correto, mas você acha que se fosse sobre outro assunto, que não estivesse envolvendo o PT, Joaquim Barbosa agiria dessa forma?

Se fosse outro assunto, ele já teria colocado na pauta o pedido do advogado. Essa sim é a diferença.

Agora, quanto a alguém subir na tribuna sem permissão e continuar falando, poderia ser sobre o preço da pipoca vendida no cinema o assunto, tem que ser tirado dali. Por bem ou por mal.

Se fosse uma coisa tão banal, tenho certeza que a OAB não escreveria uma carta de repúdio à ação do Ministro...

Mogur escreveu:Se fosse uma coisa tão banal, tenho certeza que a OAB não escreveria uma carta de repúdio à ação do Ministro...

depende a oab só escreve carta de repudio por ideologia ou conveniência politica,afinal toda as oabs tão junto e misturado com vários partidos,abra o olho

Parallax escreveu:Faltou algo básico nessa informação:

O advogado NÃO ESTAVA INSCRITO PARA FALAR.
Mesmo não podendo subir a tribuna, ele subiu mesmo assim e começou a falar, após ter sido iniciado o julgamento de mudanças de bancadas na câmara.

Ele continuou insistindo mesmo depois de ter o microfone cortado, então foi corrido para fora do plenário pelos seguranças.

O advogado entrou com uma questão de ordem, ele não precisava estar inscrito, por isso nem precisa ser citado, caso não existisse essa prerrogativa o microfone deveria estar desligado.

Ele foi cortado não por estar errado, por que tecnicamente ele falava sim sobre algo que afeta o regimento interno do STF e a pauta, tanto que as palavras do Ministro Marco Aurélio depois é claro sobre isso.

Se a maioria dos ministros achar que está correto então que se mude o regimento e deixe desligado o microfone.

Eu concordo com o Parallax!
Acho que o advogado do cara já "chicaneou" o suficiente, se todo mundo for falar o que pensa e a hora que quer você nunca vai julgar nada.
Já é suficiente o número de instrumentos e recursos que a nossa lei favorece para eternizar os processos (de quem tem dinheiro).

O vídeo parece coisa de novela.
Não é à toa que o Lázaro Ramos disse em entrevista com o Ministro que o Barbosa é muito teatral.
(Isso não foi nem uma crítica e nem um elogio.)
...
É difícil opiniar sobre o caso sem o devido embasamento jurídico, mas não é necessária expertise, independentemente da razão ou não do pleito do advogado, para notar que há um exagero do Ministro.

Para mim, ele cortou por uma questão muito simples, teria que explicar mesmo que verbalmente o motivo de não acatar a questão de ordem, que era simples, o STF não pode julgar agora o agravo por que o presidente descumprindo os prazos, ainda não distribuiu e não tem relator.

E como ele não pode falar e por que ele tem explicar por que nega o pedido. ele passou para confronto. Quem deu causa para o advogado ter chance de estar correto foi a "demora" dele.

Alguém falou que o "nobre" advogado ameaçou o Ministro Joaquim Barbosa de morte, além de ter se intrometido em uma sessão do STF em que não deveria estar?

Tem muito esquerdopata neste site, ao que parece a turma do MAV chegou aqui!

eoj999 escreveu:Alguém falou que o "nobre" advogado ameaçou o Ministro Joaquim Barbosa de morte, além de ter se intrometido em uma sessão do STF em que não deveria estar?

Tem muito esquerdopata neste site, ao que parece a turma do MAV chegou aqui!

porra se ele fez isso ai é foda tem que expulsar e ainda mandar ir em cana uahau

mas quem é a turma do mav? auhau

Seja bem-vindo ao "site" eoj999...

Dica de boas relações: defina um "esquerdopata" (não vale: "ouvi outra pessoa falando") antes ou depois do julgamento geral, soa muito melhor na primeira postagem. No aguardo...

eoj999 escreveu:Alguém falou que o "nobre" advogado ameaçou o Ministro Joaquim Barbosa de morte, além de ter se intrometido em uma sessão do STF em que não deveria estar?

Tem muito esquerdopata neste site, ao que parece a turma do MAV chegou aqui!

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se realmente ameaçou de morte tem que ser expulso mesmo

Esquerda, direita, quem se importa, são só rótulos!
Eu defendo é a democracia com unhas e dentes, nem que pra isso eu tenha que torturar e matar todo mundo!

Hehehe, uma democracia nem que seja à força!

Sirius Black escreveu:Esquerda, direita, quem se importa, são só rótulos!
Eu defendo é a democracia com unhas e dentes, nem que pra isso eu tenha que torturar e matar todo mundo!

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Sirius black: estragando posts sérios desde mil novecentos e bolinha...  

Questao escreveu:

eoj999 escreveu:Alguém falou que o "nobre" advogado ameaçou o Ministro Joaquim Barbosa de morte, além de ter se intrometido em uma sessão do STF em que não deveria estar?

Tem muito esquerdopata neste site, ao que parece a turma do MAV chegou aqui!

porra se ele fez isso ai é foda tem que expulsar e ainda mandar ir em cana uahau

mas quem é a turma do mav? auhau

O advogadozinho, além de estar visivelmente embriagado, disse que o Ministro Joaquim Barbosa devia levar um tiro na cara! Esse ignorante devia ser expulso da OAB, isso sim.

MAV é a Militância em Ambientes Virtuais, uma tropa de choque do partidinho dos petralhas para exaltar o pt e desmoralizar os adversários, principalmente com uso de linguagem chula.
Conheça mais neste link: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

ediv_diVad escreveu:Seja bem-vindo ao "site" eoj999...

Dica de boas relações: defina um "esquerdopata" (não vale: "ouvi outra pessoa falando") antes ou depois do julgamento geral, soa muito melhor na primeira postagem. No aguardo...

Caro ediv_diVad, agradeço as boas vindas... Não julguei necessário definir "esquerdopata" em meu post pois, por ser um termo de uso corrente, principalmente na Internet, achei que seria de conhecimento geral. Peço desculpas pela generalização. Para suprir essa falha segue a definição:

“Esquerdopata” é uma analogia a sociopata e/ou psicopata.

A esquerdopatia é definida por um certo tipo de comportamento. Um esquerdopata está sempre justificando os malfeitos da sua turma. Há em suas manifestações a tentativa de nos convencer de que seu crime atende aos anseios dos “oprimidos” e tem uma função libertadora. A exemplo do psicopata, seu padrão moral é elástico o bastante para justificar qualquer coisa, desde que concorra para atingir seus objetivos ou os do seu grupo.

O esquerdopata é um esquerdista fanático e doentio contra todas as evidências.
Exemplos.: O cara é tão esquerdopata que defende que Mao Tse Tung não foi um ditador. Ele é tão esquerdopata que acredita que o mensalão não existiu e os presos da Papuda são inocentes.

O ponto exato em que o esquerdista ultrapassa os limites e se torna um esquerdopata é difícil de se verificar. Alguns indícios, no entanto, ajudam com essa questão:
- Ficar feliz se o país vai mal quando o presidente é adversário. Achar que isso é normal.
- Ficar feliz com a morte ou sofrimento de um adversário.
- Achar que não possui pecado. Achar que por defender o esquerdismo é, de alguma forma, uma espécie de "santo".
- Ter certezas absolutas. Agir como se a opinião contrária fosse algo absurdo.


Espero ter ajudado de alguma forma.

Valeu! É tanto rótulo que já nem sei mais...