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Em Portugal, Igreja Universal reclama na justiça de "concorrência desleal" de centro espírita

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Mensagem por Koppe Ter Jun 02, 2015 12:51 am

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A Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) protocolou na Justiça de Portugal uma queixa de “concorrência desleal” contra três entidades de serviços religiosos que usam as “marcas” "centro de ajuda" e  "centro de ajuda espiritual"

Portugueses ficaram surpresos porque esse tipo de queixa é feito por empresas, e não por igrejas, que, ao menos em tese, não têm como objetivo o “lucro” e, portanto, nem “concorrentes”.

A Universal registrou uma queixa-crime no Diap (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Ministério Público da cidade do Porto contra as instituições “Consultas Espirituais Tarot”, “Centro de Ajuda Espiritual” e “Consultas com Charuto e Tarot”.

A igreja alega, no processo, que está sendo prejudicada porque as placas publicitárias de suas concorrentes usam “marcas” registradas no nome dela.

O Diap arquivou a queixa por entender que, com base no Instituto de Propriedade Industrial, expressões como “ajuda espiritual” não podem ser de uso exclusivo de ninguém.

A vara de instrução criminal do Porto também não levou o caso adiante.

A Justiça assim se manifestou: “Alegando a assistente [a Universal] que os seus serviços de ajuda espiritual têm natureza espiritual e não econômica, não pode a mesma ser considerada ofendida”.

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Mensagem por Quero Café Ter Jun 02, 2015 10:20 am

"Concorrência desleal"!!!
Que beleza heim.
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Mensagem por volpi Qua Jun 03, 2015 10:55 am

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