Filhos poderão processar pais por divulgação de fotos na internet, diz pesquisador

Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil
28 março 2016

Pais poderão ser processados por seus filhos no futuro por divulgar fotos na internet de quando eles eram crianças, avalia o especialista francês em redes sociais e identidade digital, Éric Delcroix.

"Publicar fotos de menores na internet não é algo sem riscos", disse Delcroix à BBC Brasil, citando imagens, por exemplo, de crianças com os rostos lambuzados de comida que podem provocar zombarias entre colegas da escola e também mais tarde, quando a pessoa se tornar adulta.

"A lei vai evoluir nos próximos anos. Filhos poderão processar seus pais alegando que eles não tinham o direito de publicar imagens que podem causar constrangimento", afirma Delcroix, co-autor do livro "As redes sociais são nossas amigas? (em tradução livre)".

"Se os filhos avaliarem que os pais cometeram violação da vida privada, eles poderão também exigir o pagamento de indenizações", afirma o especialista em internet.

Além disso, diz ele, brincadeiras na escola, de tirar sarro de um colega em razão de uma foto, podem rapidamente se agravar e afetar o bem estar da criança.

Hoje na França, como em outros países, são os pais que detêm os direitos relacionados à autorização de fotografar menores de idade e de divulgação dessas imagens.

"A jurisprudência evolui em função de mudanças de mentalidade e da sociedade. O problema virá à tona quando as crianças crescerem e tiverem consciência do impacto das imagens que foram divulgadas delas na internet", diz ele.

A publicação de fotos e vídeos também pode permitir a criação de uma espécie de "álbum digital" do menor de idade na internet, com a possibilidade de continuar acessível na rede quando a criança se torna adulta, afirma o especialista.

Pedófilos

Outro risco é o de que as imagens possam ser utilizadas por pedófilos na internet, aponta Delcroix.

Segundo ele, predadores sexuais podem criar um banco de imagens de crianças e até mesmo de bebês. "É possível inclusive identificar uma criança. Esse risco não existe apenas no Facebook, mas na internet de maneira geral", afirma.

Outro problema ocorre quando os pais não supervisionam as imagens divulgadas por adolescentes.

"Algumas garotas de 10 ou 12 anos publicam fotos imitando poses de modelos, até mesmo com o apoio da família, que faz comentários elogiosos, mas que podem ser vistas como sensuais por alguns adultos", acrescenta o especialista.

Delcroix, pai de duas adolescentes, diz pedir autorização para as filhas quando publica fotos da família.

As fotos de perfis nas redes sociais, que são públicas, podem ser encontradas no Google Image mesmo após terem sido substituídas pelo internauta.

Alerta da polícia

A maior utilização de smartphones nos últimos anos tornou mais simples e rápida a divulgação de fotos e vídeos na internet, o que acabou aumentando consideravelmente essa prática.

Em vários casos, as pessoas publicam situações do dia a dia dos filhos, em casa, praticando atividades ou em algum evento, além de vídeos.

Em razão do debate que começa a surgir sobre a publicação de fotos de crianças na internet, a polícia francesa lançou no final de fevereiro um alerta de prevenção, pedindo para os pais "preservarem seus filhos".

O motivo do comunicado da polícia militar francesa foi a campanha "Orgulhosa de ser mamãe", lançada na rede social Facebook e que viralizou na internet.

A campanha pede para publicar três fotos com a criança e indicar dez amigos para fazer o mesmo.

A Comissão Nacional de Informática e de Liberdades da França (CNIL) recomenda aos pais para limitar ao máximo, nos parâmetros de confidencialidade das contas nas redes sociais, o acesso de fotos ao público em geral.

A utilização de "tags" que permitem identificar pessoas e o sistema de reconhecimento facial deve ser utilizado de maneira moderada, também orienta a CNIL.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Tinha visto em outro lugar.
Nem consegui ler inteira.
Nosso mundo está ficando cada vez mais alfenim e alucinado.
Isso é realmente preocupante.
Está para chegar a hora em que você poderá ser preso por contar até dez arrotando em público.

Advogados sempre pesquisando novos clientes.
Na parte que diz pedófilos, eu concordo que não é uma boa ideia usar imagens de seus filhos ainda mais pensando eu fazer delas modelos.
Depois tem pais processando o google ara tirar os videos do seu filho cantando de maneira sensacional e vergonhoso.hehehe

Moça de 18 anos entra na Justiça contra pais por publicarem fotos de sua infância no Facebook

4 de setembro de 2016 14:48

Uma jovem de 18 anos está processando seus pais por postarem fotos suas quando criança no Facebook.

A moça, afirmou que as fotos de sua infância sempre a perturbaram e transformaram sua vida em um “inferno”.

No tribunal, ela também alegou que, desde 2009, mais de 500 fotos dela foram postadas sem sua permissão.

Pais “sem limites”.

“Eles não sentem vergonha e não têm limites. Não se importavam se era uma foto minha sentada no vaso sanitário ou deitada nua na minha cama”, disse ela. “Estou cansada de não ser levada a sério”, completou.

A jovem decidiu processar a família depois que seus pais recusaram a apagar as imagens. O casal acredita que têm o direito de manter as fotos on-line, uma vez que foram eles quem as registraram.

Caso vença o julgamento, marcado para novembro, a filha receberá uma compensação financeira. O caso ocorreu em Carinthia, na Áustria.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Olha, tem pais sem noção hoje sim. Vi um vídeo de uma mãe filmando o pai chamando o filho pra se socializar mais já que ele não saía do videogame. Aí pai chega arranca o fio do videogame da parede e começa levar o console pro lado de fora da casa enquanto o filho vai choramingando atrás. Os dois tentam conversar com o filho mas ele fica dando resposta malcriada e continua choramingando. O pai já puto, joga o videogame dentro da churrasqueira da casa que estava ligada. O moleque fica desesperado. Então, vai o pai e tira o console da churrasqueira... pra jogá-lo na piscina.
Quer dá lição de moral no filho que está sendo um chorão e desrespeitoso, beleza mas pra quê filmar e, o mais importante, pra quê jogar o vídeo na internet? Isso aí é passar dos limites.