Argentina condena dezenas por "vôos da morte" e crimes na ditadura

Julgamento histórico estabelece penas por violações cometidas de 1976 a 1983, incluindo tortura e seqüestros. Entre os 29 condenados à prisão perpétua está o ex-militar Alfredo Astiz, conhecido como "Anjo da Morte".

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Jorge Eduardo Acosta (esq.) e Alfredo Astiz, o "Anjo da Morte" (2º da esq.), durante julgamento por crimes na ditadura

Vinte e nove pessoas – entre elas o ex-militar conhecido como "Anjo da Morte" – foram condenadas à prisão perpétua e outras 19 receberam sentenças menores no maior julgamento por crimes cometidos durante a última ditadura na Argentina, incluindo os chamados "vôos da morte".

O processo histórico, que durou cinco anos e teve mais de 50 denunciados, entre eles militares e dois civis, foi concluído nesta quarta-feira (29/11) com a leitura das sentenças durante quatro horas.

O processo compreendeu 789 casos de crimes contra a humanidade cometidos na Escola de Mecânica da Armada (ESMA) – unidade da Marinha que abrigava a maior prisão clandestina do regime e que deteve aproximadamente cinco mil pessoas durante a ditadura que assolou a Argentina de 1976 a 1983.

Entre os crimes estavam os "vôos da morte", nos quais pessoas seqüestradas eram jogadas vivas no mar ou no Rio da Prata. Alguns dos casos emblemáticos incluídos no julgamento foram os desaparecimentos da jovem sueca Dagmar Hagelin, da líder da guerrilha Montoneros, Norma Arrostito, das missionárias francesas Léonie Duquet e Alice Domon e de Azucena Villaflor, fundadora da associação Mães da Praça de Maio. Seqüestros, torturas, homicídios e apropriação de menores de idade são algumas das outras violações citadas no processo.

Além do o ex-capitão da Marinha e agente de inteligência Alfredo Astiz, de 67 anos e conhecido como "Anjo da Morte", está entre os condenados à prisão perpétua Jorge Eduardo "el Tigre" Acosta, ex-capitão da fragata e ex-chefe de Inteligência da ESMA, de 76 anos.

Os juízes do 5º Tribunal Oral Federal, em Buenos Aires, afirmaram que todos os crimes cometidos por Acosta e Astiz são "contra a humanidade" e, por isso, não prescreveram. Apesar de terem sido absolvidos de mais de 50 acusações cada um, os dois acabaram condenados à prisão perpétua.

Também foram condenados à prisão perpétua os ex-pilotos Mario Daniel Aru e Alejandro Domingo D'Agostino, envolvidos nos "vôos da morte".

Além dos 29 condenados à prisão perpétua, o 5º Tribunal Oral Federal estipulou a outros 19 acusados penas que variam de oito a 25 anos de reclusão. Juan Ernesto Alemann, secretário de Fazenda durante o governo ditatorial, foi absolvido pelos juízes.

Muitos dos condenados já tinham condenações anteriores em outros julgamentos por crimes na ditadura. Dos 66 originalmente denunciados na abertura da ação, 11 morreram durante o processo judicial, e outros três foram dispensados por motivos de saúde.

Esse foi o terceiro julgamento realizado por crimes cometidos na ESMA, mas foi o mais longo até então, com cinco anos de audiência devido à quantidade de acusados e de testemunhas – mais de 400. Por esse motivo, ele é considerado o maior processo por delitos cometidos na ditadura da história da Justiça argentina.

PV/efe/afp/dpa

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