A falácia da carga tributária no Brasil

Só pra contribuir com a anterior discussão sobre a reforma tributária, tô postando esse texto que eu li recentemente e que acho que ajudar a você na compreensão do tema.

A falácia da carga tributária no Brasil

Num post no blog do Nassif sobre a carga tributária no Brasil, encontrei um comentário muito interessante:

Re: A carga tributária e o PIB
sab, 23/04/2011 - 14:19 — meiradarocha
Aqui está a realidade, Liberal:

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.

O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.

Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dólares arrecadando 4 mil.

Tabelas.

Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o "per capita", visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares... Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.


[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]



Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em "serviço público" africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura. O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência e responsabilidade, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

Link: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

O problema do Brasil não é o tamanho da carga tributária, mas sim o retorno que é passado para a população. Acho que dizer que "em valores absolutos, o imposto é baixo" é que é encarar essa situação de forma leviana. De onde vcs acham que vem os altissimos salários dos políticos? Os os bilhões que serão gastos em estádios para a Copa e Olimpiadas? Ou a grana dos super-faturamentos e corrupção? Talvez então se cobrassem 70/80 % de impostos a população pudesse cobrar alguma coisa então...

Uma dúvida: esse PIB utilizado aí acima é o real ou o nominal? Pq se for o nominal, aí pode refazer toda a análise, pois ela não faria sentido.

nem fala nessas coisas que ja fico deprimido...minha mãe foi receber um imovel agora e vai ter que pagar quase 10 mil de impostos para passar para o nome dela huhuau que beleza hein? nao sei nem deonde vai tira essa grana a gente vive nesse país como pode

O foda desses blogs de política, tipo o do Nassif e seus seguidores, é que eles tendem a apoiar determinada posição (desde que ela venha da sua ala), ainda que ela seja visivelmente errada. Olha, aposto que o povo esquerdista iria detonar essa questão dos impostos se o presidente fosse o Serra ou outro tucano. Como quem está no poder é a Dilma, aí já tem que olhar esse outro lado, que o PIB do Brasil é pequeno e etc.

O mesmo falo para o povo de direita, que comete esse mesmo tipo de coisa constantemente.

Como economista, advirto: não confiem plenamente em números, pois eles podem provar o que vc quizer (vide aí o caso da professora do RN, que mostrou exatamente o oposto do que os políticos apresentavam usando apenas um número diferente), bastando fazer a escolha apropriada.

Bem, sou assalariado e ganho 40 mil (bruto) por ano.

Nem sei quanto pago de imposto na fonte todo ano, mas sei que somado o imposto de renda, o imposto imbutido na comida que compro, na passagem de ônibus que pago, nos remédios que utilizo e na internet que utilizo, dá segundo os dados 38% ou 15.200 reais ao ano.

Sou um dos felizardos que tem plano de saúde, plano odontológico e até 2008 nunca precisei de serviços diretos do governo pra nada... Mas em 2008 minha esposa começou a entrar numa tremenda crise de saúde (ela possui transtorno bipolar) ao mesmo tempo que tava com câncer.

Meu dinheiro não dava pra comprar todos os remédios. A medicação pro tratamento do cancer não tava dando 100% legal com a medicação pro transtorno e somados os custos de psicóloga e psiquiatra mais medicamentos (e mais ainda um monte de divida que ela fez na crise) eu estava vivendo com menos de 100 reais depois de pagar as contas, tinha dias que eu tinha de ir trabalhar à pé de noite ou na chuva, e acabei precisando usar os serviços de psiquiatria públicos pra minha esposa...

Gente, eu fiquei tres meses sem ela ser consultada, por que antes dela poder ser tratada por um psiquiatra ela tinha de ser avaliada por outro psiquiatra e a mulher vinha, atendia cinco pacientes, tinha de sair por algum motivo e deixava a gente a ver navios, isso, quando ia trabalhar.

Caras, eu ia toda semana e em 12 semanas não consegui ser atendido uma única vez pela mulher que só ia avaliar minha esposa.

Esses 15 mil que o governo cobra, se eu pudesse poderia ter pago um excelente psiquiatra, tratamento e tudo o mais... E o governo cobra e não dá retorno.

Sim, a carga tributária está tremendamente fora do nivel de serviço que recebemos. Ela é excessiva visto que nao conseguia pagar pela saúde mínima de minha esposa e o governo nao fazia sua parte. Com uma carga tributária de 10, 20% eu poderia ter dado uma vida muito melhor à minha família.

foda cara tb tenho que pagar por fora o psiquiatra da minha mãe e o para pegar os remedios pelo sus tenho que da um migue de esquisofrenia que o proprio psiquiatra dela fala que tem que fazer pq ele pede a medicação pelo sus por atestado pq se não tenho que pagar mil reais de medicamento por mes ao contrario dos 500 que pago para ela,esse pais é uma pouca vergonha sabe porque? porque os povo la da agencia reguladora acha que pessoa com transtorno bipolar não é grave,mas tem varios niveis só que nego tem preconceito com a doença e não libera,ai o medico fica entre a cruz e a espada porque ele sabe que sem os medicamentos a pessoa pode ate ficar catatonica ou pior é esse brasil da gente mesmo,paga plano e tem que pagar por fora

minha irma foi fazer uma cirurgia de saude urgente medico falou - 15 mil com receita ou 10 mil sem receita na lata

Questao escreveu:foda cara tb tenho que pagar por fora o psiquiatra da minha mãe e o para pegar os remedios pelo sus tenho que da um migue de esquisofrenia que o proprio psiquiatra dela fala que tem que fazer pq ele pede a medicação pelo sus por atestado pq se não tenho que pagar mil reais de medicamento por mes ao contrario dos 500 que pago para ela,esse pais é uma pouca vergonha sabe porque? porque os povo la da agencia reguladora acha que pessoa com transtorno bipolar não é grave,mas tem varios niveis só que nego tem preconceito com a doença e não libera,ai o medico fica entre a cruz e a espada porque ele sabe que sem os medicamentos a pessoa pode ate ficar catatonica ou pior é esse brasil da gente mesmo,paga plano e tem que pagar por fora

minha irma foi fazer uma cirurgia de saude urgente medico falou - 15 mil com receita ou 10 mil sem receita na lata

Complicado... Ouvi até dizer que esse serviço de psiquiatria era um dos poucos que se salvavam no SUS. Mas parece que nem isso, infelizmente. Saúde aqui é uma merda. 40% da nossa renda confiscada é muito para um retorno tão insignificante: polícia aliada a bandidos, educação ruim, estradas cheias de burraco (as boas tem que pagar pedágio), saúde que vc tem que ficar 1 ano na fila para ser atendido. Enfim, esse é o Brasil construido pelos brasileiros. Sim, nós o construimos. E o exemplo disso esta aí na próprio comentário do Questão: quando um cara tm a chance de levar vantagem, sempre o faz. Veja aí esse médico, com renda e educação altissimos e passando a mão na bunda da Receita Federal. E que médico não faz isso? Nunca vi nenhum me dar recibo sem eu ter que pedir antes.

Logo, por que esperar algo de bom dos políticos, que são o reflexo da população? Eu espero é mais impostos, infelizmente. A única forma de sanar os crescentes gastos públicos.

O problema do Brasil é bem mais fundo do que a carga tributária.
Muito informativo o texto.
Eu pensava de forma diferente à apresentada.

IMPOSTOS CRESCEM MAIS DO QUE O PIB NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Segundo dados do PIB, volume de impostos sobre produtos cresceu 6,5%.

No primeiro trimestre de 2011, o ritmo de crescimento do volume de impostos sobre produtos superou o da economia na comparação com o mesmo período de 2010, conforme apontam dados sobre o Produto Interno Bruto divulgados nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Números divulgados pelo instituto apontaram que a economia brasileira registrou crescimento de 1,3% no primeiro trimestre (janeiro a março) de 2011 sobre os três últimos meses de 2010.

De acordo com os dados do IBGE, o valor adicionado a preços básicos, que representa o quanto as atividades econômicas "enriqueceram" a economia, cresceu 3,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2010; já o volume de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios registrou aumento de 6,5% na mesma comparação - juntos, os números resultaram numa expansão de 4,2% do PIB.

“Essa variação do volume dos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios deve-se, principalmente, à expansão do volume das Importações de Bens e Serviços e da atividade de Intermediação financeira e seguros”, informou o IBGE em nota.

“Em termos reais, os impostos cresceram mais que o valor adicionado”, diz Rebeca Palis, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE. Ela esclarece que, nessa conta, entram apenas os impostos sobre produtos: “ICMS, IPI, ICMS, Cofins. Não tem Imposto de Renda, por exemplo”.

Na avaliação do economista Régis Bonelli, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas), os números refletem o aumento dos impostos no período.

“Os impostos sobre produtos aumentaram bastante. Em alguns períodos, como quando o governo deu muita isenção depois da crise, os impostos cresceram menos. Sempre que o valor adicionado [em impostos] cresce mais do que o PIB, é sinal de que os impostos estão aumentando”, afirmou o professor.

Em nota assinada pelo presidente da entidade, Rogério Amato, a Associação Comercial de São Paulo afirma que a expansão dos impostos “repete comportamento observado nos últimos anos, de a tributação crescer mais do que a economia”, e destaca que o Impostômetro, medidor eletrônico de arrecadação tributária mantido em São Paulo pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), atingiu nesta semana a marca dos R$ 600 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o começo do ano.

Principal destaque da economia em crescimento no primeiro trimestre, a expansão de 3,3% do setor agropecuário sobre o período anterior reflete as projeções de que 2011 será um ano bom para a agricultura.

“Algumas culturas importantes estão com bons prognósticos de safra no ano, como soja, arroz e fumo”, explica a economista-chefe da Rosemberg & Associados, Thaís Marzola Zara.

Na avaliação de Thaís, é cedo para avaliar se o desempenho mais fraco que o esperado no consumo das famílias já reflete os efeitos das medidas macroprudenciais conduzidas pelo governo desde dezembro, para conter a expansão do crédito.

"Dentro dos seviços, deve se destacar a queda de intermediação financeira, apesar do aumento do crédito algum recuo na margem nos níveis de concessão. Caiu um pouco e isso já é reflexo das medidas do governo"

Em janeiro, o Banco Central iniciou um ciclo de aperto monetário. A expectativa é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) promova mais um aumento de 0,25 ponto no juro na semana que vem.

(Com informações da Reuters)

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]