Caso Motoqueiro Fantasma pode destruir a indústria como a conhecemos

por **Brainiac** Seg Fev 13, 2012 8:32 am

Graças à velocidade da internet o foco dos trending topics da indústria de quadrinhos muda numa velocidade impressionante. Mal as pessoas se acostumaram à ideia da publicação de Before Watchmen, os prequels da obra seminal de Alan Moore e Dave Gibbons, e agora um novo e muito mais polêmico tópico surge: o processo legal da Marvel contra Gary Friedrich pelos direitos do Motoqueiro Fantasma.

Tudo começou em 2007 quando o primeiro filme do personagem, estrelado por Nicholas Cage, foi lançado. Friedrich processou a Marvel e a Columbia Pictures reivindicando royalties pelos direitos do herói com uma alegação de que esses direitos lhe foram transferidos seis anos antes. No último mês de dezembro a corte estadunidense decidiu a favor da Marvel, baseada no fato de que Friedrich renunciou à propriedade duas vezes: a primeira quando fechou um acordo para continuar produzindo material como freelancer, e uma segunda vez transferindo todos os seus direitos de trabalhos anteriores em troca de mais possibilidades de agir como freelance (o que ele nunca recebeu, na verdade).

Logo em seguida a Marvel, num verdadeiro ato de vingança corporativa, lançou um processo contra Friedrich por fazer sketches e artes do Motoqueiro Fantasma em convenções, alegando que o autor comercializou material ilegal por anos a fio sem pagar um centavo para a editora. Ora, o autor nada mais faz que agir como todos os outros profissionais de indústria que aumentam sua renda fazendo este tipo de trabalho, afinal muitos deles são freelancers e nem sempre estão amarrados a um título periódico. Ainda que a prática seja, à risca, ilegal, nunca uma editora processou um artista por isso, já que esta é uma forma de divulgar os personagens gratuitamente para a editora a vários fãs pelo mundo que encomendam estas artes diretamente com o artista ou as compram nas convenções.

Como se tudo isso já não fosse suficiente a Marvel pediu 17 mil dólares por este processo, ao que a corte dos Estados Unidos concordou e acrescentou cláusulas que envolvem a proibição de fazer novos comissions e até do autor citar que foi o criador do personagem. Ainda que tenha chances de apelação, é muito difícil que Friedrich consiga reverter a situação – e não, ele não tem esse dinheiro. O mais curioso, e é exatamente isso que tem movimentado uma grande quantidade de fãs e profissionais da indústria contra a Marvel pela internet, é que este valor é irrisório para uma empresa parte de um conglomerado tão gigantesco quanto a Disney, dando ainda mais respaldo para o ar de “vingança” desta ação jurídica.

Felizmente, em meio a todo este turbilhão de notícias amargas, a comunidade virtual tem agido com bastante força contra a empresa, criando movimentações que vão desde boicotes ao filme e a algumas revistas da editora até uma assinatura de fãs oficializando uma carta ao ator Nicholas Cage, pedindo que ele pague este débito descabido. Mais do que isso, a indústria tem reagido muito negativamente à atitude da editora, colocando sua credibilidade em cheque quanto aos seus próprios profissionais – gente como Steve Niles (famoso escritor de HQs e roteiros de terror), Neil Gaiman, Jill Thompson, Steve Lieber, David Gallaher e muitos outros estão divulgando um fundo para ajudar Gary a enfrentar a Marvel de igual pra igual.

“Com 6 mil nós já garantimos um teto pra ele“, disse Niles ao CBR. “Então vamos tentar atingir pelo menos 7” concluiu o autor. As doações continuam a chegar diariamente, garantindo que há uma grande movimentação em favor de Gary. Nos fóruns e espaços para comentários dos sites de notícias os fãs estão desacreditados; ninguém consegue ver com um mínimo de bom grado o que a Marvel fez e sua imagem começa a se denegrir perante uma massiva quantidade de pessoas. O motivo disto é óbvio: com esta atitude, a Marvel criou um precedente legal para que as editoras processem qualquer autor por estes desenhos.

Como dito acima, os comissions são uma prática natural e enraizada na indústria. Este tipo de precedente pode colocar simplesmente todos os profissionais da indústria em uma situação de perigo e matar uma das mais interativas práticas do mercado: além de cortar uma renda interessante para muitos criadores este processo também elimina muito do contato dos fãs com os criadores, “corporatizando” ainda mais uma forma de arte apreciada por milhares de pessoas. Já imaginou um mercado em que comissions se tornem proibidos? Quanto da liberdade criativa (e de muitos devianArts que revelam novos talentos diariamente) seria arrancada? As consequências são incalculáveis.

Gary está muito feliz com a receptividade das coisas. Com 69 anos de idade, o autor não esperava que a internet se voltaria toda a seu favor e tem abençoado todos que lhe ajudam com palavras ou um pouco de dinheiro para o fundo criado por Niles. Em uma mensagem oficial Gary divulgou seu email pessoal para conversar com fãs.

Portanto qualquer pessoa que queira passar uma mensagem a Gary ou fazer uma doação pode contatá-lo através do email [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] e acessar o Paypal através do botão “Donate” no link [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] O Multiverso DC já fez sua doação e convida todos que tiverem condição de ajudarem com qualquer valor que seja a fazerem o mesmo.

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uma conta · por **Questao** Seg Fev 13, 2012 5:51 pm

Gary Friedrich, havia movido um processo contra a Marvel para receber um bereré pela utilização do personagem no cinema em 2007...

Bem, Friedrich perdeu a ação, pois o tribunal entendeu que ele abriu mão dos direitos sobre o Motoca quando assinou um contrato como free-lance com a Marvel... Até aí tudo bem, o problema foi que o que a Marvel fez depois disso!

O MultiversoDC divulgou que, imbuída pelo espírito da vingança a editora moveu um processo contra Friedrich, alegando que ele durante anos, comercializou material do Motoqueiro Fantasma, em eventos e convenções, sem ter os direitos do personagem e também sem pagar nada à Marvel Comics...

Como resultado a Marvel GANHOU um processo de 17 milhacas do autor, e ainda o proibiram de fazer artes ou mesmo de CITAR que já foi um dia da equipe de criação do personagem.

Pois bem, isso aí abriu um precedente sem tamanho na legislação americana, primeiro porque comercializar artes de diversos personagens é algo corriqueiro em todas as convenções de quadrinhos dos EUA... Diversos artistas fazem desenhos e cobram por isso, os chamados Comissions, e a partir de agora todos se tornam alvos de possíveis processos por parte das editoras.

Na sexta o CBR divulgou uma iniciativa encabeçada por Steve Niles, que está levantando fundos para que Friedrich tenha grana pra enfrentar o processo e ele contou com o apoio de gente como Neil Gaiman e Jill Thompson.

O que eu acho? Mas que filhadaputagem da Marvel, hein? Além de fazer um filme de merda com o Motoca ainda me apronta essa pra cima de um dos caras que criou o personagem?

Bem, pode até ser que a marvel apenas queria uma vingancinha contra o cara, mas esse precedente que ela abriu (o de processar artistas pelos seus comissions) pode feder muito mais do que se imagina... Ainda mais com essa paranóia e ações mais truculentas por parte da indústria contra a "pirataria"...