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Justiça decide que supermercados devem voltar a distribuir sacolinhas em SP

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Mensagem por Questao Seg Jun 25, 2012 10:18 pm

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O supermercados devem voltar a distribuir de graça sacolas plásticas aos consumidores no Estado de São Paulo.

Decisão da Justiça desta segunda-feira (25) determina que sejam tomadas as providências necessárias para o retorno do fornecimento de embalagens adequadas e em quantidades suficientes em 48 horas. Cabe recurso.

A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital, decidiu que as empresas têm 30 dias para fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel adequadas, sem cobrar nada.

Em sua decisão, Cristófaro disse que "é notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire".

Ela deferiu a ação civil pública movida pela Associação Civil SOS Consumidor contra a Apas (Associação Paulista de Supermercados), e os supermercados Sonda, Walmart e Pão de Açúcar.

GRUPO SONDA

O Grupo Sonda de supermercados confirmou nesta segunda a distribuição gratuita de sacolas plásticas biodegradaveis em duas lojas da rede em São Paulo, Pompeia (zona oeste) e a Maria Cândida, no Carandiru (zona norte).

Segundo a empresa, o fornecimento gratuito começou no sábado por conta do alto índice de reclamação dos consumidores. Os gerentes das demais 22 lojas estão autorizados a analisar cada caso e fornecer sacolas.

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