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Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas

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Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas Empty Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas

Mensagem por Brainiac Dom Set 23, 2012 9:59 pm

Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.

Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.

Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.

O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.

A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Yahoo notícias
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Mensagem por Brainiac Dom Set 23, 2012 9:59 pm

Não tão fazendo isso nos países em crise na Europa faz uns anos já? Qual é o resultado que estão tendo lá?
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Mensagem por ediv_diVad Seg Set 24, 2012 9:23 am

O resultado é o mesmo de sempre: p* no c* dos trabalhadores que sustentam a base da pirâmide.

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Mensagem por zkrk Seg Set 24, 2012 1:53 pm

Brainiac escreveu:Não tão fazendo isso nos países em crise na Europa faz uns anos já? Qual é o resultado que estão tendo lá?

Veja o que ocorreu com a Inglaterra pós- Margareth Thatcher...
Jogue "medidas de austeridade na Europa" ou qualquer coisa assim em um buscador e veja o que aparece...
No geral os trabalhadores europeus andam bem insatisfeitos com as mudanças feitas nas leis trabalhistas e em geral são sempre os primeiros a pagar com crises causadas por banqueiros e especuladores financeiros, através das famosas "medidas de austeridade".

Abrir mão dos direitos da CLT é a pior coisa que um trabalhador brasileiro pode fazer.

P.S: Depois quando eu digo que o significado da sigla PT é Partido dos Traidores, tem gente que fica putinha...
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Mensagem por volpi Seg Set 24, 2012 5:12 pm

Depois de f* com os funcionários públicos, tá na hora de f* com os privados.

Repito, é nosso dever cívico ir pra Brasília linchar essa gente.
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Mensagem por Jamm Ter Set 25, 2012 8:27 am

volpi escreveu:

Depois de f* com os funcionários públicos, tá na hora de f* com os privados.

Repito, é nosso dever cívico ir pra Brasília linchar essa gente.

Vamos enrolar lenços vermelhos ao redor do pescoço, e durante a invasão amarrar nossos cavalos na entrada do palácio do planalto. hehehe
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Mensagem por volpi Ter Set 25, 2012 12:32 pm

Jamm escreveu:
volpi escreveu:

Depois de f* com os funcionários públicos, tá na hora de f* com os privados.

Repito, é nosso dever cívico ir pra Brasília linchar essa gente.

Vamos enrolar lenços vermelhos ao redor do pescoço, e durante a invasão amarrar nossos cavalos na entrada do palácio do planalto. hehehe

Cavalos! Ótima idéia! Vamos usar eles como método de execução!

Nesse estilo:
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