Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
5 participantes
Página 1 de 1
Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.
Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.
Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.
O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.
A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Yahoo notícias
Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.
Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.
O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.
A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Yahoo notícias
Brainiac- Farrista ninguém me alcança
- Mensagens : 15575
Data de inscrição : 29/11/2010
Idade : 35
Localização : Planeta Colu
Re: Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Não tão fazendo isso nos países em crise na Europa faz uns anos já? Qual é o resultado que estão tendo lá?
Brainiac- Farrista ninguém me alcança
- Mensagens : 15575
Data de inscrição : 29/11/2010
Idade : 35
Localização : Planeta Colu
Re: Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
O resultado é o mesmo de sempre: p* no c* dos trabalhadores que sustentam a base da pirâmide.
ediv_diVad- Farrista além das fronteiras da sanidade
- Mensagens : 20441
Data de inscrição : 10/06/2010
Re: Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Brainiac escreveu:Não tão fazendo isso nos países em crise na Europa faz uns anos já? Qual é o resultado que estão tendo lá?
Veja o que ocorreu com a Inglaterra pós- Margareth Thatcher...
Jogue "medidas de austeridade na Europa" ou qualquer coisa assim em um buscador e veja o que aparece...
No geral os trabalhadores europeus andam bem insatisfeitos com as mudanças feitas nas leis trabalhistas e em geral são sempre os primeiros a pagar com crises causadas por banqueiros e especuladores financeiros, através das famosas "medidas de austeridade".
Abrir mão dos direitos da CLT é a pior coisa que um trabalhador brasileiro pode fazer.
P.S: Depois quando eu digo que o significado da sigla PT é Partido dos Traidores, tem gente que fica putinha...
zkrk- Farrista desafio aceito!
- Mensagens : 3093
Data de inscrição : 01/07/2010
Re: Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Depois de f* com os funcionários públicos, tá na hora de f* com os privados.
Repito, é nosso dever cívico ir pra Brasília linchar essa gente.
Repito, é nosso dever cívico ir pra Brasília linchar essa gente.
volpi- Farrista o que está acontecendo comigo?
- Mensagens : 1516
Data de inscrição : 10/06/2010
Idade : 41
Localização : Santa Maria/RS
Re: Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
volpi escreveu:
Depois de f* com os funcionários públicos, tá na hora de f* com os privados.
Repito, é nosso dever cívico ir pra Brasília linchar essa gente.
Vamos enrolar lenços vermelhos ao redor do pescoço, e durante a invasão amarrar nossos cavalos na entrada do palácio do planalto. hehehe
Jamm- Farrista além das fronteiras da sanidade
- Mensagens : 18746
Data de inscrição : 18/06/2010
Re: Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Jamm escreveu:volpi escreveu:
Depois de f* com os funcionários públicos, tá na hora de f* com os privados.
Repito, é nosso dever cívico ir pra Brasília linchar essa gente.
Vamos enrolar lenços vermelhos ao redor do pescoço, e durante a invasão amarrar nossos cavalos na entrada do palácio do planalto. hehehe
Cavalos! Ótima idéia! Vamos usar eles como método de execução!
Nesse estilo:
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]
volpi- Farrista o que está acontecendo comigo?
- Mensagens : 1516
Data de inscrição : 10/06/2010
Idade : 41
Localização : Santa Maria/RS
Tópicos semelhantes
» Governo Putin usa novas leis para fechar teatro, rádios, ONGs e controlar internet
» Governo estuda cortar todos os impostos da cesta básica
» Governo estuda acabar com as visitas íntimas nos presídios federais
» Governo holandês estuda fechar prisões devido à falta de criminosos
» [trabalhar pra que?] Governo federal estuda excluir limite de filhos no Bolsa Família
» Governo estuda cortar todos os impostos da cesta básica
» Governo estuda acabar com as visitas íntimas nos presídios federais
» Governo holandês estuda fechar prisões devido à falta de criminosos
» [trabalhar pra que?] Governo federal estuda excluir limite de filhos no Bolsa Família
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos