Menos de ¼ da dos presos trabalham nas penitenciárias paulistas

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Em São Paulo, estado com a maior população carcerária do país, em uma média dos últimos 5 anos, descobriu-se que 234 em cada grupo de 1.000 presos desenvolveram alguma atividade laboral dentro dos presídios.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br

O que o senso comum pensa sobre o trabalho dentro dos presídios? Duas coisas: que esse trabalho deveria ser obrigatório e penoso e, de outro lado, que todos os presos fossem submetidos a esse trabalho escorchante, em situações piores que a dos trabalhadores (less elegibility).

A rigor, no entanto, nem uma nem outra coisa acontece nos presídios brasileiros. Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, coletados entre 2008 e 2012, pode-se observar que apenas 17% do total presos brasileiros exerciam algum tipo de atividade laboral dentro do sistema penitenciário, em 2012.

Em São Paulo, estado com a maior população carcerária do país (190.818 presos até junho de 2012, de acordo com o InfoPen), em uma média dos últimos 5 anos, descobriu-se que 234 em cada grupo de 1.000 presos desenvolveram alguma atividade laboral dentro dos presídios. Em 2012, de toda a população carcerária, apenas 22% estavam em atividades laborais, entre as mulheres esse número era de 31% e entre os homens 22%, ou seja, 222,3 presos para grupo de 1.000 praticavam alguma atividade laboral.
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Desses 22%, 45% trabalhavam em parceria com instituições privadas, 36% faziam trabalhos de apoio ao estabelecimento penal, 6% exerciam como atividade laboral o artesanato, 5% trabalham em apoio às industrias, 3% estava, participando de parcerias com órgãos do Estado, 0,5% em atividades rurais e 0,2% trabalhavam em parceria com ONGs e Sistema S.
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Houve, entre 2008 e 2012, uma queda no número relativo a 1.000 presos de 6,2%, o que significa que a quantidade de presos que exerciam algum tipo de atividade laboral no estado, seguiu na direção contrária ao crescimento da população carcerária paulista.

O sistema carcerário paulista recebe, em média, por ano, cerca de 10.000 presos. Dessa forma, acredita-se que a superpopulação das penitenciárias e o pouco investimento no setor, inviabiliza a entrada de um maior número de presos nessas atividades.

**Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.