Governo pode dispensar imposto para banda larga fixa
Página 1 de 1
Governo pode dispensar imposto para banda larga fixa
fonte - [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 22, em evento em Brasília, que vai negociar com governadores para dar início à desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para banda larga fixa.
Segundo a Agência Brasil, Bernardo reconhece que a discussão pode ser difícil, mas acredita ser possível construir um modelo de redução tributária que não implique em queda significativa da arrecadação estadual.
"Estudos preliminares mostram que cobrar taxas menores de ICMS leva a uma redução do preço dos serviços e, como conseqüência, aumento do número de clientes. É esse aumento na base tributária que compensará em grande parte o que se deixar de arrecadar com a redução da taxa", explica.
Internet na área rural
O ministro também ressaltou durante o evento que irá trabalhar para a regulamentação da desoneração da faixa de 450 MHz para a internet na área rural. A ideia é usar a frequência, que, em tese, permite transmissões com alcance de até 50km, para levar serviços de voz e dados às regiões isoladas do país.
As operadoras sustentam que a oferta de serviços nessas áreas escassamente povoadas é deficitária e relutam em adquirir a faixa, portanto, seria necessário a desoneração.
O ministro informou que quer levar voz e internet para 10 mil distritos brasileiros carentes. Para isso, o governo discutiu com as operadoras a possibilidade de antecipar as metas de cobertura da zona rural, que começam a vencer em abril de 2014.
A princípio, o cronograma foi apresentado de forma gradual até dezembro de 2015. Em junho de 2014, 30% dos municípios deveriam contar com ofertas de acesso à internet, percentual elevado para 60% em dezembro do mesmo ano e 100% no fim do ano seguinte.
_________________
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]
"Seu verdadeiro lar está dentro do seu coração e continua com você onde quer que você vá; mas um lugar legal e aconchegante é um motivo maravilhoso para voltar para casa!"
-J.R.R.Tolkien
Tópicos semelhantes
» Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe franquia na banda larga fixa
» Ministro confirma: limite de dados na banda larga fixa vai começar em 2017
» Após Ameaça de ser demitido do cargo de Ministro Kassab volta atrás: 'não haverá mudanças' na internet de banda larga fixa"
» Brasil lançará satélite para levar banda larga a todo país
» Para compensar luz barata, imposto nos Estados pode subir
» Ministro confirma: limite de dados na banda larga fixa vai começar em 2017
» Após Ameaça de ser demitido do cargo de Ministro Kassab volta atrás: 'não haverá mudanças' na internet de banda larga fixa"
» Brasil lançará satélite para levar banda larga a todo país
» Para compensar luz barata, imposto nos Estados pode subir
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|