Justiça proíbe bloqueio de rodovias em São Paulo

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São Paulo, 2 jul (EFE).- O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira o bloqueio de estradas paulistas por manifestantes do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).

O governo do estado informou em comunicado que o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, atendeu um pedido do Ministério Público regional para garantir o direito de mobilização de todos os usuários das estradas interurbanas.

O MUBC começou na segunda-feira uma série de bloqueios e obstruções nas principais estradas do estado, inclusive a que comunica a capital com o porto de Santos.

"A interrupção de fluxo de trânsito em rodovias paulistas, contudo e na forma como está a ocorrer, não traduz mero, direto e inequívoco exercício do direito subjetivo (de livre manifestação), mas representa ocupação aparentemente indevida de bens de domínio público a gerar frontal violação àquele direito de liberdade de locomoção", disse o magistrado na decisão.

Ferraz determinou ainda uma multa de R$ 20 mil por cada hora de descumprimento. Em uma decisão similar, a Justiça de Minas Gerais também proibiu o bloqueio de suas estradas.

O MUBC reivindica uma redução do custo dos pedágios e mudanças na regulamentação de cobrança e pesagem, além de uma redução do valor do diesel. O grêmio informou que, além de São Paulo, outros nove estados se somaram aos bloqueios nas vias interurbanas.

O ministro dos Transportes, César Borges, considerou em entrevista coletiva que todos os pedidos dos caminhoneiros são "impossíveis" de cumprir e explicou, no caso específico do preço do diesel, que o combustível já conta com um subsídio do governo.

Nesta terça, em São Paulo, uma manifestação de microônibus informais bloqueou a Avenida Paulista, epicentro da origem das manifestações e que recebe todos os dias os protestos de diferentes movimentos sociais.

Em São José dos Campos, a cerca de 100 quilômetros de São Paulo, 350 manifestantes voltaram a bloquear a Via Dutra, como ocorreu reiteradamente nos últimos dias.

No Rio de Janeiro, uma concentração de moradores do Complexo da Maré se reuniu em uma praça pública para orar pelas vítimas da violência, na semana passada, durante um confronto entre policiais e traficantes após um protesto em uma avenida próxima à comunidade.

Além disso, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo foi invadida hoje por manifestantes, que depredaram parte das instalações.