PDVSA desiste de parceria com Petrobras para refinaria em Pernambuco

Valor Econômico
Murillo Camarotto | Do Recife

Há pouco mais de seis anos, no dia 5 de setembro de 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebia uma sinalização clara da PDVSA em relação ao projeto da refinaria de Abreu e Lima. Debaixo de chuva e pisando na lama, ele e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lançaram as obras da refinaria, que está sendo erguida a 50 km ao sul do Recife, no Complexo Portuário de Suape. Diretores da estatal venezuelana, declarada sócia do empreendimento, foram convidados para a solenidade, mas se limitaram a agradecer pelo convite.

Já naquela ocasião, o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi obrigado a dizer que a unidade seria construída independentemente do aporte venezuelano. De lá para cá, governo federal e a Petrobras insistiram em manifestar a viabilidade da sociedade, apesar das evidências cada vez maiores de que o negócio, firmado com o presidente venezuelano Hugo Chávez, naufragara.

Há pouco mais de um mês e agora como ex-presidente da estatal, Gabrielli afirmou que a parceria não sairia do papel. Na época, a Petrobras não comentou as declarações. Agora o Valor apurou que o fim do sonho já tem até data marcada. A partir de 1º de novembro, Abreu e Lima deixará de existir como empresa e será incorporada como unidade de negócios da Petrobras. Novamente a estatal não quis comentar.

A ida do empreendimento para Pernambuco foi conhecida em fevereiro de 2005, após uma "dica" da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que deixou escapar a jornalistas o destino da refinaria. A unidade teria capacidade para processar 200 mil barris diários de petróleo oriundo da Bacia de Campos, no litoral fluminense, e da Bacia do Orinoco, na Venezuela. O investimento previsto era de US$ 2,5 bilhões, com inauguração esperada para 2010.

Seis meses após o lançamento da pedra fundamental, Chávez viajou a Pernambuco e visitou o canteiro, mas não assinou o acordo de acionistas de Abreu e Lima. Chávez e Lula firmaram só um acordo de associação, pelo qual a Petrobras teria 60% da refinaria e a PDVSA, 40%. Coincidência ou não, três meses antes do encontro em Pernambuco, a Petrobras decidira reduzir de 40% para 10% a sua fatia na exploração do campo de Carobobo, na Venezuela, negócio que também tinha a PDVSA como sócia. A brasileira alegou custos elevados.

No dia em que Lula e Campos deram início às obras, o valor do empreendimento já era maior: US$ 4,5 bilhões. Desde então, a refinaria enfrentou uma série de contratempo, como greves, aditivos contratuais, falta de garantias econômicas por parte da PDVSA e indicações de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União. Os números mais recentes informados pela Petrobras apontam para um custo superior a US$ 17 bilhões e quatro anos de atrasos. A estimativa mais atualizada é que a primeira fase de refino entre em operação em novembro de 2014.

A oficialização do divórcio com a PDVSA deverá representar ainda mais custos ao projeto, que já foi classificado pela atual presidente da Petrobras, Graça Foster, como exemplo a não ser seguido. Em abril, o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, disse que, confirmada a desistência do parceiro, a adaptação necessária custaria em torno de 5% do total do projeto. Pelos valores atuais, cerca de US$ 850 milhões.

Mais recentemente, em maio, a presidente da Petrobras se reuniu com o atual presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, a quem disse que gostaria de ter a PDVSA como sócia. "Seria realmente bom que a PDVSA viesse. Mas estamos fazendo a refinaria, independentemente da PDVSA", disse Graça, após participar de uma audiência na Câmara dos Deputados.

Além da refinaria em Pernambuco e da exploração no campo de Carobobo, Lula e Chávez firmaram uma série de outros acordos entre as estatais petrolíferas, como uma fábrica de lubrificantes em Cuba, associação para transporte marítimo de petróleo e uma unidade produtora de fertilizantes, entre outras. Da sociedade imaginada para a refinaria, ficou apenas a homenagem ao general pernambucano José Inácio Abreu e Lima, famoso na Venezuela por ter lutado ao lado Simon Bolívar, herói no país de Chávez.

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Os coreanos fizeram uma refinaria para os Venezuelanos por 2,3 bi para 100.000 barris, a brasileira deve custar ao final 20 bi para 200.000 barris.