Sem acordo sobre orçamento, governo dos EUA 'paralisa' nesta terça

Congresso não aprovou legislação, e gastos federais são bloqueados.
Em memorando, Casa Branca orienta agências a paralisarem serviços.

Democratas e republicanos não chegaram a um acordo, e grande parte do setor público dos Estados Unidos será "paralisado" a partir desta terça-feira (1º). O Congresso precisava aprovar, até a meia-noite (1h de terça-feira no Brasil), um Orçamento para permitir os gastos federais, o que costuma ser feito com antecedência – mas o prazo terminou nesta segunda.

Sem esse orçamento, o governo federal vinha tendo seus gastos garantidos por permissões temporárias, chamadas de “resoluções continuadas”. A última, aprovada em março, expirou nesta segunda.

Com isso, os serviços considerados não essenciais devem ser paralisados, até que um acordo seja alcançado. Cerca de 800 mil trabalhadores federais serão colocados em licença não remunerada. A medida vai provocar o fechamento de museus e parques nacionais, prejudicar a emissão de passaportes, o processamento de impostos, o pagamento de benefícios os pagamentos de subsídios agrícolas e as concessões de empréstimos, entre outros.

Pouco antes da meia-noite, o Escritório de Administração e Orçamento do governo federal emitiu um memorando orientando as agências a executar planos para o fechamento ordenado dos serviços por falta de recursos.

Na conta do Capitólio no microblog Twitter, um aviso já informa que a mesma não será mais atualizada por falta de fundos.

Negociações
O impasse na aprovação do orçamento ocorreu porque os republicanos, que controlam a Câmara, se recusaram a aprovar uma nova permissão de gastos se não forem atendidos dois pedidos: adiar em um ano a entrada em vigor da lei de assistência à saúde do presidente Obama – o chamado “Obamacare” – e eliminar um imposto criado para financiar a cobertura de pessoas sem plano de saúde.

Essas pessoas devem começar a ser cadastradas nesta terça-feira. Os democratas, por sua vez, não querem mudanças no projeto de saúde.

O “confronto” entre os dois partidos durou até os últimos minutos. Por volta das 23h (horário dos EUA), o Senado, de maioria democrata, rejeitou o terceiro projeto temporário de Orçamento, aprovado 40 minutos antes na Câmara. Mais cedo, o Senado já havia rejeitado proposta semelhante, aprovada pela Câmara durante o final de semana.

Durante a tarde, o presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a fazer um apelo nesta para que o Congresso impedisse a "paralisação" do governo americano. Segundo ele, o Congresso está agindo "no limite da irresponsabilidade".

"Isso não precisa acontecer", disse. "Deixe-me repetir. Isso não precisa acontecer”. "Manter o governo do povo funcionando não é uma concessão a mim. É a sua responsabilidade básica", acrescentou.

Obama lembrou que o governo federal é o maior empregador do país e que o fechamento iria ter consequências na economia.

Um grupo de republicanos dissidentes na Câmara chegou a colocar em votação um projeto que eliminava as exigências referentes à lei de assistência à saúde, que deveria ser bem recebido no Senado, mas a proposta falhou.

Nas últimas horas do embate, a maioria da Câmara chegou a oferecer a formação de um grupo de negociação, mas a proposta foi rejeitada pelos senadores.

A última vez que o governo dos Estados Unidos passou por uma paralisação semelhante foi em 1995/1996, quando os serviços não essenciais foram suspensos uma semana antes do Natal, por 26 dias, durante o governo do também democrata Bill Clinton.

Os serviços não essenciais devem permanecer paralisados até que o Congresso aprove um orçamento ou uma nova "resolução continuada", que forneça uma licença temporária para os gastos federais.

Militares
À espera da paralisação, Obama assinou, já durante a noite, uma medida para garantir que os membros das Forças Armadas sejam pagos.

Em mensagem gravada para as tropas, Obama afirmou que os militares continuarão com seus trabalhos normalmente.

"Nossas operações militares continuarão. Sei que os dias à frente podem ser mais incertos", afirmou. "Vocês e sua família são melhores que essa disfunção que estamos vendo no Congresso".

"Como nação, enfrentamos decisões orçamentárias difíceis", disse o presidente.

Entenda a crise que provoca a paralisação do governo dos EUA

Um impasse político em torno do orçamento dos Estados Unidos vai fazer com que grande parte do setor público do país pare de funcionar a partir da 0h01 desta terça-feira (1º).

Entenda o que levou o país a essa situação e o que pode acontecer.

Por que os Estados Unidos vão parar?
O governo federal ficou sem permissão para gastos não essenciais.

Por que isso acontece?
O Congresso precisava aprovar um Orçamento para permitir os gastos federais, o que costuma ser feito com antecedência – mas o prazo terminou nesta segunda-feira (30).
Sem esse orçamento, o governo federal vinha tendo seus gastos garantidos por permissões temporárias, chamadas de “resoluções continuadas”. A última, aprovada em março, expirou nesta segunda.

Os EUA estão sem dinheiro para pagar essas contas?
Não. No momento, o que falta é essa autorização para realizar gastos. Em algumas semanas, no entanto, o país deve atingir o limite de endividamento aprovado pelo Congresso. Se um acordo para elevar esse limite não for alcançado, aí sim, poderá faltar dinheiro ao governo para pagar empréstimos e cumprir compromissos financeiros.

O que acontece sem a aprovação para continuar a gastar?
A partir da 0h01 desta terça-feira (1º), os serviços considerados não essenciais devem ser paralisados. Cerca de 800 mil trabalhadores federais serão colocados em licença não remunerada.

Quais serviços serão interrompidos?
Ficarão fechados parques nacionais e museus. A emissão de passaportes para norte-americanos poderá ser interrompida ou sofrer atrasos, assim como de vistos para estrangeiros (a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, no entanto, afirmou que isso não deve ocorrer ao menos em um primeiro momento). O processamento de impostos pode sofrer atrasos, assim como o pagamento de alguns benefícios, como os direcionados aos veteranos das Forças Armadas.
Também podem ser interrompidos os pagamentos de subsídios agrícolas e novas concessões de benefícios sociais e de garantias federais para empréstimos, incluindo para pequenas empresas e compra de imóveis. Serviços de coleta de lixo também podem sofrer interrupção em Washington, onde são controlados pelo governo federal.

O que continua funcionando?
O fechamento não deve afetar o controle de tráfego aéreo, controle de passaportes, pagamentos de pensões, correios, serviços militares, serviços médicos e controle de fronteiras, entre outros.

Por que o Congresso não aprovou uma nova permissão para gastos?
Há um impasse entre os partidos Democrata, do presidente Barack Obama e Republicano.
Os republicanos, que comandam a Câmara, se recusam a aprovar uma nova permissão de gastos se não forem atendidos dois pedidos: adiar em um ano a entrada em vigor da lei de assistência à saúde do presidente Obama – o chamado “Obamacare” – e eliminar um imposto criado para financiar a cobertura de pessoas sem plano de saúde. Essas pessoas devem começar a ser cadastradas nesta terça-feira. Os democratas, por sua vez, não querem mudanças no projeto de saúde.

Já houve outras paralisações como de agora?
Sim. A última aconteceu em 1995/1996, quando os serviços não essenciais foram paralisados uma semana antes do Natal, por 26 dias, durante o governo do também democrata Bill Clinton.

Quais as consequências para a economia?
A paralisação dos serviços pode impactar o crescimento econômico do país. Entre outras consequências, o governo pode ter mais dificuldade em vender títulos para se financiar, e acabar elevando as taxas de juros. Taxas mais altas atrapalham o crescimento da economia, pois tornam mais caro investir. Por outro lado, isso pode gerar consequências negativas para os demais países, pois juros mais altos nos EUA tenderão a atrair recursos e “esvaziar” de dólares o resto do mundo.

O que acontece agora?
Os serviços não essenciais devem permanecer paralisados até que o Congresso aprove um orçamento ou uma nova "resolução continuada" que forneça uma licença temporária para os gastos federais.

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quando os americanos dizem que obama quer transformar os eua no brasil eu não pensava que era literalmente,tá a nossa cara auh

Que diferença para nóis...
Nossa constituição fala claramente que a LOA tem que ser entregue num determinado prazo e que não pode haver ressesso parlamentar em caso de não cumprimento do prazo.
Preciso responder o que aconteceu quando uma LOA do governo Dilma não foi entregue?