BNDES cobre de sigilo operações de financiamento com Cuba e Angola

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Com a decisão, o conteúdo dos papéis só poderá ser conhecido a partir de 2027

BNDES desembolsou, somente no ano passado, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola. O país africano desbancou a Argentina e passou a ser o maior destino de recursos do gênero.

Indagado pela Folha, o ministério disse ter baixado o sigilo sobre os papéis porque eles envolvem informações "estratégicas", documentos "apenas custodiados pelo ministério" e dados "cobertos por sigilo comercial".

Os atos foram assinados por Pimentel em junho de 2012, um mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. É o que revelam os termos obtidos pela Folha por meio dessa lei.

Só no ano passado, o BNDES financiou operações para 15 países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de "secreto" no ministério.

Segundo o órgão, isso ocorreu por que havia "memorandos de entendimento" entre Brasil, Cuba e Angola que não existiam nas outras operações do gênero.

O ministério disse que o acesso a esses outros casos também é vetado, pois conteriam dados bancários e comerciais já considerados sigilosos sem a necessidade dos carimbos de secreto.

INEDITISMO

Antes da nova Lei de Acesso já existia legislação que previa a classificação em diversos graus de sigilo, mas é a primeira vez que se aplica o carimbo de "secreto" em casos semelhantes, segundo reconheceu o ministério. O órgão disse que tomou a decisão para se adaptar à nova lei.

O carimbo abrange praticamente tudo o que cercou as negociações entre Brasil, Cuba e Angola, como memorandos, pareceres, correspondências e notas técnicas.

As pistas sobre o destino do dinheiro, contudo, estão em informações públicas e em falas da presidente Dilma.

Em Havana, onde esteve em janeiro para encontro com o ditador Raúl Castro, ela afirmou que o Brasil bancava boa parte da construção do Porto de Mariel, a 40 km da capital, obra executada pela empreiteira Odebrecht.

Ela contou ainda que o Brasil trabalhava para amenizar os efeitos do embargo econômico a Cuba. "Impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo. Então, nós participamos aqui, financiando, através de um crédito rotativo, US$ 400 milhões de compra de alimentos no Brasil."

Na visita a Luanda, em Angola, Dilma falou em 2011 que "os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações" do BNDES.

A Folha revelou que o ex-presidente Lula esteve em Angola, em 2011, onde participou de um evento patrocinado pela Odebrecht.

O Desenvolvimento diz que os financiamentos têm o objetivo de dar competitividade às empresas brasileiras nas vendas ao exterior. A Folha não conseguiu falar com as assessorias das embaixadas de Cuba e de Angola.

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presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que os financiamentos concedidos a Angola e Cuba foram classificados como secretos pelo governo por conta de um acordo feito entre o Brasil e os dois países. "Os contratos são sujeitos a cláusulas do país de destino. Estão sujeitos a um tratado ou uma disposição soberana do país beneficiado por uma exportação", afirmou nesta terça-feira (27) durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A Folha de S.Paulo revelou em abril que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) havia tornado secretos os documentos sobre os empréstimos às duas nações, o que não ocorreu com outras 13 beneficiadas por financiamentos do banco estatal.

Na ocasião, o ministério alegou que os contratos continham informações "estratégicas" e eram "cobertos por sigilo comercial". Apenas em 2012, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões a Cuba e Angola.

Segundo Coutinho, os valores globais envolvidos são públicos, mas os detalhes da operação não podem ser revelados. Segundo ele, o dinheiro dos empréstimos teve como destino o apoio à produção e à exportação de bens de capital e serviços de engenharia aos dois países.

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meu deus cara,como esse povo é cara de pau,a gente precisa saber dos bilhões que estão dando ao tio fidel(provavelmente lavando dinheiro lá também),realmente agora já vi de tudo,esse governo dilma ta me saindo masi cara de pau até do que o governo lula

Negócio de Angola é muito, mas muito mais cavernoso, A Assembleia Nacional acabou de aprovar a Conta Geral do Estado de 2011, aí você pensa que beleza ficou tudo claro, mas lendo vê-se que mais de 70 por cento dos gastos orçamentados sem relatórios de execução; equivalente a US$ 25 bi sem você saber nada.