Tribunal de contas de Alagoas compra nove estátuas por R$ 200 mil

Tribunal de Contas vai pagar R$ 200 mil -sem licitação- por nove estátuas, de 2,30m de altura (cada) simbolizando o guerreiro- um folguedo, que junta elementos das culturas portuguesa e popular alagoana. A autorização foi dada pelo presidente do TC, conselheiro Cícero Amélio.

As estátuas serão colocadas na frente do prédio do tribunal, no bairro do Farol, em Maceió.
Contactado pelo Terra Magazine, Amélio não comentou a decisão. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial.

A polêmica mais recente do TC é com a Prefeitura de Maceió: um sobrinho do presidente foi nomeado diretor de Assuntos Legislativos na Câmara de Maceió (salário de R$ 6 mil) enquanto o tribunal analisa um pedido, da Câmara, para aumentar o duodécimo do Legislativo Municipal.

A proposta é retirar verba do Sistema Único de Saúde (SUS) para cobrir os gastos com a Câmara- hoje em R$ 50 milhões. A nova regra pode elevar os repasses em R$ 70 milhões.
O TC de Alagoas está sob investigação do Ministério Público Estadual. A Operação Rodoleiro- da Polícia Federal- constatou desvio de R$ 100 milhões dos cofres do tribunal, através de fraudes na restituição do imposto de renda aos servidores. De acordo com as investigações, seis conselheiros e funcionários integram o esquema. O dinheiro foi "lavado"- diz a PF- em um haras e uma academia de luxo, no bairro da Ponta Verde- endereço mais caro de Alagoas.

A academia continua funcionando e os três funcionários citados na fraude seguem trabalhando, no tribunal.

Além disso, a PF descobriu um esquema que desviou R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Entre os "cabeças" da fraude está o atual presidente do TC, que era parlamentar na época, indiciado por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.

Ano passado, uma comissão de juizes, formada pelo Tribunal de Justiça para acelerar o julgamento de casos de improbidade administrativa condenou Amélio e outros 16 deputados, ex-deputados e funcionários da Assembleia (além do Banco Rural). Eles recorrem da decisão no TJ.

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Que beleza, o órgão que deveria ajudar na fiscalização é uma caixa preta.