Uganda aprova projeto de lei que pune gays com prisão perpétua e outra que proíbe o uso de minissaias

A medida anti-homossexualismo torna um crime punível com uma sentença de prisão não informar à polícia quem é homossexual.

A cláusula que incluía a pena de morte para algumas ofensas, prevista no esboço de lei apresentado ao Parlamento de Uganda em 2010, foi retirada. O projeto de lei foi condenado por líderes mundiais como "draconiano" desde o início de seu debate.

Na época, o presidente dos EUA, Barack Obama, a caracterizou como "odiosa", enquanto alguns doadores sugeriram que poderiam cortar a assistência a Uganda se o país não respeitar os direitos dos gays.

O presidente Yoweri Museveni ainda tem de assinar o projeto, que também torna ilegal promover o homossexualismo, para que ele se torne lei. "Eu sou oficialmente ilegal", disse Frank Mugisha, ativista gay de Uganda, depois da votação.

O homossexualismo já foi ilegal em Uganda, mas o legislador que escreveu o projeto de lei aprovado nesta sexta-feira argumentou que uma nova lei era necessária porque os homossexuais do Ocidente ameaçavam destruir as famílias de Uganda e supostamente "recrutavam" as crianças ugandenses para um estilo de vida gay.

O projeto foi aprovado no mesmo dia em que o Parlamento também decidiu aprovar um outro projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias. A legislação "antipornografia", que também torna proibidos conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos, foi colocada em votação após um curto debate.

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A legislação "antipornografia", que também torna proibidos conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos, foi colocada em votação após um curto debate.

Quando Simon Lokodo, o ministro da Ética e da Integridade, sugeriu o projeto de lei neste ano, ele disse que mulheres usando "qualquer coisa (vestidos ou saias) acima do joelho" deveriam ser presas.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes de se tornar lei.
Uganda é um país conservador em questões sociais. A nação também analisa, por exemplo, um outro projeto de lei para punir atos homossexuais, que prevê até pena de morte em alguns casos.
Segundo o jornal Monitor, de Uganda, a nova legislação pode banir materiais que mostram peitos, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico que possa causar excitação sexual.
Segundo a correspondente da BBC em Kampala, Catherine Byaruhanga, se a nova lei for aprovada deve prejudicar principalmente os tabloides do país.

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A mediocridade dos governantes da África é de doer.