Câmara derruba decreto e impõe derrota a Dilma após reeleição

O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, na primeira votação na Casa depois da reeleição da petista para o Palácio do Planalto. Em votação simbólica, deputados aprovaram o projeto que susta o decreto presidencial que estabelece uma política nacional sobre conselhos populares. A matéria ainda precisa passar pelo Senado.

O texto assinado pela presidente Dilma Rousseff estabelece que órgãos da administração pública federal devem considerar mecanismos de participação popular, como conselhos populares, em suas decisões. O projeto contra a iniciativa da presidente foi proposto pelo DEM, que viu uma tentativa do governo federal em afrontar a democracia representativa.

A urgência para a votação do projeto foi aprovada em julho e, desde então, o PT passou a agir para evitar a derrubada do decreto de Dilma. Por causa da obstrução do partido, nada foi votado durante os esforços concentrados do legislativo em meio às eleições, nos meses de agosto e setembro.

Nesta terça, a oposição prometeu não votar nada até a derrubada do decreto, e o PT apresentou uma série de requerimentos para protelar a votação, mas não conseguiu evitar a derrota. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agiu para apressar a votação.

Câmara tentou negociar
Depois de editado o decreto, o presidente da Câmara tentou evitar, em um primeiro momento, colocar a matéria em votação, mas não conseguiu convencer o governo a retirar o decreto e enviar um projeto de lei sobre o tema. O peemedebista passou a dizer publicamente que o texto era inconstitucional.

O decreto da presidente Dilma é uma tentativa de dar uma resposta às manifestações de junho do ano passado e aumentar a participação popular. Os governistas defendem que o texto não cria nenhum conselho e apenas organiza um sistema das entidades já existentes.

Para o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), a derrota foi pedagógica ao governo. "Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discurso do diálogo no Congresso Nacional não pode ficar só na teoria", disse. No domingo, em seu discurso como presidente reeleita, Dilma disse estar disposta a dialogar.

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pois é rapaz

É o "Decreto Bolivariano"?

ediv_diVad escreveu:É o "Decreto Bolivariano"?

Eu não entendi direito. Nenhuma fonte explicou muito bem o funcionamento dele, ou eu que não entendi mesmo.

Mas pelo que pude perceber, esses conselhos seriam uma espécie de "mini-congressos", que teriam poder legislativo e seriam administrados pelo governo federal.

Os deputados alegam que isso entra em conflito com o Congresso Nacional, podendo torná-lo peça decorativa.

Renan diz que Senado também derrubará proposta sobre conselhos populares

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o Senado também derrubará o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria uma superestrutura de conselhos populares no governo. Irritado, Renan ainda reagiu às críticas do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmando que, mais uma vez, o ministro “não está sabendo do que está falando”.

Mas Renan disse que não sabe quando colocará em votação o decreto que suspende os efeitos da proposta de Dilma e que foi aprovado na noite de terça-feira na Câmara, na primeira derrota da petista depois das eleições. O PSDB já prepara um requerimento de urgência para colocar a matéria em votação o mais rápido possível.

- Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado — disse Renan, acrescentando:

— Essa coisa do decreto não enxergo como derrota. Absolutamente. Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair.

Em seguida, Renan mostrou irritação com as declarações de Gilberto Carvalho de que foi uma "vitória de Pirro" do Parlamento e de que isso poderia gerar mais derrotas para a presidente Dilma.

— Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando. Pelo contrário (de que há um clima de novas derrotas) — disse Renan.

O presidente do Senado argumentou que essa insatisfação dos parlamentares com o decreto dos conselhos já era antiga, ou seja, não tinha relação direta com o resultado das eleições, a mais polarizada desde a redemocratização do país.

— Ao contrário. Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Dificilmente passará. Esse é um projeto polêmico, que encontra muitas resistências no parlamento, tanto na Câmara quanto no Senado. É um assunto polêmico, conflita. Em qualquer momento que ele for votado, ele sofrerá, tanto na Câmara quanto no Senado, muita resistência, talvez uma igual resistência — disse Renan.

Apesar de acreditar na derrota de Dilma também no Senado, Renan disse que a prioridade para a próxima semana seria a proposta que muda o indexador de correção da dívida dos estados.

— A urgência é regimental, será aprovada e, em seguida, nós marcaremos o dia que a matéria será apreciada. Mas a expectativa do Senado não é diferente da expectativa que havia na Câmara. E não é de agora. Isso é desde muito cedo, desde antes das eleições — disse Renan.

Ele voltou a dizer que não é o momento de se falar em eleição para presidente do Senado.

— Não é hora de conversar sobre eleição no Senado. Nunca acontece de um nome ficar posto por decisão pessoal — disse Renan.

Já o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que está pronto um requerimento para dar urgência à questão do decreto sobre os conselhos, assim que a proposta chegar da Câmara.

O tucano também criticou o ministro Gilberto Carvalho.

— Ele (Gilberto) queria um órgão para se perpetuar no poder. Ele é um “neobolchevique”, só que um bolchevique sem utopia — disse o líder tucano.

LÍDER DO PT DEFENDE CONSELHOS

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), usou a tribuna nesta quarta para contestar a derrubada, pela Câmara, do decreto presidencial que criava conselhos populares. Costa afirmou que irá trabalhar para que o Senado reverta a decisão da Câmara e ironizou informações de que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenha possibilitado a derrubada do decreto movido por um sentimento de revanche, após ter sido derrotado na disputa pelo governo do estado contra um candidato apoiado pelo PT.

— Quero manifestar minha preocupação com a decisão tomada ontem pela Câmara e que aqui poderemos reformar. Dizem os jornais que o presidente da Câmara nos impôs uma derrota porque foi derrotado no seu estado. Eu não acredito, seria muita pequenez, e se for verdade, o povo do Rio Grande do Norte merece aplausos. Se é verdade que ele bancou essa decisão porque está com raiva do PT e do governo, que não acredito, palmas para o Rio Grande do Norte! — afirmou Costa.

Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara, “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

Em seu pronunciamento, Humberto Costa atacou meios de comunicação que criticaram a iniciativa presidencial. Afinado com o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, Costa usou a mesma expressão “Vitória de Pirro” para se referir à derrubada do decreto da presidente Dilma Rousseff.

— É mais uma mistificação, o decreto não procura ignorar o Congresso, pelo contrário, apenas sistematizou modelos de participação que já existem. Os escribas de aluguel de vários órgãos da mídia nacional novamente vêm com esse discurso de bolivarianismo. Na verdade, estamos tão somente sistematizando o que já existe. Se querem questionar que a proposta deve vir por Projeto de Lei, podemos discutir, mas simplesmente barrar por decreto legislativo me parece um enorme equívoco, nada do que está ali proposto é diferente de criar mecanismos consultivos do poder executivo. Nada interfere na vida do Congresso. Vamos debater aqui, poderemos até perder, vitória de Pirro de quem derrotar essa proposta, porque estamos defendendo algo que é consentâneo com o que população quer hoje, o povo não ser mais caudatário das decisões do Congresso e do governo — afirmou o senador.

O senador petista também conclamou os movimentos sociais para “encherem as galerias” do Senado para debater o tema.

— Aqueles que derrotarem essa proposta, que quiserem o Parlamento e governo distantes da sociedade, que assumam sua versão, mas não modifiquem a verdade. Nada há de bolivarianismo naquilo que ontem a Câmara derrubou. Espero que aqui no Senado tenhamos posição diferente. Espero que, da mesma forma que as corporações enchem essas galerias do Senado para defender aumento de salário, gratificação, o movimento social venha para cá discutir esse tema, para fazermos um debate rico, sobre como é melhor fazer para que a população exerça o controle social — pontuou Costa.

NOVA PROPOSTA

O PSOL vai apresentar ainda nesta quarta-feira um projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares . O projeto tem 21 artigos, que foram todos extraídos do decreto de Dilma Rousseff. O PSOL foi um dos partidos - além de PT e PCdoB - que votou contra a derrubada da proposta.

— Se o problema e a desculpa para derrubar era que o assunto veio como decreto, vamos ver se a oposição aprova agora como projeto de lei — disse Ivan Valente.

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Parallax escreveu:

ediv_diVad escreveu:É o "Decreto Bolivariano"?

Eu não entendi direito. Nenhuma fonte explicou muito bem o funcionamento dele, ou eu que não entendi mesmo.

Mas pelo que pude perceber, esses conselhos seriam uma espécie de "mini-congressos", que teriam poder legislativo e seriam administrados pelo governo federal.

Os deputados alegam que isso entra em conflito com o Congresso Nacional, podendo torná-lo peça decorativa.

isso parece mesmo isso porque ai o executivo iria meio que tomar o poder do legislativo pelo que você disse ia dar poder do legislativo para o executivo

Parallax escreveu:Renan diz que Senado também derrubará proposta sobre conselhos populares

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o Senado também derrubará o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria uma superestrutura de conselhos populares no governo. Irritado, Renan ainda reagiu às críticas do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmando que, mais uma vez, o ministro “não está sabendo do que está falando”.

Mas Renan disse que não sabe quando colocará em votação o decreto que suspende os efeitos da proposta de Dilma e que foi aprovado na noite de terça-feira na Câmara, na primeira derrota da petista depois das eleições. O PSDB já prepara um requerimento de urgência para colocar a matéria em votação o mais rápido possível.

- Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado — disse Renan, acrescentando:

— Essa coisa do decreto não enxergo como derrota. Absolutamente. Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair.

Em seguida, Renan mostrou irritação com as declarações de Gilberto Carvalho de que foi uma "vitória de Pirro" do Parlamento e de que isso poderia gerar mais derrotas para a presidente Dilma.

— Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando. Pelo contrário (de que há um clima de novas derrotas) — disse Renan.

O presidente do Senado argumentou que essa insatisfação dos parlamentares com o decreto dos conselhos já era antiga, ou seja, não tinha relação direta com o resultado das eleições, a mais polarizada desde a redemocratização do país.

— Ao contrário. Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Dificilmente passará. Esse é um projeto polêmico, que encontra muitas resistências no parlamento, tanto na Câmara quanto no Senado. É um assunto polêmico, conflita. Em qualquer momento que ele for votado, ele sofrerá, tanto na Câmara quanto no Senado, muita resistência, talvez uma igual resistência — disse Renan.

Apesar de acreditar na derrota de Dilma também no Senado, Renan disse que a prioridade para a próxima semana seria a proposta que muda o indexador de correção da dívida dos estados.

— A urgência é regimental, será aprovada e, em seguida, nós marcaremos o dia que a matéria será apreciada. Mas a expectativa do Senado não é diferente da expectativa que havia na Câmara. E não é de agora. Isso é desde muito cedo, desde antes das eleições — disse Renan.

Ele voltou a dizer que não é o momento de se falar em eleição para presidente do Senado.

— Não é hora de conversar sobre eleição no Senado. Nunca acontece de um nome ficar posto por decisão pessoal — disse Renan.

Já o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que está pronto um requerimento para dar urgência à questão do decreto sobre os conselhos, assim que a proposta chegar da Câmara.

O tucano também criticou o ministro Gilberto Carvalho.

— Ele (Gilberto) queria um órgão para se perpetuar no poder. Ele é um “neobolchevique”, só que um bolchevique sem utopia — disse o líder tucano.

LÍDER DO PT DEFENDE CONSELHOS

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), usou a tribuna nesta quarta para contestar a derrubada, pela Câmara, do decreto presidencial que criava conselhos populares. Costa afirmou que irá trabalhar para que o Senado reverta a decisão da Câmara e ironizou informações de que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenha possibilitado a derrubada do decreto movido por um sentimento de revanche, após ter sido derrotado na disputa pelo governo do estado contra um candidato apoiado pelo PT.

— Quero manifestar minha preocupação com a decisão tomada ontem pela Câmara e que aqui poderemos reformar. Dizem os jornais que o presidente da Câmara nos impôs uma derrota porque foi derrotado no seu estado. Eu não acredito, seria muita pequenez, e se for verdade, o povo do Rio Grande do Norte merece aplausos. Se é verdade que ele bancou essa decisão porque está com raiva do PT e do governo, que não acredito, palmas para o Rio Grande do Norte! — afirmou Costa.

Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara, “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

Em seu pronunciamento, Humberto Costa atacou meios de comunicação que criticaram a iniciativa presidencial. Afinado com o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, Costa usou a mesma expressão “Vitória de Pirro” para se referir à derrubada do decreto da presidente Dilma Rousseff.

— É mais uma mistificação, o decreto não procura ignorar o Congresso, pelo contrário, apenas sistematizou modelos de participação que já existem. Os escribas de aluguel de vários órgãos da mídia nacional novamente vêm com esse discurso de bolivarianismo. Na verdade, estamos tão somente sistematizando o que já existe. Se querem questionar que a proposta deve vir por Projeto de Lei, podemos discutir, mas simplesmente barrar por decreto legislativo me parece um enorme equívoco, nada do que está ali proposto é diferente de criar mecanismos consultivos do poder executivo. Nada interfere na vida do Congresso. Vamos debater aqui, poderemos até perder, vitória de Pirro de quem derrotar essa proposta, porque estamos defendendo algo que é consentâneo com o que população quer hoje, o povo não ser mais caudatário das decisões do Congresso e do governo — afirmou o senador.

O senador petista também conclamou os movimentos sociais para “encherem as galerias” do Senado para debater o tema.

— Aqueles que derrotarem essa proposta, que quiserem o Parlamento e governo distantes da sociedade, que assumam sua versão, mas não modifiquem a verdade. Nada há de bolivarianismo naquilo que ontem a Câmara derrubou. Espero que aqui no Senado tenhamos posição diferente. Espero que, da mesma forma que as corporações enchem essas galerias do Senado para defender aumento de salário, gratificação, o movimento social venha para cá discutir esse tema, para fazermos um debate rico, sobre como é melhor fazer para que a população exerça o controle social — pontuou Costa.

NOVA PROPOSTA

O PSOL vai apresentar ainda nesta quarta-feira um projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares . O projeto tem 21 artigos, que foram todos extraídos do decreto de Dilma Rousseff. O PSOL foi um dos partidos - além de PT e PCdoB - que votou contra a derrubada da proposta.

— Se o problema e a desculpa para derrubar era que o assunto veio como decreto, vamos ver se a oposição aprova agora como projeto de lei — disse Ivan Valente.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

parece que o psol virou um servo do pt,uma pena mesmo

políticos tentando impedir o povo de ser mais participativo, uma pena.

Jamm escreveu:políticos tentando impedir o povo de ser mais participativo, uma pena.

O povo de ser mais participativo, ou o governo tentando ser mais independente do congresso?

Parallax escreveu:

Jamm escreveu:políticos tentando impedir o povo de ser mais participativo, uma pena.

O povo de ser mais participativo, ou o governo tentando ser mais independente do congresso?

pois é fica a pergunta,esse novo decreto é muito perigoso acho engraçado como existem pessoas cegas pela ideologia uahuahua o jamm vai vir aqui e vou encher o saco dele já que o lobão foi confirmado como ministro de novo da energia e sarney pode ser ministro da cultura auhua





Já temos o referendo,a iniciativa popular(que criou coisas como a ficha limpa) e o plebiscito,acho muito perigoso porque é novamente uma lei muito subjetiva e aberta há muitas interpretações e o executivo é que vai regularizar quem fará parte dos conselhos populares (que já existem! mas que não são controlados pelo governo hoje em dia apesar de ter influencia só sobre o executivo mas eles só falam o que eles acham que deve ser feito)

Eu dei uma pesquisada sobre esse assunto, a princípio não parece ser um poder paralelo ao congresso, o que o congresso não admite é que isso seja criado sem um projeto de lei, na base do decreto.

Atualmente existem vários conselhos. Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional do Meio Ambiente,
Conselho de Desenvolvimento Econômico, etc, etc, etc...

São todos órgãos que não são controlados pelo governo. São independentes. O que o governo quer é ter um Conselho Nacional de Saúde controlado por ele, com seus funcionários(apadrinhados e CC's).

Então o governo diz que esses conselhos que seriam criados não tem poder legislativo, diz apenas que os órgãos administrativos deverão "considerar" as decisões saídas dos conselhos.

Bom, vendo tudo isso, a pergunta que faço, é para que servem então realmente?

Se não acrescenta nada de novo, não dá poder algum, a única coisa seria para dar emprego aos amigos do PT?

Sei não, tem coelho nesse mato. Faz muito bem o congresso em exigir que seja feito via um projeto de lei. Assim fica bem esclarecido a função desses "sovietes" petistas.

Parallax escreveu:Eu dei uma pesquisada sobre esse assunto, a princípio não parece ser um poder paralelo ao congresso, o que o congresso não admite é que isso seja criado sem um projeto de lei, na base do decreto.

Atualmente existem vários conselhos. Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional do Meio Ambiente,
Conselho de Desenvolvimento Econômico, etc, etc, etc...

São todos órgãos que não são controlados pelo governo. São independentes. O que o governo quer é ter um Conselho Nacional de Saúde controlado por ele, com seus funcionários(apadrinhados e CC's).

Então o governo diz que esses conselhos que seriam criados não tem poder legislativo, diz apenas que os órgãos administrativos deverão "considerar" as decisões saídas dos conselhos.

Bom, vendo tudo isso, a pergunta que faço, é para que servem então realmente?

Se não acrescenta nada de novo, não dá poder algum, a única coisa seria para dar emprego aos amigos do PT?

Sei não, tem coelho nesse mato. Faz muito bem o congresso em exigir que seja feito via um projeto de lei. Assim fica bem esclarecido a função desses "sovietes" petistas.

tb acho que tem coelho nesse mato hauha

Questão escreveu:
pois é fica a pergunta,esse novo decreto é muito perigoso acho engraçado como existem pessoas cegas pela ideologia uahuahua o jamm vai vir aqui e vou encher o saco dele já que o lobão foi confirmado como ministro de novo da energia e sarney pode ser ministro da cultura auhua

eu não sou cego, só sei mnha posição.....

Parallax escreveu:
Parallax escreveu:
Eu dei uma pesquisada sobre esse assunto, a princípio não parece ser um poder paralelo ao congresso, o que o congresso não admite é que isso seja criado sem um projeto de lei, na base do decreto.

Atualmente existem vários conselhos. Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional do Meio Ambiente,
Conselho de Desenvolvimento Econômico, etc, etc, etc...

São todos órgãos que não são controlados pelo governo. São independentes. O que o governo quer é ter um Conselho Nacional de Saúde controlado por ele, com seus funcionários(apadrinhados e CC's).

Então o governo diz que esses conselhos que seriam criados não tem poder legislativo, diz apenas que os órgãos administrativos deverão "considerar" as decisões saídas dos conselhos.

Bom, vendo tudo isso, a pergunta que faço, é para que servem então realmente?

Se não acrescenta nada de novo, não dá poder algum, a única coisa seria para dar emprego aos amigos do PT?

Sei não, tem coelho nesse mato. Faz muito bem o congresso em exigir que seja feito via um projeto de lei. Assim fica bem esclarecido a função desses "sovietes" petistas.

Parallax, tu ao menos é homem pra dizer que não sabe, ao contrário do Questão, que não sabe e fica fazendo comentários aviltantes .



O Conselho Nacional de Saúde, é formado por representantes do governo,prestadores de serviço,profissionais de saúde e usuários .
Pra que serve? Como um mecanismo de controle social do lindo SUS em forma de instância.

Sim, há uma lei criada após a implantação do glorioso SUS, que lembra que essas instâncias não podem colidir com o poder legislativo, é a lei 8.142/90.

Caso os conselhos de saúde exorbitarem nas suas atribuições, cabe prevalecer a vontade da casa dos ladrões... ops digo congresso nacional, assembleias, câmaras de vereadores etc...

No fim das contas, o povo iria participar mais como fiscalizado, de forma proativa..mesmo que no fim não acatassem sua vontade.

E do jeito que as redes sociais estão, nenhum político quer povo vendo suas tretas.

Jamm escreveu:

Parallax escreveu:
Parallax escreveu:
Eu dei uma pesquisada sobre esse assunto, a princípio não parece ser um poder paralelo ao congresso, o que o congresso não admite é que isso seja criado sem um projeto de lei, na base do decreto.

Atualmente existem vários conselhos. Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional do Meio Ambiente,
Conselho de Desenvolvimento Econômico, etc, etc, etc...

São todos órgãos que não são controlados pelo governo. São independentes. O que o governo quer é ter um Conselho Nacional de Saúde controlado por ele, com seus funcionários(apadrinhados e CC's).

Então o governo diz que esses conselhos que seriam criados não tem poder legislativo, diz apenas que os órgãos administrativos deverão "considerar" as decisões saídas dos conselhos.

Bom, vendo tudo isso, a pergunta que faço, é para que servem então realmente?

Se não acrescenta nada de novo, não dá poder algum, a única coisa seria para dar emprego aos amigos do PT?

Sei não, tem coelho nesse mato. Faz muito bem o congresso em exigir que seja feito via um projeto de lei. Assim fica bem esclarecido a função desses "sovietes" petistas.

Parallax, tu ao menos é homem pra dizer que não sabe, ao contrário do Questão, que não sabe e fica fazendo comentários aviltantes .



O Conselho Nacional de Saúde, é formado por representantes do governo,prestadores de serviço,profissionais de saúde e usuários .
Pra que serve? Como um mecanismo de controle social do lindo SUS em forma de instância.

Sim, há uma lei criada após a implantação do glorioso SUS, que lembra que essas instâncias não podem colidir com o poder legislativo, é a lei 8.142/90.

Caso os conselhos de saúde exorbitarem nas suas atribuições, cabe prevalecer a vontade da casa dos ladrões... ops digo congresso nacional, assembleias, câmaras de vereadores etc...

fui leviano por falar mal da santa dilma que quer resolver tudo por decreto jamm uahuah? tio getulio vargas começou com os conselhos populares por aqui e todos nos sabemos como acabou mas nos continuamos com isso só quem em 88 os poderes dos conselhos foram reduzidos

Continuo não entendendo a praticidade disso. Um Conselho Nacional de Saúde como existe hoje, e outro Conselho Nacional de Saúde igualzinho todo ele nomeado pelo governo.

Para que essa sobreposição? Somente porque o governo tem a gula de aparelhar tudo com seus seguidores?

Coloca numa lei para deixar bem claro para que vai funcionar e vamos ver se é aprovado.

Na melhor das hipóteses, serão apenas mais cabides de emprego.

Parallax escreveu:Continuo não entendendo a praticidade disso. Um Conselho Nacional de Saúde como existe hoje, e outro Conselho Nacional de Saúde igualzinho todo ele nomeado pelo governo.

Para que essa sobreposição? Somente porque o governo tem a gula de aparelhar tudo com seus seguidores?

Coloca numa lei para deixar bem claro para que vai funcionar e vamos ver se é aprovado.

Na melhor das hipóteses, será apenas mais cabides de emprego.

que isso paralax é so a dilma querendo ajudar o povo brasileiro porque ela é uma politica honesta e ouviu as ruas uahuahahuahuah

jamm brigou comigo porque segundo ele a dilma nunca iria criar cabide de emprego no governo dela nem nunca criou

Pode se reclamar de muita coisa, principalmente da forma por que poderia levar uma arguição de inconstitucionalidade no STF, agora com a PEC do PSOL cabe ao legislativo aprimorar os pontos polêmicos e sanar os problemas dentro das forças que existem no Congresso, se o governo acredita ser prioridade já que tem a maioria fazer sua base ir votar.

Parallax escreveu:
Continuo não entendendo a praticidade disso. Um Conselho Nacional de Saúde como existe hoje, e outro Conselho Nacional de Saúde igualzinho todo ele nomeado pelo governo.

Para que essa sobreposição? Somente porque o governo tem a gula de aparelhar tudo com seus seguidores?

Coloca numa lei para deixar bem claro para que vai funcionar e vamos ver se é aprovado.

Na melhor das hipóteses, serão apenas mais cabides de emprego.

Veja bem, é uma regulamentação de uma lei da época do Collor!!

vem tornar mais próximos a relação desse conselho, com ministério da saúde por exemplo...
sem contar que ainda tem esferas como CMS,CIB,CES e CIT, antes de chegar nesse conselho... logo, não há como o legislativo não dar um pitaco ou tirar uma palhinha em caso de corrupção..

Jamm escreveu:

Parallax escreveu:
Continuo não entendendo a praticidade disso. Um Conselho Nacional de Saúde como existe hoje, e outro Conselho Nacional de Saúde igualzinho todo ele nomeado pelo governo.

Para que essa sobreposição? Somente porque o governo tem a gula de aparelhar tudo com seus seguidores?

Coloca numa lei para deixar bem claro para que vai funcionar e vamos ver se é aprovado.

Na melhor das hipóteses, serão apenas mais cabides de emprego.

Veja bem, é uma regulamentação de uma lei da época do Collor!!

vem tornar mais próximos a relação desse conselho, com ministério da saúde por exemplo...
sem contar que ainda tem esferas como CMS,CIB,CES e CIT, antes de chegar nesse conselho... logo, não há como o legislativo não dar um pitaco ou tirar uma palhinha em caso de corrupção..

porque não começar com o eca que foi criada antes da cf de 88 e foi sancionada anos mais tarde pelo collor e gera mais clamor social do que isso

Questão escreveu:
porque não começar com o eca que foi criada antes da cf de 88 e foi sancionada anos mais tarde pelo collor e gera mais clamor social do que isso

Quero ver se tu consegue falar uma merda maior que essa até o dia 31 de Dezembro neste fórum, alguém aposta comigo?

com a participação do povo, em uma coisa, surgirão outras coisas que tu e outros podem falar.

Jamm escreveu:

Questão escreveu:
porque não começar com o eca que foi criada antes da cf de 88 e foi sancionada anos mais tarde pelo collor e gera mais clamor social do que isso

Quero ver se tu consegue falar uma merda maior que essa até o dia 31 de Dezembro neste fórum, alguém aposta comigo?

com a participação do povo, em uma coisa, surgirão outras coisas que tu e outros podem falar.

é porque o grande problema do brasil são as leis que são feitas e não a aplicação efetiva das leis né? tá certo mesmo

estou falando dos conselhos populares hauhau mas valeu ai especialmente pelo seu discurso ontem que a dilma é uma santa e ninguém rouba foi bem esclarecedor uahua a menina vampiro de floriano (cidade da dona morte) que matou a familia aos 15 anos e hoje foi liberada por ter atingido a maioridade manda lembranças,porque discutir o eca é menos importante do que os conselhos populares está bem então foi só besteira o que que eu falei mesmo auhau

eu não disse que ninguém é santo, e não converso mais pessoalmente contigo tão cedo, tu não deixa ninguém falar porra. kkkkk