'Indenização é maior que meu salário', diz agente que parou juiz em Lei Seca

Luciana Silva Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil a magistrado.
Ele foi parado na blitz e deu voz de prisão ao saber que teria carro rebocado.

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Luciana Silva Tamburini exibe registro de ocorrência após desentendimento com juiz em Lei Seca no RJ (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

Condenada pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa após um desentendimento numa blitz, a agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, de 34 anos, disse ao G1 nesta quarta-feira (5) que não teria como pagar a indenização. "Não tenho dinheiro para pagar isso, é mais que meu salário", disse ela.

Ainda na terça, internautas criaram uma "vaquinha virtual" para pagar a indenização. Cerca de três anos e meio depois de receber voz de prisão ao abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca na Zona Sul do Rio, a agente da operação foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Luciana Silva Tamburini processou o juiz João Carlos de Souza Correa, alegando ter sido vítima de situação vexatória. Porém, a Justiça entendeu que a vítima de ofensa foi o juiz e não a agente. Na terça-feira (4), ela disse que a "carteirada" que recebeu do magistrado não foi a única ao longo de três anos que trabalhou na Lei Seca.

"Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um 'Você sabe com quem está falando?' da mulher de um traficante de um morro de Niterói", contou.

Luciana acrescenta que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação que sofreu. Segundo ela, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio é desmotivante.

"É um absurdo. Porque você bota a pessoa ali para trabalhar, para cumprir a lei. É uma pena a lei ser para poucos, para pessoas que têm o poder maior que o nosso. Imagina se vira rotina?", pergunta.

Ela disse ainda que acredita que esse tipo de decisão não deveria afetar o trabalho que os agentes desempenham no cumprimento da lei.

"O servidor público fica com medo de aplicar a lei. Você não pode trabalhar com medo", explicou.

Sobre o uso da expressão "juiz não é Deus", a servidora disse que houve interpretação errada por parte do magistrado. Segundo ela, na época da abordagem Correa chamou um policial militar e lhe deu voz de prisão.

"O PM já veio na tenda onde eu estava com a algema dizendo que ia me algemar porque ele [o juiz] queria. Eu então disse ao policial que ele queria, mas ele não era Deus. O policial falou isso para o juiz. Não fiz isso com o objetivo de ofender", contou.

Desde 2012 Luciana trabalha na área adminstrativa do Detran. Segundo ela, o motivo não foi a repercussão do caso. Recentemente, ela passou em um concurso para escrivã da Polícia Federal.

"Eu quero continuar trabalhando com segurança pública. Quem está ali é gente boa. Acredito nisso", completou.

A agente comentou ainda sobre a repercussão do caso na imprensa e nas redes sociais:

"É importante como alerta para a sociedade. A lei está aí para ser cumprida, para a gente se unir e ter um futuro melhor para filhos e netos. Não podemos ser coagidos por nada".

Luciana também revelou que soube do movimento "vaquinha virtual" para ajudar a pagar a indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa.

"Achei ótimo, mas, se Deus quiser, não vai ser preciso pagar. Vou entrar em contato para ver se é possível fazer uma doação para uma instituição de caridade", disse.

Entenda o caso

A decisão, publicada na sexta-feira (31), foi tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ele entendeu que Luciana “agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”.

A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado.

Conforme o G1 apurou à época, o juiz alegou que a agente Luciana Tamburini foi debochada. Já a agente da Lei Seca disse que o magistrado agiu com abuso de autoridade.

Luciana acionou a Justiça alegando ter sido ofendida durante exercício de sua função. Ao analisar o recurso, o desembargador José Carlos Paes alegou que “nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, considerando assim que o juiz não agiu com a chamada “carteirada”, conforme alegou Luciana.

Para o desembargador, “em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Ao fundamentar sua decisão, o desembargador estabeleceu o valor de R$ 5 mil a ser pago por Luciana ao juiz a título de indenização por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz não vai se manifestar sobre o caso.

Esclarecimento

A Operação Lei Seca divulgou nota onde esclarece que a Corregedoria do Detran abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes da operação na ocorrência envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa e não constatou qualquer irregularidade. Além disso, o registro de ocorrência realizado pelo crime de desacato na 14ª DP (Leblon) foi formalizado como fato atípico pela falta de provas.

De acordo com a nota divulgada pela Operação nesta terça-feira (4) o juiz fez o teste do bafômetro, mas não portava a Carteira Nacional de Habilitação e conduzia um veículo sem placa. Ao ser informado que o carro seria removido para o depósito, o motorista acusou um dos agentes de desacato. O veículo foi rebocado e ele recebeu duas multas, uma por não licenciar o veículo e outra por não portar a CNH.

Segundo a Operação Lei Seca, todos os motoristas abordados nas blitzes são submetidos aos mesmos procedimentos e a atuação dos agentes está de acordo com a Lei.

A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro. Desde então, até a madrugada desta terça, quase dois milhões de motoristas foram abordados, 328.065 foram multados, 67.901 veículos foram rebocados e 121.106 motoristas tiveram a CNH recolhida.

Foram 128.660 condutores com sanções administrativas, sendo que 4.263 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes também  realizaram 1.467.548 testes com o etilômetro.

De: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Nossa, que bosta...

Ah, mas fiquem tranquilo vem a pec do judiciário e nosso judiciário vai ser o mais bem pago do mundo, claro que a qualidade

Brincadeira esse caso, heim!

Há pouco tempo houve o caso da procuradora que dirigiu embreagada e ,salvo engano, atropelou um rapaz. A procuradora, salvo engano de novo, mal mal prestou depoimento.
Aonde está a isonomia legal registrada logo no começo de nossa constituição?
E esse magistrado que deve estudar e ter estudado tanto direito se esquece das matérias mais básicas da ciência que ostenta quando entra no seu carro?

Halnaski escreveu:Brincadeira esse caso, heim!

Há pouco tempo houve o caso da procuradora que dirigiu embreagada e ,salvo engano, atropelou um rapaz. A procuradora, salvo engano de novo, mal mal prestou depoimento.
Aonde está a isonomia legal registrada logo no começo de nossa constituição?
E esse magistrado que deve estudar e ter estudado tanto direito se esquece das matérias mais básicas da ciência que ostenta quando entra no seu carro?

juizes são semi deuses e desembargadores deuses na nossa sociedade junto com políticos uahau

que merda...

a mina é até gatinha..

sinto muito.

Esse "complexo de autoridade" que rola é uma filhadaputagem do caralho!

Neguinho faz o que quiser, quando quiser, da forma que quiser... depois diz: "eu sou tal coisa". E ainda recebe indenização...

É um sistema do caralho mesmo.

ediv_diVad escreveu:Esse "complexo de autoridade" que rola é uma filhadaputagem do caralho!

Neguinho faz o que quiser, quando quiser, da forma que quiser... depois diz: "eu sou tal coisa". E ainda recebe indenização...

É um sistema do caralho mesmo.

pois é vai chamar alguma autoridade como por exemplo políticos de alguma coisa que eles te expulsam do país,isso me lembrou quando um jornalista inglês falou que o lula bebia muito na noticia da foto do lula bebendo ai o lula mandou expulsar o cabra do país uahua

Queria ver um juiz dar carteirada em um traficante dentro do morro! Queria ver se o cara é macho mesmo!

Parece que esses juízes esqueceram a ética profissional a muito tempo! Infelizmente! Eles deveriam ser o exemplo de justiça, mas não são! Descumprem as leis e usam sua "autoridade" para permanecer ilesos!

Quando eu vi essa notícia no Jornal da Band, o Boechat citou o sensacionalista: os juízes passarão a ser canonizados no Vaticano.

Alguém consegue acessar esse link?

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Tentei no Safari e no Google Chrome e não consegui...

ediv_diVad escreveu:Alguém consegue acessar esse link?

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Tentei no Safari e no Google Chrome e não consegui...

Nem vai conseguir, parece que saiu uma liminar em caráter de cumprimento urgentíssimo para derrubar site.

Encontrei agora no twitter do sensacionalista:
URGENTE: juízes tiram o sensacionalista do ar. (Mais detalhes em breve)

Queisso, o negócio fica cada vez pior.

Decerto o Boechat divulgar no jornal ajudou...

Melhor parar de discutir isso aqui senão eles mandam fechar o ARRAF também...

É muito abuso de autoridade! PQP!

putaria, putariaaaa!!!

Eles não explicaram por que caíram, mas a piada quase seguinte é cruel pela realidade:

"Magistrados de todo Brasil comemoram a aprovação de mais um benefício pelo CNJ. Após o auxílio-moradia, os juízes também terão direito ao auxílio-carteira. Com o benefício, os juízes poderão comprar carteiras importadas de couro legítimo para que não sofram constrangimento ao dar uma carteirada em local público".

Kkkkkk