Em meio à crise econômica, Congresso brasileiro pede aumento

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Depois de uma vitória apertada na reeleição marcada por discussões sobre a lentidão da economia e os deficits orçamentários crescentes, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, indicou uma nova equipe econômica liderada por Joaquim Levy, banqueiro que estudou na Universidade de Chicago e é apelidado de "mãos de tesoura" por sua prontidão em cortar os gastos públicos.

Como é que o Congresso do Brasil reagiu a essa mudança? Correndo para conceder-se um aumento de salário gritante.

Aproveitando um momento geralmente sonolento no Brasil, quando muitas pessoas estão se preparando para encerrar o ano e sair de férias durante o verão do hemisfério sul, os líderes do Congresso na capital, Brasília, estão aprovando uma lei para aumentar seus próprios salários, em até 34%, para cerca de US$ 187 mil (R$ 470 mil) por ano.

"Temos que ter um aumento", disse aos jornalistas Henrique Eduardo Alves, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, que é presidente da câmara. "É constitucional. O último aumento foi há quatro anos".

Além de esbanjar no pagamento de salários a um Congresso que já está entre os mais bem recompensados do mundo, o aumento deve colocar em movimento o que os economistas aqui chamam de "efeito dominó" de aumentos em toda vasta burocracia pública do Brasil, para os servidores que vão desde a presidente Rousseff até os juízes do Tribunal Superior e membros de legislativos estaduais.

O aumento iria catapultar a remuneração base dos parlamentares brasileiros que ultrapassará a de seus colegas nos Estados Unidos, cujo salário é de cerca de US$ 174 mil por ano, e ameaça alimentar o ressentimento contra o caro estilo de vida de Brasília.

Uma pesquisa de opinião pública deste ano publicada pelo Datafolha, uma empresa de sondagem brasileira, mostrou o nível de aprovação do Congresso do Brasil em apenas 14%, com 20 % dos entrevistados dizendo que o governo deve ter o direito de fechar o Congresso. A pesquisa, realizada em fevereiro com 2.614 pessoas, tem uma margem de erro de amostragem de mais ou menos dois pontos percentuais.

Escândalos de corrupção e impunidade pesam sobre o Congresso brasileiro. Quase 40% dos seus 594 membros enfrentam acusações de algum tipo, de acordo com o Congresso em Foco, um grupo que monitora o Congresso. Ainda assim, poucos congressistas vão para a cadeia devido ao status jurídico especial que gozam, permitindo que seus casos sejam julgados apenas no Supremo Tribunal Federal, o que resulta em anos de atraso.

Depois, há o aumento, que levaria seus salários para US$ 187 mil, em um país onde a renda nacional bruta per capita fica em torno de de US$ 11.690 por ano, e gera dúvidas sobre se o Brasil conseguirá conter os gastos quando o Congresso quer aumentar seus próprios salários para além daqueles pagos aos legisladores nos países mais ricos.

"O poder executivo finalmente está prometendo colocar o trem de volta nos trilhos, e o poder legislativo começa a atrapalhar as coisas", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, um grupo que analisa os orçamentos públicos. "Nosso Congresso legisla para seu próprio ganho pessoal, contra os interesses do público".

Além do salário, os membros do Congresso do Brasil também recebem regalias, incluindo um subsídio de habitação e salários generosos para gastos com gasolina, alimentação, passagens aéreas e serviços de segurança privada. Alguns membros também estão autorizados a viajar pelo Brasil com suas famílias em jatos da força aérea, produzindo ocasionais protestos.