CPI sugere que trote seja classificado como crime de tortura

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo, que investigou denúncias de violações a direitos humanos em universidades paulistas, encerrou, nessa terça-feira (10), seus trabalhos e apresentou relatório final.

Após 40 audiências, nas quais foram ouvidos mais de 200 depoimentos, o relatório, de 190 páginas, reúne em torno de 9 mil documentos, entre fotos, vídeos de trotes violentos e depoimentos de sete mulheres estupradas em festas universitárias.

Os casos relatados de abuso envolvem sete instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de Campinas (PUC-Campinas), e da Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).

Em praticamente todas as instituições, relatos de abusos e violações de direitos envolvem os cursos de medicina. A Faculdade de Medicina da USP foi citada em cinco denúncias de estupro consumado ou tentativa de estupro.

O relatório apresenta mais de 30 recomendações que serão encaminhadas ao Ministério Público e solicita que as investigações sobre violações prossigam, com punições aos agressores.

Em uma dessas recomendações, os deputados paulistas pedem que os trotes praticados contra calouros nas universidades de todo o País sejam classificados como crime de tortura no Código Penal Brasileiro.

“O que acho mais urgente é tirar toda a violência, que ocorre nos trotes, do capítulo de ‘atentado violento ao pudor’, elevando-o à categoria de tortura. Trote é uma forma de tortura”, disse o deputado Adriano Diogo, presidente da CPI, para quem os acusados pelas práticas de trotes e violações devem ter seus nomes incluídos em um cadastro estudantil de antecedentes.

O relatório da CPI propõe ainda a criação de dois projetos de lei para combater os trotes nas universidades. Um pede a proibição de patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebidas alcoólicas. O outro pretende combater os trotes nas universidades e investigar as violações de direitos humanos e demais ilegalidades no âmbito das universidades.

O relatório propõe também a criação de uma ouvidoria estudantil vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, para atender os casos de abuso e de assédio nas instituições de ensino do estado, e pedem que o Ministério da Educação crie mecanismo semelhante para atender as reclamações de estudantes em todo o País.