Justiça condena Levy Fidelix por declarações sobre homossexuais

Decisão determina indenização de R$ 1 milhão a movimentos LGBT.
Em processo, PRTB negou incitação ao ódio; ainda cabe recurso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (13) Levy Fidelix, ex-candidato do PRTB à presidência, ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais a movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) devido a declarações realizadas durante um debate nas eleições de 2014.

O valor, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT.

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O candidato Levy Fidelix (PRTB). (Foto: Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo)

A sentença é em primeira instância e cabe recurso. O G1 fez contato com o filho de Levy, que era seu assessor durante a campanha eleitoral, e ele disse desconhecer a decisão. A reportagem também tentou contato com o partido e o advogado do ex-candidato e aguarda retorno.

A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e alegou que, durante um debate presidencial transmitido em 28 de setembro de 2014, o candidato usou expressões como “dois iguais não fazem filho" e que "aparelho excretor não reproduz" ao se referir a casais homossexuais.

Ele respondia a perguntas da então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre “o motivo pelo qual muitos daqueles que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil”. “O candidato teria afirmado ainda que o mais importante é que a população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas ‘bem longe da gente’”, defendeu a defensoria na ação.

Na resposta, Levy teria comparado a homossexualidade à pedofilia, que é crime, afirmando que o Papa Francisco promove ações de combate ao abuso sexual infantil.

Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda entendeu que o candidato, ao responder aos questionamentos, “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT”. “Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade. No que tange aos danos morais, a situação causou inegável aborrecimento e constrangimento a toda população, não havendo justificativa para a postura adotada pelo requerido”, entendeu.

Defesa negou incitação ao ódio

No processo, segunda a sentença, o partido alegou que, “em nenhum momento o candidato incitou o ódio, mas sim manifestou o seu pensamento em debate televisivo. No final da resposta, pontuou que se está na lei, que fique como está, mas estimular jamais a união homoafetiva”. Segundo a defesa, “o candidato deixou clara sua postura ideológica, quanto ao casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo, no sentido de demonstrar sua posição” e “que a postura do candidato não é homofóbica”.

A decisão da juíza Flavia Miranda determina a tutela antecipada para que seja realizado um programa, “com a mesma duração dos discursos” de Levy, “que promova os direitos da população LGBT.

E aí Farristas, o que acham? Incitou ou não incitou ao ódio?

Parece que esses movimentos achamo que não ser a favor deles é o mesmo que pregar o ódio contra eles.
Isso não é correto e inclusive pode jogar mais pessoas contra eles.
Esses movimentos parecem crer que uma pessoa não possa nem ter opiniões desfavoráveis a eles. Opiniões contrárias às deles é uma ameça ontológica a sua existência. É como se falar fosse igual a ser e logo não se pode permitir que pessoas pensem ou falem qualquer coisa desfavorável a eles.
A postura em frente a pessoas como Levy e suas opiniões, mesmo que estúpidas, deveria ser "O.K. Pense como quiser. Respeitamos sua opinião, mas saiba que ela não vai mudar quem somos e somos muitos. Podemos, por outro lado, conviver em paz e pedimos que nos respeite. Não estamos aqui para destruir nada. Queremos só o direito de existir em paz com nosso modo de ser que não prejudica a ninguém."

Com episódios como esses, esses movimentos correm um risco muito grande de fortalecer Bolsonaros e Levys que existem aí.
Imaginem se Levy e Bolsonaro resolverem se unir e mobilizar pessoas contra esses movimentos?

bem feito! viu olha ai e ainda bem que para o fidelix 1 milhão é muita grana cara auhau

Incitou, deve pagar.

Também não é único que tinha se pagar... hem. Só ver o herói aqui do PT e professor de filosofia.

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Pessoas não devem ser punidas por opiniões por mais imbecis que sejam até porque é útil saber que tipo de pessoas possuem determinados tipos de opinião e para que se possa ter uma chance de transformação de mentalidade na sociedade.
Lá nos Estados Unidos é assim. Aparece representante de tudo quanto é maluquice que falam coisas abertamente. Assim, a sociedade fica sabendo quem são essas pessoas e podem pelo menos tentar mudar sua mentalidade, ou conseguir que ela não se espalhe.
Aqui no Brasil, é que há esse mimimi todo quando alguém diz alguma coisa imbecil.

Digam para esse senhor aí que crime é o que a lei diz que é.
Ele poderia dizer que não deveria ser crime já que há lei que determina isso.
Mas isso não é uma coisa defensável.

Liberdade de expressão é poder falar o que pensa... não deixar de se responsabilizar pelo que foi dito.

"Sutil" a diferença, né.

Ediv_diVad, sua imagem reproduziu com perfeição o que eu pensei ao ver o Levy falando aquela besteira.

Ou o casamento de casais estéreis deve ser anulado?

Boa Vitão.

Victor Pax escreveu:Ediv_diVad, sua imagem reproduziu com perfeição o que eu pensei ao ver o Levy falando aquela besteira.
Ou o casamento de casais estéreis deve ser anulado?

Decerto...

É um papinho de filho da puta.

Victor Pax escreveu:Liberdade de expressão é poder falar o que pensa... não deixar de se responsabilizar pelo que foi dito.

"Sutil" a diferença, né.

Ediv_diVad, sua imagem reproduziu com perfeição o que eu pensei ao ver o Levy falando aquela besteira.

Ou o casamento de casais estéreis deve ser anulado?

Ninguém deve ser obrigado a ter opinião favorável ou desfavorável a nada.
A NADA.
O que esses movimentos fazem é parecer que todos devem ter opiniões favoráveis a eles.
Isso é um tremendo absurdo.
Eles deveriam dizer para pessoas como Fidelis.
"O.K. Pense como quiser, desde que você nos respeite." É só isso.
Por que uma pessoa não pode ter o direito de pensar como o Fidelis pensa por mais idiota que seja?

Por que ser a favor ou contra a homossexualidade deveria ser encarado de forma tão diferente de ser a favor ou contra a existência de Deus ou ser de direita ou de esquerda ou torcer para o time A ou B?
Pouquíssimas vezes, um desses lados vai convencer o outro da suposta exatidão de suas posições e a suposta incorreção das posições do outro, mas na maior parte das vezes, esses dois lados convivem mais ou menos bem e pacificamente. Geralmente, os discursos dos dois lados são mais eficientes em manter a coesão do próprio grupo e em arregimentar novos membros para suas posições. É muito difícil um lado convencer o outro.
Não se obriga ninguém a gostar ou deixar de gostar de algo. Pode-se ensinar que pessoas convivam bem com o diferente. Inclusive, esse tipo de processo pode ser um grande estímulo no sentido de retroceder a capacidade de pessoas ligadas a setores conservadores da atual sociedade de conviver bem com e tolerar esse diferente da homossexualidade.
Esses movimentos se tornaram muito eficientes e se fazerem ouvir, mas não aprenderam ainda a ouvir as vozes dos diferentes setores da sociedade em que eles desejam se incluir. Um número muito grande de pessoas pensa como o Fidelis e eles têm o direito a isso. Não se pode simplesmente querer extirpar uma forma de pensamento. Isso é tão ditatorial quanto a repressão que os homossexuais sofreram.
Deve-se estimular o respeito às diferenças.
"Você pensa assim. O.K. Continue a pensar como quiser, mas saiba que isso não vai mudar quem somos e queremos respeito assim como pretendemos respeitar a vocês."
P.S.
Estou falando isso do ponto de vista de alguém mais ou menos a favor da causa desses movimentos. Quero que os LGBT sejam cada vez mais tolerados, respeitados e integrados no sociedade atual. Só estou expressando o que penso que seja a atitude correta em relação a essas questões.

Uma pessoa pode não gostar de negros e falar que não gosta, só não pode dizer que não são gente e sim um bando de ignorantes que fedem.

Uma pessoa pode não gostar de ateus e falar que não gosta, mas não pode dizer que não tem caráter e que devem ser extirpados da sociedade.

Uma pessoa pode não gostar de judeus e falar que não gosta, mas não pode dizer que é um povo maldito, materialista e deicida.

Uma pessoa pode não gostar de brancos e negros casando e falar que não gosta, mas não pode dizer que isso é uma degeneração e que tem nojo dos filhos destes.

Uma pessoa pode não gostar de HQs, seriados, etc e falar que não gosta, mas não pode atribuir deficiência mental a quem gosta.

Uma pessoa pode não gostar de funcionários públicos e falar que não gosta, mas não pode atribuir a culpa de tudo de ruim no Brasil a eles e que devem ser extintos.

Uma pessoa pode não gostar de orientais e falar que não gosta, mas não pode dizer que são todos traiçoeiros e porcos.

Uma pessoa pode não gostar de ficar perto de deficientes físicos/mentais e falar que não gosta, mas não pode sair dizendo que “são aberrações que devem ficar dentro de casa”.

Uma pessoa pode não gostar de gatos e falar que não gosta, mas não pode dizer que tem de matar todos, pois eles não prestam.

Uma pessoa pode não gostar de religiosos e falar que não concorda com seus dogmas, mas não pode proibir a estes de terem religião e de individualmente seguir seus dogmas.

Você pode não gostar de quem quiser, só não pode incentivar esse ódio a parte da população nacional.

E mesmo dizendo com todo direito em alto tom sua “opinião”, de forma alguma isso obriga a quem escutar a concordar com ela sobre como parcela da população “merece” ser odiada, e calúnia e difamação (nem digo incitação ao ódio) ao que me consta é crime.

Se se acha que peguei pesado nos exemplos.... troque os protagonistas por "gay" e veja se não são as "opiniões" que vemos no dia-a-dia, até amparadas pela fala do ex-candidato.

Pois é, talvez a multa sirva pra ele guardar as opiniões de direito pra ele mesmo ao invés de vomitar em um debate presidencial.

Fora que tenho certeza que eu, o ediv_diVad, o Questao, o marcelo l. e o Jamm não sejamos do movimentos gay e se a nós a fala já se mostrou ofensiva, (para não diser uma opinião totalmente errada) imagina a "quem de direito" ela o é.

O.K.
Esses casos citados aí são bem "cabeludos".
Mas o que o Fidelix disse se nivela a isso tudo em termos de gravidade?
Houve alguma forma de incitação de ódio ou violência?

Tanto quanto um Mala falia ou um Bolso nato da vida?

Talvez... tanto que como disse eu, o ediv_diVad, o Questao, o marcelo l. e o Jamm concordamos com a condenação... só queríamos que outras falas iguais ou piores também o fossem.