Rússia proíbe os memes de internet

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RIO — Os memes são um dos maiores fenômenos da internet, que usam imagens de personalidades ou “virais” para mandar uma mensagem bem humorada, mas as autoridades russas querem acabar com essa brincadeira. Esta semana, a Roskomnadzor, agência responsável pela regulação da mídia e da internet, tornou ilegal a publicação de qualquer meme que use figuras públicas.

“Essas formas de usar (imagens de celebridades) violam as leis que governam os dados pessoais e atingem a honra, dignidade e negócios de figuras públicas”, anunciou a Roskomnadzor pela rede VKontakte, uma espécie de Facebook local.

De acordo com o “Washington Post”, não se trata de uma nova regra, apenas uma explicação sobre as leis que já vigoram naquele país. A imprensa local destaca que a publicação do texto pela Roskomnadzor aconteceu após uma decisão judicial na última quarta-feira, em favor do cantor Valeri Syutkin, que processou um site pelo uso de sua imagem em um meme.

De acordo com o anúncio da Roskomnadzor, estão proibidos os memes que usem figuras públicas que sejam “sem relação com sua personalidade”, perfis de paródia em redes sociais e sites de paródia. Se uma pessoa pública se sentir incomodada por um meme ou um site, ela pode recorrer à própria Roskomnadzor.

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O governo russo vem aumentando o controle sobre a internet. Em agosto último, foi criada uma lei que obriga blogueiros que tenham mais de 3 mil leitores diários a se registrarem na Roskomnadzor, o que, no fundo, proíbe a existência de sites anônimos. No início do ano, outra lei aprovada dá à agência o poder de bloquear sites de forma unilateral, sem explicações.

O relatório “Freedom on the net 2014”, elaborado pela ONG americana Freedom House, classifica o país como “não livre” e destaca a piora na situação da liberdade de expressão e da internet no país desde 2012, após a nomeação, por decreto do executivo, de Alexander Zharov para o comando da Roskomnadzor.

“O corpo regulatório tem autoridade para determinar se um site deve ser bloqueado definindo se lele contém ou não materiais que sejam restritos pela lei; essa decisão não precisa da aprovação de uma corte”, alerta o relatório.