Em Portugal, Igreja Universal reclama na justiça de "concorrência desleal" de centro espírita
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Em Portugal, Igreja Universal reclama na justiça de "concorrência desleal" de centro espírita
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A Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) protocolou na Justiça de Portugal uma queixa de “concorrência desleal” contra três entidades de serviços religiosos que usam as “marcas” "centro de ajuda" e "centro de ajuda espiritual"
Portugueses ficaram surpresos porque esse tipo de queixa é feito por empresas, e não por igrejas, que, ao menos em tese, não têm como objetivo o “lucro” e, portanto, nem “concorrentes”.
A Universal registrou uma queixa-crime no Diap (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Ministério Público da cidade do Porto contra as instituições “Consultas Espirituais Tarot”, “Centro de Ajuda Espiritual” e “Consultas com Charuto e Tarot”.
A igreja alega, no processo, que está sendo prejudicada porque as placas publicitárias de suas concorrentes usam “marcas” registradas no nome dela.
O Diap arquivou a queixa por entender que, com base no Instituto de Propriedade Industrial, expressões como “ajuda espiritual” não podem ser de uso exclusivo de ninguém.
A vara de instrução criminal do Porto também não levou o caso adiante.
A Justiça assim se manifestou: “Alegando a assistente [a Universal] que os seus serviços de ajuda espiritual têm natureza espiritual e não econômica, não pode a mesma ser considerada ofendida”.
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A Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) protocolou na Justiça de Portugal uma queixa de “concorrência desleal” contra três entidades de serviços religiosos que usam as “marcas” "centro de ajuda" e "centro de ajuda espiritual"
Portugueses ficaram surpresos porque esse tipo de queixa é feito por empresas, e não por igrejas, que, ao menos em tese, não têm como objetivo o “lucro” e, portanto, nem “concorrentes”.
A Universal registrou uma queixa-crime no Diap (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Ministério Público da cidade do Porto contra as instituições “Consultas Espirituais Tarot”, “Centro de Ajuda Espiritual” e “Consultas com Charuto e Tarot”.
A igreja alega, no processo, que está sendo prejudicada porque as placas publicitárias de suas concorrentes usam “marcas” registradas no nome dela.
O Diap arquivou a queixa por entender que, com base no Instituto de Propriedade Industrial, expressões como “ajuda espiritual” não podem ser de uso exclusivo de ninguém.
A vara de instrução criminal do Porto também não levou o caso adiante.
A Justiça assim se manifestou: “Alegando a assistente [a Universal] que os seus serviços de ajuda espiritual têm natureza espiritual e não econômica, não pode a mesma ser considerada ofendida”.
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Re: Em Portugal, Igreja Universal reclama na justiça de "concorrência desleal" de centro espírita
"Concorrência desleal"!!!
Que beleza heim.
Que beleza heim.
Quero Café- Farrista "We are the Champions"
- Mensagens : 7858
Data de inscrição : 12/06/2010
Localização : Às vezes em Marte, às vezes no espaço sideral
Re: Em Portugal, Igreja Universal reclama na justiça de "concorrência desleal" de centro espírita
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volpi- Farrista o que está acontecendo comigo?
- Mensagens : 1516
Data de inscrição : 10/06/2010
Idade : 41
Localização : Santa Maria/RS
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