Crianças fogem da Eritreia sozinhas em busca de melhores condições de vida, diz relatora da ONU

A relatora especial das Nações Unidas para a Eritreia, Sheila B. Keetharuth, alertou a Assembleia Geral sobre o elevado número de crianças que fogem do país desacompanhadas dos pais. Meninos e meninas arriscam suas vidas para fugir da violência e das constantes violações à infância que sofrem na nação africana.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mais de 4 mil crianças eritreias já haviam chegado à Itália até meados de outubro deste ano – dentre as quais mais de 3,2 mil viajaram sem seus responsáveis.

As estimativas, no entanto, refletem apenas o número de crianças que efetivamente chegaram à Europa, enquanto não se sabe quantas vidas podem ter sido perdidas durante o trajeto.

Sozinhas ou acompanhadas por amigos, as crianças arriscam suas vidas para escapar do treinamento militar, encontrar seus familiares ou, ainda, na esperança de ter seus direitos respeitados fora das fronteiras nacionais. Em situação de extrema vulnerabilidade, são expostas a potenciais abusos e ações de violência, como cair nas mãos de traficantes ou contrabandistas que pedem resgate às suas famílias.

Keethraruth ressaltou que houve crescimento significativo no número de refugiados e de pessoas à procura de abrigo em países vizinhos à Eritreia, principalmente na Europa – quase 4 mil pessoas estão deixando o país a cada mês.

A situação se agravou com a tentativa de golpe no país em janeiro de 2013, em que um número desconhecido de eritreus – estimado em até 800 pessoas – foi detido. Desde então, não há notícias de seus paradeiros e nenhuma delas foi levada a julgamento oficial.

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Todos os meses, cerca de cinco mil pessoas fogem da Eritreia. Por trás da fuga estão as frequentes violações “grosseiras e sistemáticas” de direitos humanos, alguns dos quais poderão mesmo ser considerados “crimes contra a Humanidade”, diz uma comissão de inquérito designada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), publicou, nesta segunda-feira, um relatório com os resultados das suas investigações na Eritreia.

Execuções, torturas, detenções arbitrárias e trabalhos forçados, em nome do “serviço nacional”. São estes os principais crimes identificados pelo relatório de 484 páginas, revelado pela ONU e que podem constituir “crimes contra a Humanidade”. Entre as entidades responsáveis por estes delitos, segundo um comunicado publicado no site do UNHRC, estão o Presidente, o Exército, a Polícia e vários ministérios.

“A fruição de direitos e liberdades está severamente restringida”, diz o comunicado, alertando que “não é a lei que rege os eritreus, mas o medo”, numa referência à complexa rede de vigilância controlada pelo Governo e que já levou à fuga de mais de 350 mil pessoas, segundo dados de 2014, com um êxodo calculado de perto de 5000 pessoas por mês.

Muitos destes fugitivos dirigem-se para o Norte de África, em busca de alguém que os ponha num barco rumo à Europa. Os refugiados de nacionalidade eritreia são a segunda maior população a arriscar a travessia do Mediterrâneo, logo atrás dos que fogem da Síria. O relatório reafirma a necessidade de continuação da “garantia de protecção internacional” para os eritreus, algo que tem estado presente nas propostas da Comissão Europeia sobre a fórmula de distribuição de refugiados pelos vários Estados-membros da UE.

Uma vez que as autoridades da Eritreia “ignoraram os pedidos” da comissão de inquérito para entrar no país, a ONU levou a cabo mais de 500 entrevistas a fugitivos eritreus, espalhados por oito países, e recebeu 160 testemunhos escritos com denúncias sobre as violações “sistemáticas, generalizadas e grosseiras” do regime.

A comissão apela à comunidade internacional para apoiar a ONU na “restauração do estado de Direito” no país, e a acabar com o regime de “trabalho forçado, semelhante a escravatura”, do qual depende “toda a economia” da Eritreia.

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essa é bônus.

A Comissão de Inquérito sobre os Direitos Humanos na Eritreia advertiu nesta quarta-feira (24) que a terrível situação no país já não pode ser ignorada e apelou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para manter um exame minucioso sobre as violações cometidas na região. O número de eritreus que fogem de seu país atingiu mais de 400 mil – quase dobrando ao longo dos últimos seis anos, de acordo com a agência de refugiados da ONU.

“O número de pessoas fugindo de um país tão pequeno – cerca de 5 mil pessoas por mês – está forçando o mundo a dar-se conta”, disse o presidente da Comissão, Mike Smith, à 29ª sessão do Conselho em Genebra após entregar seu relatório. “Imagine o impacto desta incerteza nos jovens eritreus que perdem todo o controle sobre seu próprio futuro. Causa surpresa que eritreus – a maioria deles jovens – sejam a segunda maior nacionalidade após sírios que recorrem a traficantes para atravessar o Mediterrâneo para a Europa por via marítima?”

De acordo com o relatório, por exemplo, a Eritreia nunca realizou eleições livres, não tem poder judicial independente, prisões arbitrárias são comuns – muitas vezes solicitadas por qualquer pessoa com autoridade de fato, com dezenas de milhares de eritreus sendo presos, muitas vezes sem acusação e por períodos indeterminados”.

“Em vez de um país governado pela lei e boa governação, a Eritreia que vemos hoje é marcada pela repressão e medo”, continuou Smith. “Desde a independência, o poder supremo na Eritreia manteve-se em grande parte nas mãos de um homem e um partido. Aqueles no controle muitas vezes governam arbitrariamente e agem com impunidade. O povo da Eritreia não têm voz na governança e pouco controle sobre muitos aspectos de suas próprias vidas”.

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