Governo reavalia 'vários' programas sociais, diz ministro Nelson Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (10) durante entrevista no Palácio do Planalto que o governo está reavaliando vários programas sociais quanto aos gastos, cronogramas e execução, a fim de “adequá-los” ao cenário de crise econômica.

Barbosa fez a declaração um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) retirar o Brasil da categoria de grau de investimento – com a decisão, o investimento no país passa a ser considerado pela agência de caráter "especulativo".

Segundo o ministro, o governo vai mandar ao Congresso Nacional sugestões de modificações no Orçamento de 2016, aumentando os cortes de despesas na tentativa de evitar o déficit (despesa maior que receita) de R$ 30,5 bilhões previsto no primeiro texto enviado pelo Executivo.

“Estamos numa fase de reavaliação dos programas. Não chamaria de cortes, porque o que mandamos no projeto de lei orçamentária é uma previsão de gastos e receitas. Estamos reavaliando vários programas, as regras, seus gastos. Nossa meta é o superávit primário”, declarou Barbosa.

Apesar de ter enviado ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica do governo afirma que perseguirá um superávit de 0,7% do PIB.

A fala de Barbosa demonstra a mudança de discurso do governo na disposição de cortar gastos, após o agravamento da crise financeira e a retirada pela Standard and Poor's do selo de "bom pagador" do Brasil.

No início do mês, após entregar a proposta orçamentária, Barbosa declarou que o governo já havia feito os cortes possíveis e que novas contenções dependeriam da modificação de leis que tratam de despesas obrigatórias.

Desde que o projeto orçamentário chegou ao Congresso, o relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-RS), tem defendido que o governo poderia ter evitado o déficit se tivesse cortado programas criados durante as gestões petistas no Palácio do Planalto. Para o parlamentar, o corte não foi feito “por questões ideológicas”.

Nelson Barbosa afirmou que está em contato permanente com o relator do Orçamento e que o governo pretende acolher sugestões e enviar propostas para “melhorar” o projeto.

“Esse esforço fiscal é considerável, procurando manter os principais programas do governo em andamento, mas adequando ao cenário fiscal. Estamos em contato com o relator, ouvindo as sugestões e temos outras sugestões para apresentar no momento adequado.”

Mais cedo nesta quinta, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também reagiu às notícias de rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco dizendo que pretende cortar gastos e aumentar receitas, para alcançar o superávit de 0,7%.

“A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos. A gente tem que ver porque a gente tem de fazer um esforço adicional. Tem que ser um pais seguro para investidores, para os trabalhadores, para as famílias, que a nossa condição fiscal seja uma condição sólida", afirmou.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]