Indonésia aprova pena de castração para estupradores de crianças

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Indonésia aprova pena de castração para estupradores de crianças. O governo da Indonésia decidiu na terça-feira impor a pena de castração para molestadores de crianças, frente a recente serie de ataques contra crianças no país.

A decisão foi depois de uma reunião à portas fechadas, sobre violência contra crianças, presidida pelo presidente da Indonésia Joko Widodo.

O Procurador-Geral Prasetyo, que como muitos indonésios tem apenas um nome, disse a jornalistas que o abuso sexual de crianças é classificado como um “crime extraordinário” e, portanto, “deve ter uma punição extraordinária”.

“A reunião do gabinete decidiu impor uma sentença adicional contra molestadores de criança através da realização da castração, para dissuadir e impedir que abusos sexuais contra crianças continue acontecendo”, disse ele.

“Os criminosos vão pensar mil vezes antes de cometer o crime, se impormos a punição”, acrescentou.

Considerado um avanço no sistema legal do país, Prasetyo disse que Joko Widodo irá emitir uma regulamentação do governo, em vez de uma lei, quando julgar necessário, para que haja tempo para rever o Código Penal vigente.

Ainda não foi decidido, no entanto, que tipo de castração será imposta – química ou cirúrgica.

A castração química é feita por prescrição de medicamentos para molestadores de criança, a fim de reduzir sua libido e atividades sexuais sem remover quaisquer órgãos ou esterilizá-los. Entretanto, no cirúrgico, as gônadas serão removidos através de uma incisão no corpo que fará com que os criminosos sejam esterilizados.

De acordo com dados da Comissão Nacional para a Proteção da Criança, de 2010 até 2014, quase 22 milhões de crianças foram vítimas de violência, com 62 por cento deles expostos a abusos sexuais.

Alguns estados dos Estados Unidos e em vários países europeus, bem como outras nações, impõe a castração contra criminosos sexuais, incluindo molestadores de criança. A Coreia do Sul foi o primeiro país da Ásia a implementar a castração para agressores sexuais.

A Organização Internacional de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, no entanto, se opõe a tal castigo, dizendo que a castração é um “tratamento desumano”, apesar da opinião pública, em muitos países, apoiarem o castigo, quando menores de idade estão envolvidos.