China acaba com política do filho único após quase 40 anos

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PEQUIM — O Partido Comunista chinês decidiu abolir com a política do filho único e autorizará pela primeira primeira vez em quase 40 anos que os casais tenham dois filhos, segundo um comunicado do Partido Comunista divulgado pela agência oficial Xinhua. A reforma, que põe fim à controvertida política que limitava os nascimentos no país, foi anunciada na reunião anual do partido diante de preocupações sobre a desaceleração da economia do país.

— A China vai permitir a todos os casais terem dois filhos, abandonando a sua política de décadas de um só filho — disse a agência Xinhua, mas sem divulgar detalhes sobre o prazo para a implementação.

A decisão histórica foi tomada dois anos depois de o governo autorizar que os casais, em que um dos cônjuges fosse filho único, tivessem um segundo filho. O objetivo é corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres e conter o envelhecimento da população, além de estimular a economia, depois de o país registrar neste mês o pior crescimento trimestral desde 2009.


Mulher chinesa e sua filha participam de desfile militar em Pequim, no início de setembro - KIM KYUNG-HOON / REUTERS
Durantes meses, circularam no país especulações de que Pequim estava se preparando para abandonar a política do filho único, introduzida no final da década de 1970 pelos líderes comunistas como uma forma de conter o crescimento populacional e limitar demandas de água e de outros recursos. Os casais que violassem as leis eram penalizados com multas, alguns perdiam seus empregos e, em alguns casos, as mães eram forçadas a abortar seus bebês ou passarem por esterilizações.

Um caso dramático relacionado a essa política ocorreu em 2012 com uma mulher de 23 anos da província de Shaanxi, no Noroeste do país. Ela foi levada pelas autoridades do planejamento familiar e obrigada a realizar um aborto mesmo estando grávida de sete meses. Segundo o governo, foram impedidos cerca de 400 milhões de nascimentos, mas o custo humano da medida foi incalculável, com esterilizações e abortos forçados, infanticídio e um desequilíbrio de gênero dramático que implica a milhões de homens nunca encontrarem parceiras.


Mães chinesas passeiam em parque de Pequim com seus bebês - FREDERIC J. BROWN / AFP
Os opositores do governo também alegam que a política criou uma “bomba-relógio” demográfica, com população em rápido envelhecimento, enquanto a força de trabalho encolhe. A ONU estima que até 2050 a China terá cerca de 440 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Já os em idade ativa - aqueles entre 15 e 59 anos - vão cair dos atual 1,37 bilhão para 1,3 bilhão.

A expectativa é que a mudança na lei provoque mudanças históricas na comunidade chinesa, mas críticos apontam que ainda é pouco e muito tarde para corrigir os efeitos negativos substanciais da política do filho único na economia e na sociedade.