Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

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O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Em nota publicada após o término da votação, Cunha diz que "o processo tem nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado afirma ainda ter "absoluta confirança" de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no "Diário Oficial da Câmara", para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.
Após a votação o advogado Marcelo Nobre disse que deve recorrer à CCJ. "Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente", disse o advogado.
No momento em que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamava o resultado, deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!" no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".
Votos
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:
A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)

14/06/2016 17h52 - Atualizado em 14/06/2016 19h04
Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha
Presidente afastado é acusado de mentir a CPI; cabe recurso à CCJ.
Decisão será encaminhada ao plenário, que poderá aprovar ou não.
Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
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O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Em nota publicada após o término da votação, Cunha diz que "o processo tem nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado afirma ainda ter "absoluta confirança" de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.


PROCESSO DE CUNHA
Conselho de Ética analisa quebra de decoro
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relatório aprovado
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Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no "Diário Oficial da Câmara", para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.
Após a votação o advogado Marcelo Nobre disse que deve recorrer à CCJ. "Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente", disse o advogado.
No momento em que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamava o resultado, deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!" no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".
Votos
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:
A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
Complementação de voto
Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.
“O deputado se utilizou de engenharia financeira para dissimular o recebimento de propina. Creio que a única sanção aplicável é a perda de mandato, pois a mentira foi premeditada e realizada com a finalidade de minar a Operação Lava Jato. [...] O que há aqui é uma verdadeira laranjada”, sustentou Marcos Rogério.
Rogério afirmou ainda que não afastou “a presunção da inocência de Cunha por arbítrio”. “Ela foi afastada pelas robustas provas. Querem conhecer as provas, olhem para o processo”, sugeriu.
O relator encerrou a fala dizendo: “Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou. Não se trata de omissão e mentira, mas de uma trama com a finalidade de ocultar uma série de crimes”, disse.

Votação
A votação estava inicialmente prevista para a semana passada, mas Rogério pediu tempo para elaborar a apresentar complementação de voto. O adiamento para esta semana foi uma estratégia dos adversários de Cunha, para ganhar tempo e tentar convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA), detentora do voto decisivo, a apoiar o parecer pela cassação.
Presença mais aguardada da sessão desta terça, Tia Eron chegou ao plenário do Conselho de Ética por volta de 14h20 e passou a ser cumprimentada por aliados e adversários de Eduardo Cunha. Perguntada pelo G1 se ela já havia definido voto, ela afirmou: “Não acredito. Vocês já puseram voto para mim”. Questionada se participaria da votação, a deputada afirmou: “Se vocês me derem paz”.
Em seguida, ela foi abordada pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que trocou algumas palavras com a deputada e prestou “apoio” pela “pressão” dos últimos dias. A parlamentar apenas acenou a cabeça, enquanto segurava a mão do advogado.
Ao votar a favor do relatório de Marcos Rogério pela cassação de Cunha, a deputada, que fez um discurso de mais de dois minutos aos colegas e à imprensa, foi aplaudida pelos colegas. Adversários de Cunha chegaram a comemorar o voto (veja vídeo acima).
Em sua fala, ela ressaltou que seu partido jamais negociou cargos com o governo em troca de votos contra a cassação de Eduardo Cunha.
“Em relação à minha consciência é nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imaginário balcão onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, lá não se trocam cargos. Nossa política é diferente. Em função disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada até pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu não posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu não posso. Eu voto sim”, disse a deputada, ao declarar o voto.
Também surpreendeu o voto do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que votou a favor da cassação, ainda que tenha sempre se manifestado abertamente contra a perda do mandato.
O deputado do Solidariedade inclusive discursou em defesa de Cunha na sessão desta terça e o chamou de homem “honrado”. A declaração gerou bate-boca com deputados petistas. Nas sessões anteriores do Conselho de Ética, Wladimir Costa também protagonizou bate-bocas com deputados petistas e usou palavras de baixo calão.
Enquanto criticava o PT na reunião desta terça, o parlamentar Solidariedade foi interrompido pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), que pediu respeito.
“Ladrão, batedor de carteira, assaltante de cofre público. Partido de gente vagabunda”, respondeu Wladimir Costa. “Ladrão é você. Vagabundo é você”, rebateu Valmir Prascidelli.
Após a sessão, ao ser questionado sobre os votos de Tia Eron e de Wladimir Costa, o relator do processo disse que se "surpreendeu" com o voto do deputado do Solidariedade.
"Com o voto de Tia Eron, eu não fiquei surpreso. [...] Com relação ao voto do deputado Wladimir, me surpreendeu porque ele encaminhou em uma direção mas votou de forma diferente. Mas acho que aqui prevaleceu a força das provas, as evidências", comemorou Marcos Rogério.