Pai de vítima da boate Kiss, processado por promotores, é absolvido

18/07/201718:43 Atualização: 19:39
Ananda Müller e Renato Oliveira

Mais três pessoas foram acionadas por membros do Ministério Público

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A Justiça de Santa Maria absolveu das acusações de calúnia e difamação contra membros do Ministério Público (MP) o réu Paulo Tadeu Nunes Carvalho, pai de uma das 242 vítimas fatais do incêndio na boate Kiss. Dos quatro familiares processados pelos integrantes do MP em virtude de publicações com críticas às ações do órgão, em meio às investigações decorrentes do incêndio, Carvalho é o primeiro efetivamente julgado.

"A decisão da Justiça em absolver Paulo Carvalho significa a melhor e a mais verdadeira forma de Justiça. O processo não estava atingindo o denunciado, e sim toda a família do mesmo. Agora, esperamos que a Justiça puna todos os culpados pela tragédia", afirmou o advogado Pedro Barcellos Júnior, que representa a Associação dos Familiares das Vitimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

No caso de Carvalho, uma postagem publicada em um periódico de Santa Maria questionou “o silêncio (esclarecedor) dos promotores responsáveis pelo caso (…) que, mesmo com todos os indícios de envolvimento do prefeito e de seus secretários, pediram o arquivamento do processo de improbidade administrativa”.

Os promotores Maurício Trevisan e Joel Dutra, no entanto, alegaram calúnia e difamação após a publicação de Carvalho ter se tornado pública. Dutra sustentou que teve a postura profissional questionada até pelas filhas, e mencionou não ter como suportar, “em nome de uma dor, que espalhem inverdades a respeito de sua honra”. Maurício Trevisan declarou que os protestos durante as audiências foram se acentuando, culminando com a publicação de Carvalho no jornal, “ao que decidiram formalizar a representação.”

Conforme a decisão do juiz Leandro Augusto Sassi, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Santa Maria, Carvalho “disse o que pensava. Não tinha dolo de imputar, falsamente, nenhum fato desabonatório a ninguém. (…) Agora, mesmo que a opinião de Paulo fosse equivocada, não vejo como não ser dado a ele o direito de expô-la”. O juiz ainda prosseguiu na sentença: “Quantas vezes dizemos o que pensamos e vemos ao fim o quão errado estávamos, mas mesmo assim, deve sempre nos ser resguardado o sagrado direito de dizer. Sombrios os tempos em que as liberdades eram tolhidas, os textos censurados, os pensadores exilados, os corajosos torturados e “desaparecidos”. Oxalá esse tempo nunca mais volte", disse Barcellos.

Mais dois casos

Mais dois casos seguem tramitando na Justiça envolvendo processos de membros do MP contra pais de vítimas da boate Kiss. Em um deles, Flávio da Silva e Sérgio da Silva são processados pelo promotor Ricardo Lozza pela exposição de cartazes com caricaturas ironizando a atuação de representantes públicos no caso do incêndio. O caso tramita na 3ª Vara Cível de Santa Maria. Nesse caso – assim como no de Carvalho, julgado hoje -, o MP adiantou ter pedido a absolvição dos réus, ainda no fim de junho. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o objetivo dos promotores não era punir os pais dos que morreram na tragédia, mas garantir a correção do trabalho do órgão.

Já Irá Mourão Beurer, que também perdeu um filho na noite de 27 de janeiro, responde a um processo movido pelo agora promotor aposentado João Marcos Adede y Castro. Do mesmo modo, a motivação para o processo foi um artigo escrito em um jornal. Nesse caso, o MP não pediu a absolvição, uma vez que o processo envolve um promotor que já não atua mais no órgão.

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eu vi um pouco sobre isso e achei uma palhaçada esses promotores entrar com um processo contra os pais.
Deve ser uns promotores arrogantes que fizeram um escândalo por pouca merda que praticamente não os atinge.

Pelo menos isso.