Liminar da Justiça do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis
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Liminar da Justiça do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis
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Juiz que assina a decisão alega que a União desrespeitou o princípio de legalidade tributária, que só permite aumento por meio de lei. Temer fez por decreto
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"Seu verdadeiro lar está dentro do seu coração e continua com você onde quer que você vá; mas um lugar legal e aconchegante é um motivo maravilhoso para voltar para casa!"
-J.R.R.Tolkien
Re: Liminar da Justiça do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis
Justiça derruba liminar e libera aumento de impostos sobre combustíveis
De acordo com o recurso apresentado pela AGU, por dia, o governo perderia R$ 78 milhões com a suspensão
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De acordo com o recurso apresentado pela AGU, por dia, o governo perderia R$ 78 milhões com a suspensão
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ediv_diVad- Farrista além das fronteiras da sanidade
- Mensagens : 20441
Data de inscrição : 10/06/2010
Re: Liminar da Justiça do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis
Tem que arrecadar....
Jamm- Farrista além das fronteiras da sanidade
- Mensagens : 18746
Data de inscrição : 18/06/2010
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