MP pede que Google e Facebook retirem do ar vídeos de performance com artista nu no MAM por considerar crime

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Segundo promotor, imagens expuseram a criança a uma situação de ‘vexame e constrangimento’ e descumprem o ECA. Conduta da mãe também deverá ser investigada.

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O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu que as empresas Facebook e Google retirem da internet, em 10 dias úteis, os endereços que contenham imagens e vídeos que mostram uma criança tocando um homem nu durante a mostra “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A promotoria investiga a polêmica apresentação realizada na terça-feira (26).
A performance de Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, foi inspirada em um trabalho de Lygia Clark. O artista, que trabalha há quase 20 anos com coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.
O pedido decorre em um inquérito civil aberto para apurar denúncias recebidas devido à divulgação de um vídeo da mostra, em que uma criança aparece tocando o homem sem roupa. Caso o pedido não seja cumprido, o MP pedirá judicialmente uma ordem para a exclusão das imagens, visando proteger a imagem da criança que aparece no vídeo.
O promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, diz que, desde sexta feira, a ouvidoria do MP recebeu dezenas de denúncias sobre a divulgação do vídeo, "que gerou uma repercussão na sociedade".
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Segundo ele, o pedido abrange quem divulgou o vídeo sem preservar a imagem da criança. "Quem estiver divulgando este vídeo nas redes sociais sem borrar o rosto da criança pode inclusive ser responsabilizado, se o promotor penal que está investigando este vídeo entender que há algum crime, como pedofilia. Pode ser visto como divulgação", afirma o promotor.
O Google afirmou que “não comenta casos específicos” e que “quando não há violação à política de uso do produto, cabe ao Poder Judiciário determinar a remoção do conteúdo, nos termos do Marco Civil da Internet”.
Procurado pela reportagem, o Facebook também disse que “não vai comentar especificamente o caso”, mas afirma que “tem uma política que restringe a publicação de nudez sexual de forma explícita na plataforma”.
Inquérito
O inquérito aberto no MP, sob o comando de Dias, está investigando se havia classificação indicativa correta no museu, informando a nudez e a idade mínima para o público presente, e também a divulgação indevida das imagens da criança na internet.
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A assessoria de imprensa do museu disse que havia informação sobre a nudez no local, mas não indicação etária. Segundo a entidade, está trabalhando para melhorar a classificação indicativa.
De acordo com o promotor, as imagens expuseram a criança a uma situação de "vexame e constrangimento" e descumprem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A conduta da mãe ou do responsável que levou a criança para a exposição será investigada por outro promotor ou delegado da cidade ou área em que a mãe reside, informou Dias.
"Dentro da portaria que instaurou este inquérito pedimos informações ao MAN e ao Ministério da Justiça sobre a classificação indicativa da mostra, a autoclassificação é feita pela curadoria da mostra e deveria conter a idade indicativa", diz o promotor.
Dias também salientou o cuidado que o museu ou curadorias de mostras devem tomar para verificar o impacto que a divulgação de conteúdo indevido pode causar nas pessoas, tomando preocupações como realizar antecipadamente simulações com pessoas não ambientadas ao tema da mostra e também medidas como proibir fotografia ou filmagem em algumas áreas. "Restrições a imagem e fotografia devem ser colocadas", disse.
"Nem todos que receberam e viram aquelas imagens estavam preparados para entender aquilo, que era uma manifestação cultural. E isso foi mais potencializado pela criança tocar o artista. E isso produziu um furor. E temos que analisar à luz da classificação indicativa", afirmou o promotor.
“Denunciamos as URLs (endereços de sites) do conteúdo impróprio para as imagens, que as imagens sejam retiradas do mundo da internet. Se não atenderem, tem que entrar com medida judicial. Convocamos todos a denunciar as URLs. O próprio Facebook tem um campo para denunciar o conteúdo impróprio internamente", explicou o promotor.
"Não é censura. Queremos que o ECA seja cumprido e as classificações indicativas sejam respeitadas. Classificação indicativa não tem nada a ver com censura. Classificação indicativa é do ambiente democrático, está prevista em lei. Censura é da ditadura", defendeu o promotor Eduardo Dias.
A investigação do MP não tem prazo para ser concluída e pode terminar em arquivamento, ou em um termo de ajustamento de conduta - em que o museu poderá se comprometer a mudar procedimentos - ou até em uma ação judicial civil pública, por exemplo, devido à exposição da imagem da criança.
Boatos
Após a repercussão do caso nas redes sociais, duas notícias falsas envolvendo o artista ganharam destaque: a de que ele foi morto a pauladas e que a Justiça decretou sua prisão.
O primeiro boato afirmava que o Wagner Schwartz foi morto a pauladas quando chegava em casa, na Zona Sul de São Paulo. Procurada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo nega e diz que não houve nenhuma morte a pauladas na região na data especificada. Procurada, a assessoria do MAM também diz que se trata de um boato. Outro detalhe que denota a falsidade da notícia é a foto do local do crime que acompanha o texto – que se refere a um homem morto a tiros em uma cidade do PR.
A segunda notícia falsa, que diz que o artista teve prisão decretada, foi desmentida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo nesta segunda. “As notícias inverídicas afirmam que um magistrado paulista teria decretado a prisão do homem pelo crime de abuso sexual. Além disso, o nome do juiz indicado no texto também é inexistente.”
De acordo com o TJ, “não há em andamento nenhum processo na área criminal sobre o caso”. “Existe apenas procedimento de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança ou adolescente. O caso foi distribuído na Vara Central da Infância e Juventude da Capital e corre em segredo de Justiça.”