Quase metade do valor da conta de luz no Brasil é imposto

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Com uma das cargas tributárias mais altas do mundo e pouco retorno para a população, o Brasil continua liderando rankings quando o assunto é imposto cobrado de serviços prestados à população. O país tem a segunda maior carga tributária cobrada sobre as tarifas de energia elétrica em um ranking de 28 países, atrás apenas da Dinamarca. O dado foi apresentado no ano passado pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

O estudo foi feito com dados da International Energy Agency (IEA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e levou em conta informações dos preços de energia vigentes entre o fim de 2015 e o primeiro semestre de 2016. No ranking de tarifas residenciais de membros da IEA, o Brasil está em 14º lugar, com valor de 180 dólares para cada megawatt-hora (MWh), mas o percentual da carga tributária e dos encargos na conta de luz é de cerca de 40%.

Conforme a Abradee, do total pago na conta de luz no Brasil, 44,5% referem-se a encargos e tributos. O preço da energia corresponde a 35,7%, o custo de distribuição a 16,9% e o de transmissão a 2,9%. O maior valor da tarifa de energia residencial está na Região Sudeste, onde o preço médio é de R$ 488 por MWh, e o menor valor é no Nordeste, onde o MWh custa R$ 437.

O estudo revelou que, entre 1994 e 2016, a tarifa de energia elétrica no Brasil teve variação de 775%, levando em conta a aplicação da bandeira tarifária vermelha, que implica em cobrança extra na conta de luz. Com esta bandeira, que não tem valor adicional nas tarifas, a variação no período foi de 697%.