Esplanada: deputados são cobrados por desoneração até 2040 para petroleiras

16/12/2017 11:00:40
O Dia

Brasília - O imbróglio com o vaivém da Medida Provisória 795 no Congresso Nacional deixou a Câmara Federal em situação vexatória – e suspeita. Os deputados que derrubaram emenda do Senado são cobrados por base e oposição a se explicarem por que mantiveram desoneração tributária até 2040 para as petroleiras estrangeiras que exploram o pré-sal, enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que não passe de 5 anos.

O Senado alterou para 5 e os deputados, em nova votação, mantiveram até 2040. O lobby pesado das estrangeiras foi grande na Câmara.

A desoneração recorde mundial vai tirar do Tesouro algo perto de R$ 1 trilhão pelos próximos 23 anos se o presidente Michel Temer sancionar a MP.

Atropelando o que manda a LDO, o relator Júlio Lopes tem repetido na justificativa da extensão do prazo que os contratos petrolíferos são de 35 anos e deve haver coerência.

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