Neutralidade da rede

Regulador americano acaba com o princípio de neutralidade da rede

Comissão Federal de Comunicações (FCC) manifesta-se contra o princípio de exigir que provedores de Internet processem o conteúdo online da mesma forma

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No Brasil, a neutralidade está protegida pelo Marco Civil da Internet


A Comissão Federal de Comunicações (FCC), o regulador americano do setor, pronunciou-se nesta quinta-feira 14 pelo fim do princípio de "neutralidade da rede", que exige que os provedores de internet (ISPs) processem todo o conteúdo on-line do mesmo jeito.

A decisão da FCC, por três votos a dois, aprovou uma proposta do presidente indicado pelos republicanos, Ajit Pai, que disse se propor a dar fim a regras torpes, que desestimulam o investimento e a inovação.

O democrata Mignon Clyburn, contrário à decisão, que anula as regras estabelecidas em 2015 no governo Barack Obama, afirmou que a FCC "está entregando as chaves da internet" a "um punhado de corporações multimilionárias".

A medida permite teoricamente que os ISPs modulem a velocidade da internet em função do conteúdo que passa em seus "tubos", o que poderia levar à criação de uma "internet de duas velocidades".

Enquanto os partidários da proposta argumentam que ela fomenta a inovação e o investimento, ao eliminar a carga regulatória pesada, seus críticos alegam que ela poderia acabar com a "internet aberta" e permitir às grandes empresas de banda larga escolher quais pessoas podem ter acesso ao tráfego online e prejudicar os consumidores.

E a neutralidade da rede no Brasil?

Desde a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, a neutralidade da rede está garantida pela legislação brasileira. É a neutralidade, defendida por ativistas e especialistas no tema, além de muitos usuários, que impede que uma operadora cobre mais caro para você fazer o download de um filme, por exemplo. Para que a regra atual mude, é preciso que o Congresso rediscuta o tema e proponha uma emenda ou uma nova legislação.

A neutralidade brasileira prevista pelo Marco Civil prevê, porém, algumas exceções. De acordo com o texto, este tipo de prática só será autorizado em casos como a priorização de serviços de emergência ou para atender a requisitos técnicos indispensáveis como questões de segurança de redes.

Outras práticas, como a "zero rating", na qual empresas subsidiam o consumo de dados para o usuário no acesso de determinada ferramenta, aplicativo ou site, caem em uma espécie de "zona cinzenta": são proibidas na teoria, mas, na prática, são comercializadas como promoções.


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No Brasil a internet é regulada pelo marco civil da internet, nos Eua até 2015 era regulada pela Federação do Comercio americana, porem o Obama tentou passar o poder diretamente para o governo federal americano sendo avaliada pela A Comissão Federal de Comunicações, em 2017 os democratas fizeram pressão para vetar essa modificação pois consideravam que trump ia ter poder demais, então ela voltou a ser como era em 2015

A "Neutralidade" nada mais é do que dar controle direto ao governo federal sobre a internet nos EUA, na Europa e maioria dos países ela não é regulada por ninguém, um dos países  como Portugal os preços são bem inferiores ao do Brasil e os EUA assim como não são regulados pelo governo federal, no Brasil a internet é regulada além do marco civil pelas agencias reguladoras do país

Anonymus resolvem isso em 2 tempos.
Invade site do governo e vaza tudo da Anatel...
Vai dar fumaça.