Especulação imobiliária controla remoção em áreas de risco

Especulação imobiliária controla remoção em áreas de risco

Após uma reunião ministerial, o governo federal
anunciou que levará quatro anos para construir um Sistema Nacional de
Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. Em todo o país, cinco milhões de
pessoas vivem em 500 áreas de risco de deslizamento de encostas.

Entre 2004 e 2010, foram investidos quase R$ 5 bilhões para a contenção
dos danos provocados por enchentes e outros desastres naturais. Esse valor
é oito vezes maior do que o aplicado em prevenção. No mesmo período, o
Ministério da Integração Nacional deixou de investir mais de R$ 1,7
bilhão, que já estavam previstos em Orçamento.

Em entrevista à Radioagência NP, a defensora pública do estado do Rio de
janeiro, Maria Lucia de Pontes, alerta para a retomada das remoções em
todo o país. Sobretudo após as enchentes deste início de ano, que já
vitimaram mais de 600 pessoas somente no estado. Ela explica que a
especulação imobiliária é um dos grandes entraves para a promoção de
políticas habitacionais.

Radioagência NP: Por que não se investe em urbanização e obras que
garantam a segurança das moradias localizadas em áreas de risco?

Maria Lucia de Pontes: Exatamente porque não se quer dar segurança às
moradias das comunidades carentes. Se você fornecer segurança, você tem
dificuldade de remover. Apesar de todo esse discurso do Ministério das
Cidades, na prática, eles não regularizam porque isso é um perigo para a
especulação imobiliária.

RNP: Qual o objetivo das remoções?

MLP: A política de remoção no Rio – que está sendo construída – tem como
principal foco a valorização do espaço da cidade. Os grandes empresários
querem recuperar esse espaço que foi perdido, de certa maneira, para as
comunidades.

RNP: Que critérios definem a remoção de uma determinada comunidade?

MLP: Usando o exemplo do Rio de Janeiro, eles apresentam uma comunidade
que está no traçado de algum projeto que eles estão executando para as
Olimpíadas e para a Copa do Mundo. Eles usam para aquela comunidade o
discurso que convém. Elem dizem “vocês estão em risco”, notificam e dão um
dia para sair. Fazem a remoção sem considerar o tempo de moradia e de
consolidação da comunidade.

RNP: Essa maneira de encarar o problema da habitação é exclusividade do
Rio de Janeiro?

MLP: Não. Isso se repete no país como um todo. A gente observa que em São
Paulo isso está acontecendo. Todos os estados que vão receber a Copa do
Mundo estão com esse mesmo tratamento de remoção porque existe um projeto
dos grandes eventos.

RNP: A atual política habitacional do país respeita o direito à moradia?

MLP: O “Minha Casa, Minha Vida”, um programa social que está a todo vapor
no país, tem sido usado de forma contrária a tudo o que a gente entende
por respeito ao direito à moradia. Por exemplo, quando uma comunidade tem
que ser realocada, ela deve ficar próxima dessa área para a manutenção de
sua vida social. Isso não está acontecendo. Normalmente, as comunidades
estão sendo removidas, são jogadas para uma área muito mais distante, onde
as pessoas terão mais gastos com transporte, as crianças vão estudar em
outras escolas. Ou seja, toda a vida social da comunidade vai ser mexida.

RNP: Como você avalia a atuação das organizações sociais?

MLP: Estamos diante de uma quase unanimidade diante dessa necessidade das
remoções. Isso me assusta um pouco. A gente precisa discutir e estimular a
discussão. Por que isso está acontecendo agora no Brasil? Por que nós não
conseguimos uma movimentação de mais peso contra essa política que está
muito forte? São pequenas oposições, pequenos grupos que se contrapõem.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

(Texto recebido por email)

É por isso que eu digo... não basta doar agora, durante a situação emergêncial. tem-se que ficar em cima das autoridades e representantes eleitos para que a situação seja resolvida de forma adequada, com transparência e visando o bem estar da população e a prevenção de futuros desastres em primeiro lugar, e não os lucros d eempreiteiras, construtoras e imobiliárias (QUE LUCRAM MUITO COM SITUAÇÕES COMO ESSA. Procure pelo "capitalismo de desastre" de Naomi Klein).
Não tenho nada contra o ato de doar em sí, apenas defendo que não basta doar e depois lavar as mãos com atitude de "minha parte acabou. Minha missão está cumprida", deixando tudo nas mãos dos MESMOS POLÍTICOS E ORGÃOS QUE NÃO FIZERAM O QUE DEVIAM ANTES PARA EVITAR OS DESLIZAMENTOS E ENCHENTES.

será que só notaram isso agora? sempre foi assim,na minha cidade constroem altos predios e coisas assim em lugares perigosos mas logico que as empreas imobiliarias compram os terrenos mais baratos e dão uma grana para a prefeitura ai eles constroem mega predios ai quando caem eles dizem só lamentar por isso