Globo vence processo contra "mágicos"
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Globo vence processo contra "mágicos"
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A Rede Globo e sua afiliada no Rio Grande do Sul foram liberadas de indenizar um grupo de mágicos por revelar segredos de ilusionismo no quadro Mister M - O Mágico Mascarado, exibido no Fantástico em 1999.
Vitor Hugo Cárdia e um grupo de mágicos entraram com uma ação na justiça contra as emissoras, alegando que, ao demonstrar como alguns truques funcionam, Mister M quebrou o código de sigilo da categoria. Segundo eles, essa conduta gerou a queda de faturamento pelo desinteresse do público por números de magia e pela perda de equipamentos utilizados em números que não mais poderão ser apresentados, além de danos morais por ter sido atingido o livre exercício da profissão.
De acordo com a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a emissora não tem responsabilidade sobre os supostos danos materiais e morais alegadamente causados aos profissionais das artes mágicas. O Juízo de Direito da 11ª Vara da Comarca de Porto Alegre - Foro Central julgou improcedentes os pedidos.
Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que não há norma jurídica que impeça a revelação dos apontados "segredos do ilusionismo", razão por que não se tem como imputar às emissoras qualquer responsabilidade civil por essa conduta. O ministro lembrou, ainda, que a revelação de truques de mágica não é novidade trazida pelo quadro.
"Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados segredos e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos mágicos, contra essa prática", avaliou o relator.
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A Rede Globo e sua afiliada no Rio Grande do Sul foram liberadas de indenizar um grupo de mágicos por revelar segredos de ilusionismo no quadro Mister M - O Mágico Mascarado, exibido no Fantástico em 1999.
Vitor Hugo Cárdia e um grupo de mágicos entraram com uma ação na justiça contra as emissoras, alegando que, ao demonstrar como alguns truques funcionam, Mister M quebrou o código de sigilo da categoria. Segundo eles, essa conduta gerou a queda de faturamento pelo desinteresse do público por números de magia e pela perda de equipamentos utilizados em números que não mais poderão ser apresentados, além de danos morais por ter sido atingido o livre exercício da profissão.
De acordo com a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a emissora não tem responsabilidade sobre os supostos danos materiais e morais alegadamente causados aos profissionais das artes mágicas. O Juízo de Direito da 11ª Vara da Comarca de Porto Alegre - Foro Central julgou improcedentes os pedidos.
Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que não há norma jurídica que impeça a revelação dos apontados "segredos do ilusionismo", razão por que não se tem como imputar às emissoras qualquer responsabilidade civil por essa conduta. O ministro lembrou, ainda, que a revelação de truques de mágica não é novidade trazida pelo quadro.
"Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados segredos e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos mágicos, contra essa prática", avaliou o relator.
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Re: Globo vence processo contra "mágicos"
Parallax escreveu:Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que não há norma jurídica que impeça a revelação dos apontados "segredos do ilusionismo", razão por que não se tem como imputar às emissoras qualquer responsabilidade civil por essa conduta.
Ok, Colenda Corte! E quando não há lei que regule determinada atividade, usamos o que? A resposta é simples: Os costumes. Ou seja, não havendo lei que regulamente o sigilo dos truques utilizados pelos mágicos, cabia ao Tribunal usar o código de ética dos mágicos em analogia à norma legal. Pisaram legal no tomate!
Convidad- Convidado
Re: Globo vence processo contra "mágicos"
Tá, mas acho que quebrar um "pacto" não seja suficiente para indenização. Não sei se existe algo desse tipo por escrito para os ilusionistas, ou é só uma recomendação mesmo.
Re: Globo vence processo contra "mágicos"
Cezzarus Guinness escreveu:Parallax escreveu:Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que não há norma jurídica que impeça a revelação dos apontados "segredos do ilusionismo", razão por que não se tem como imputar às emissoras qualquer responsabilidade civil por essa conduta.
Ok, Colenda Corte! E quando não há lei que regule determinada atividade, usamos o que? A resposta é simples: Os costumes. Ou seja, não havendo lei que regulamente o sigilo dos truques utilizados pelos mágicos, cabia ao Tribunal usar o código de ética dos mágicos em analogia à norma legal. Pisaram legal no tomate!
2,serio algum magico confia no mr M? auhauhua acho que deviam por curatela nesses caras uahau
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"Seu verdadeiro lar está dentro do seu coração e continua com você onde quer que você vá; mas um lugar legal e aconchegante é um motivo maravilhoso para voltar para casa!"
-J.R.R.Tolkien
Re: Globo vence processo contra "mágicos"
A tah, mas deu pena saber que muita gente perdeu emprego por que a globosta se meteu a mostrar os truques...
Sério... o documentário "muito além do Cidadão Kane" devia ser obrigatório nos contúedos das disciplinas de ética de faculdades e até cursinho para concursos...
Sério... o documentário "muito além do Cidadão Kane" devia ser obrigatório nos contúedos das disciplinas de ética de faculdades e até cursinho para concursos...
Mononoke Hime- Farrista "We are the Champions"
- Mensagens : 7009
Data de inscrição : 09/06/2010
Idade : 46
Localização : Floresta do Shishi-Gami
Re: Globo vence processo contra "mágicos"
Convenhamos, a culpa dessa vez não foi da Globo, que simplemente comprou o programa produzido lá fora e exibiu aqui. O grande FDP dessa história é o Mister M (ou Mágico Mascarado, como ele é chamado agora na Record), que não respeitou os princípios de sua profissão.
E eu tb acho que não é caso de indenização não. Mesmo pq teria que indenizar mágico de todo o mundo. A parada é ter criatividade para criar novos truques e manter o máximo de sigilo, para evitar a ação de pilantras como esse aí.
E eu tb acho que não é caso de indenização não. Mesmo pq teria que indenizar mágico de todo o mundo. A parada é ter criatividade para criar novos truques e manter o máximo de sigilo, para evitar a ação de pilantras como esse aí.
Chusma- Farrista Cheguei até aqui. Problem?
- Mensagens : 4701
Data de inscrição : 25/07/2010
Re: Globo vence processo contra "mágicos"
Eu só lembro que eu me amarrava em ver o Mr. M na tv!
Zach- Farrista o que está acontecendo comigo?
- Mensagens : 1893
Data de inscrição : 17/07/2010
Localização : Entre a cadeira e o note
Re: Globo vence processo contra "mágicos"
Eu adorava o Mr. M, mas ao mesmo tempo achava uma "puta falta de sacanagem" o que ele fazia.
Acho que é falta de ética da "globobo" mostrar os truques. Mas cobrar ética e bom senso da globo...
Acho que é falta de ética da "globobo" mostrar os truques. Mas cobrar ética e bom senso da globo...
Convidad- Convidado
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