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Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

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Mensagem por Jamm Qui Nov 24, 2011 9:37 am

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país


O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

Senado aprova patrocínio de marcas de cigarro em eventos
Cerca de 20% das multas da lei antifumo é resultado de denúncia
Cigarro de Ashton Kutcher rende multa a restaurante de SP
Justiça de SP suspende lei antifumo em festa de casamento

Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.

Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).

Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.

Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.

No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%.

Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

ALTERAÇÕES

O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.

"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.

A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.
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Mensagem por Questao Qui Nov 24, 2011 10:12 am

ainda bem que não fumo,porque estaria puto agora auha

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Mensagem por Jamm Qui Nov 24, 2011 10:22 am

Questão escreveu:
ainda bem que não fumo,porque estaria puto agora auha

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Mensagem por ediv_diVad Qui Nov 24, 2011 10:59 am

Retrocesso: Senado aprova “institucionais” de fabricantes de cigarros em eventos

Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a MP que dá abertura para os fabricantes de cigarro patrocinarem eventos foi aprovada pelo Senado.

Agora só falta sanção da presidente Dilma. O texto, que tem apoio da base governista, altera algumas especificidades em relação ao cigarro. Prevê, por exemplo, aumento de IPI sobre suas vendas e a proibição de se criarem lugares específicos para fumantes. Entre outras coisas, a proposta libera os fabricantes para patrocinarem eventos institucionais – a exemplo do antigo Free Jazz – e esportivos – como a Fórmula 1. Na legislação atual não constam os fabricantes, apenas as marcas de cigarro.

O problema é que essa ideia contraria a Convenção-Quatro sobre o Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil e que parte de iniciativa da OMS (Organização Mundial da Saúde). Segundo Humberto Costa, líder do PT no Senado, o Ministério da Saúde analisará o caso e também adiantou que há possibilidade de a presidente vetar essa parte do texto. Enquanto isso, os australianos estão milhas à frente salvando gente da morte proibindo até marcas nos maços.

De:
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Mensagem por Jamm Qui Nov 24, 2011 11:07 am

Essa foi foda.
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Mensagem por ediv_diVad Qui Nov 24, 2011 11:16 am

Estranho, né?

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Mensagem por Jamm Qui Nov 24, 2011 11:18 am

Taí, negada não quer fazer diamba com cheiro de hortelã............
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Mensagem por Convidado Qui Nov 24, 2011 11:37 am

Brasil sempre quebra várias tratados/convenções. Quando se trata da indústria do tabaco, q é forte, não dá p cortar de um lado sem dar "algo em troca".
Mas sinceramente sou a favor demais de leis anti-fumo...ninguém é obrigado a compartilhar uma fumaça tão fedida e tóxica.

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Mensagem por Mogur Qui Nov 24, 2011 12:46 pm

Também concordo em proibir uso de cigarro em lugares fechados. EU não consigo entender como uma pessoa começa a fumar, porque o cheiro é insuportável e sufocante...

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Mensagem por Convidado Qui Nov 24, 2011 12:50 pm

As pessoas devem deixar de sentir com o tempo não?!XD

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Mensagem por Questao Qui Nov 24, 2011 12:53 pm

fabiola_a9 escreveu:As pessoas devem deixar de sentir com o tempo não?!XD

é como bebida segundo relato do meu primo primeiro ele achava o gosto ruim,depois mais ou menos e depois era muito bom ,relato dele sobre a cerveja,mesma coisa deve ser o cigarro,já que ambos são drogas

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Mensagem por Mogur Qui Nov 24, 2011 1:10 pm

Deve ser... depois a pessoa não consegue viver sem.

No caso da cerveja, a maioria das pessoas usa moderadamente, geralmente nos fins de semana ou festas, enquanto cigarro, o usuário vira um verdadeiro escravo, necessitando usá-lo diariamente...

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Mensagem por Chusma Qui Nov 24, 2011 1:15 pm

Na minha casa, tenho uma vizinha que fuma na janela que dá diretamente para a minha. Todo dia às 14h, meu quarto e o banheiro ficam cheirando cigarro. Foda.
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Mensagem por Chusma Qui Nov 24, 2011 1:17 pm

Mogur escreveu:Deve ser... depois a pessoa não consegue viver sem.

No caso da cerveja, a maioria das pessoas usa moderadamente, geralmente nos fins de semana ou festas, enquanto cigarro, o usuário vira um verdadeiro escravo, necessitando usá-lo diariamente...

A pessoa pode ir lá no shopping Diamond, que tem uma sala especial para isso, rs.

Uma coisa que particularmente me incomoda é quando, num dia de chuva, o cara começa a chumar debaixo de uma marquise. E isso sempre acontece.
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Mensagem por ediv_diVad Qui Nov 24, 2011 1:20 pm

fabiola_a9 escreveu:Mas sinceramente sou a favor demais de leis anti-fumo...ninguém é obrigado a compartilhar uma fumaça tão fedida e tóxica.
Concordo também...

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