Medidas tomadas pelas Forças Armadas quanto a portadores do HIV dividem opiniões

Precaução ou preconceito?
Medidas tomadas pelas Forças Armadas quanto a portadores do HIV dividem opiniões. Por Fernanda Dias
7/03/2012 |



Um grupo de militares e seus dependentes fundou em outubro do ano passado a Associaçao Nacional dos Militares das Forças Armadas Vivendo com HIV/Aids (Asnamfa), uma instituição não governamental que é contrária a algumas medidas tomadas pelo Ministério da Defesa no que diz respeito ao ingresso e à manutenção de pessoas portadoras do vírus no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica. Em 2010, a divulgação de que testes de HIV eram exigidos na seleção da Escola de Sargentos do Exército causou polêmica e foi criticada até mesmo pelo Ministério da Saúde. Passados quase dois anos, a medida continua colocando em lados opostos quem a defende como precaução contra possíveis contaminações e quem acredita que ela não passa de preconceito e discriminação.

A opção pelo afastamento de quem já está nas Forças Armadas e contrai o vírus também suscita discussões. A Asnamfa defende que os militares reformados em função da sorologia positiva para o HIV foram excluídos da carreira e impedidos, assim, de crescerem profissionalmente e alcançarem o mérito das graduações.

“Lutamos para resgatar a dignidade e a cidadania dos militares que foram excluídos, reformados ilegalmente de forma preconceituosa, tendo suas vidas devastadas e seus sonhos de ter uma brilhante carreira interrompidos”, diz a sargento reformada da Marinha e presidente da Asnamfa, Eryka Fayson.

Em nota enviada ao Opinião e Notícia, o Ministério da Defesa informou que “é recomendável que pessoas interessadas em ingressar nas Forças Armadas não estejam com sua imunidade potencialmente comprometida porque a rotina militar é diferenciada, envolvendo exercícios ou treinamentos coletivos em que há risco de estresse do organismo – situações que, de alguma maneira, podem trazer o risco de debilitar o sistema imunológico dos portadores do HIV”.

Ainda de acordo com o Ministério, todo militar é um doador de sangue em potencial, seja no exercício de treinamento, sem situação real de conflito, ou no suporte em situações de catástrofe: “Em razão dessas características tão peculiares às atividades militares, sustenta-se que a realização de teste de HIV como exame pré-admissional e a própria não admissão de seus portadores nas Forças Armadas consistem em medidas que almejam proteger tanto a saúde dessas pessoas quanto a saúde de terceiros, além de assegurar a higidez e vigor dos treinamentos militares e do pleno emprego das tropas, sendo garantido sigilo absoluto do resultado”.

O Ministério da Defesa ressaltou também que outras doenças são testadas seletivamente para ingresso nas Forças Armadas e que a realização do teste anti-HIV não é uma peculiaridade do Brasil. O órgão lembrou ainda que não há objeções legais à exigência do teste de HIV para ingresso nos quadros militares “dadas as peculiaridades da atividade”. Já as empresas não podem mais submeter seus trabalhadores a exames de HIV, seja de forma direta ou indireta, conforme prevê uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego. A proibição inclui processos de admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno e demissão.

Sobre o afastamento de militares que adquirirem o vírus, o Ministério informou que o entendimento atual é o de que eles devam ser tratados e acompanhados, não havendo nenhuma restrição quanto à permanência no serviço ativo desde que a condição clínica permita. “Não há obrigatoriedade de transferência para áreas administrativas, embora seja dada preferência para o desenvolvimento de atividades dessa natureza”, diz a nota.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcelo Simão Ferreira, o risco de contaminação durante o exercício físico realmente existe e deve ser considerado: “As chances são pequenas, mas no exercício físico, um soldado portador do vírus pode se machucar e outros, também feridos, podem se contaminar através do sangue. Recentemente, um trabalho científico mostrou que um europeu que estava num ônibus na África e sofreu um acidente em que várias pessoas se feriram acabou contaminado. Embora raro, isso não é impossível de acontecer. Há o risco de transmissão pelas mucosas. Mas, no caso das Forças Armadas, há ainda uma questão delicada que é a ocorrência de relações sexuais entre militares. E isso aumenta o risco de transmissão da doença. Já com relação à aptidão para desenvolver atividades, ela só é comprometida em casos avançados da doença”.

Em janeiro deste ano, um encontro entre representantes da Asnamfa, do Ministério da Defesa, do Exército e da Marinha deixou Eryka Fayson esperançosa de que no futuro acordos possam ser selados: “Foi um passo importante”.

rapaz o assunto é complicado,vamos ver no que vai dar esse debate

Lamento pelos portadores, mas as forças armadas estão certas.

Concordo, vc não pode arriscar a vida de uma pessoa apenas para dar o direito de exercer uma profissão a outra.