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Fernando Haddad ignora decisão da Justiça e sanciona lei que aumenta o IPTU na cidade de São Paulo

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Mensagem por Questao Qua Nov 06, 2013 2:04 pm

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Passando por cima – Quando o ucho.info afirma que a democracia brasileira está cada vez mais ameaçada pelas atitudes totalitaristas da esquerda nacional, capitaneada pelo PT, há quem nos acuse de exagero. A divergência de opiniões é absolutamente sadia, desde que tratada de forma responsável, mas é impossível negar o que os fatos mostram ser óbvio.
Acolhendo ação do Ministério Público de São Paulo, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o aumento do IPTU dos imóveis da capital paulista, que a partir do próximo ano terão reajuste entre 20% e 35%. Com a decisão judicial, o prefeito Fernando Haddad (PT) não poderia sancionar a lei que foi aprovada na Câmara Municipal pelo apertado placar de 29 a 26 votos.
Na tarde de terça-feira (5), a imprensa noticiou à exaustão a decisão da Justiça, mas Haddad fingiu-se de morto e sancionou a mencionada lei nesta quarta-feira. Aos jornalistas, o prefeito paulistano alegou que até o momento da sanção não havia sido notificado da decisão judicial, tendo sido orientado pelo corpo jurídico da prefeitura a seguir adiante na matéria.

Que o PT ignora de forma acintosa o Poder Judiciário todos sabem, mas o comportamento de Fernando Haddad pode ser interpretado como um desafio à Justiça, mesmo que a citação formal aconteça nesta quarta-. Alegar desconhecimento dos fatos é no mínimo um chiste, uma vez que nos dias atuais a informação chega aos interessados com extrema velocidade. Bastava um representante da prefeitura da maior cidade brasileira ter se inteirado da decisão e aconselhado Haddad a não sancionar a lei.
Na ação, o MP alegou que a Câmara descumpriu o regimento ao incluir, a toque de caixa, a matéria na pauta de votação da Casa, antecipando a agenda do legislativo paulistano em um dia como forma de evitar a reação popular. Trata-se de um atentado contra a sociedade paulistana, que não foi ouvida nessa absurda majoração do IPTU.
Além do motivo alegado pelo Ministério Público paulista, os vereadores da base aliada, que são obedientes a Haddad, não levaram em consideração a capacidade contributiva dos cidadãos. O projeto da prefeitura é oportunista e eleitoreiro, pois a justificativa apresentada para a majoração do IPTU é que o excedente em dinheiro servirá para custear o transporte público e manter a tarifa de ônibus no valor atual.

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Mensagem por marcelo l. Qua Nov 06, 2013 2:18 pm

Em tese ele não ignorou, ele não tinha sido citado. Não é por que um juiz assina algo que você é obrigado a saber.
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Mensagem por Questao Qua Nov 06, 2013 2:29 pm

marcelo l. escreveu:Em tese ele não ignorou, ele não tinha sido citado. Não é por que um juiz assina algo que você é obrigado a saber.
na verdade é já que se o juiz decidiu ele deveria acompanhar o processo,ja que ele foi citado no inicio do mesmo,ele disse que sabia da decisão,mas que a carta da decisão não tinha chegado na prefeitura,mas já estava online no site,politicos e suas enrolações

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Mensagem por marcelo l. Qui Nov 07, 2013 2:30 pm

Questao escreveu:
marcelo l. escreveu:Em tese ele não ignorou, ele não tinha sido citado. Não é por que um juiz assina algo que você é obrigado a saber.
na verdade é já que se o juiz decidiu ele deveria acompanhar o processo,ja que ele foi citado no inicio do mesmo,ele disse que sabia da decisão,mas que a carta da decisão não tinha chegado na prefeitura,mas já estava online no site,politicos e suas enrolações
Ele continua sendo obrigado a ser citado para ter efeitos, é forma. Agora para variar é aquelas enrolações do judiciário, analisando o conteúdo dito, se o problema é a formalidade não cumprida seria um caso bem simples e o desembargador já tem condições de sentenciar.
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Mensagem por Questao Qua Nov 13, 2013 3:17 pm


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Mensagem por marcelo l. Qua Nov 13, 2013 6:11 pm

Donato tinha que cair, todos sabem que o esquema é antigo...acho que não sou o único até estranharia, é só procurar quem os atuais fiscais são crias para traçar a evolução do golpe.
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