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STF nega em definitivo pedido de proibição de livro sobre João Gilberto

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Mensagem por Questao Seg Dez 02, 2013 6:34 pm

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O STF (Supremo Tribunal Federal) negou de forma definitiva o pedido do músico João Gilberto para que o livro que leva seu nome, lançado em 2012 pela editora Cosac Naify, fosse retirado de circulação. A decisão foi publicada na segunda-feira (25).


O pedido foi rejeitado por unanimidade e o processo teve como relatora a ministra Carmen Lúcia, que também é relatora da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), que pede que sejam declarados inconstitucionais os artigos 20 e 21 do Código Civil, que dão margem à proibição de biografias não autorizadas.

A ação movida pela Anel deve ser julgada ainda em 2013 e a ministra realizou na semana passada audiência pública para debater a questão.

Em junho, a 9ª Vara Cível de São Paulo já havia negado o pedido de João Gilberto, que pretendia ver recolhidos todos os exemplares da biografia não autorizada, organizada pelo professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, Walter Garcia, que reúne críticas, fotografias, entrevistas, depoimentos e ensaios sobre um dos criadores da Bossa Nova.

O músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo a sua imagem e intimidade, pela exposição não autorizada do seu retrato pessoal. O compositor também se sentiu ofendido com trechos do livro que o classificam como neurótico e esquisito.

Na sentença da justiça de São Paulo, o juiz Valdir da Silva Queiroz Júnior afirmou que "a busca e apreensão se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro."

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Mensagem por Quero Café Seg Dez 02, 2013 7:03 pm

Eu acho essa questão complicada.
Às vezes fico do lado da liberdade de expressão.
Às vezes fico do lado do direito à intimidade.
Tendo mais para o lado da liberdade, mas fico pensando que deve ser osso para um sujeito ver publicado um livro sobre si contendo partes que ele não aprova.
De qualquer maneira, sempre me vem à cabeça uma frase do Rui Castro que diz que não se biografa personagens ainda vivos.
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Mensagem por Sirius Plissken Seg Dez 02, 2013 7:08 pm

Uma discussão interessante!
Pena o autor da biografia "Roberto Carlos em detalhes" ter concordado judicialmente em retirar os livros das livrarias. Se ele tentasse hoje eu acredito que conseguiria.
Por conta desse furdunço de direitos autorais, o preço dessa biografia do "Rei" que era oferecida por valores entre R$ 280 e R$ 500 no Estante Virtual, saltou para 800 lascas.
Por enquanto eu e$tou $egurando a minha edição aqui em ca$a... por enquanto... Twisted Evil 
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Mensagem por Quero Café Seg Dez 02, 2013 7:30 pm

Eu cheguei a ver um exemplar desses numa livraria pouco antes da ordem de ser retirado das estantes.
Eu quase comprei.
Mas nunca fui tão fã assim do Roberto Carlos.
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Mensagem por Sirius Plissken Seg Dez 02, 2013 7:46 pm

Dan Shimaru (Ex Hal 9000) escreveu:Eu cheguei a ver um exemplar desses numa livraria pouco antes da ordem de ser retirado das estantes.
Eu quase comprei.
Mas nunca fui tão fã assim do Roberto Carlos.
O pecado dessa história é que o autor era o maior de todos os fãs do Roberto e fez uma briografia primorosa, só que, segundo o Roberto, citou episódios da vida conjugal que ele não queria expor. O cara dedidou mais de 10 anos de sua vida para fazer uma homenagem elogiada pela crítica por nada.
Daqui há pouco começa a correr uma versão em pdf e acaba com a graça do cara...
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Mensagem por marcelo l. Seg Dez 02, 2013 7:58 pm

Eu não vejo problema de biografar em vida, qualquer presidente americano ou candidato tem uma dezena, existe clássicas do Rolling Stones, Beatles (e individuais de cada um) etc.

Ainda mais no Brasil, onde a elite que são esses biografados recebem dinheiro público em sua maioria via leis de incentivo, só lembrar se não fosse a grita teríamos pelos módicos 1 milhão de reais, a Maria Betania declamando alguns poemas no youtube sem entrar em domínio público já que depois de 1 ou 2 anos para continuar se a União quisesse mais algum teria que entrar.
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Mensagem por Koppe Seg Dez 02, 2013 11:42 pm

João Gilberto não tem o dinheiro do RC e o poder da Grobo do lado dele...

Quanto à biografia do Roberto Carlos, não precisa ser fã pra achar que é um livro excelente. E mesmo muitos fãs talvez concordem que foi a melhor coisa lançada no mercado com o nome "Roberto Carlos" em décadas, porque há muito tempo ele já não lança músicas e discos tão bons quanto já lançou...

Já os motivos pro RC ter se incomodado tanto com o livro, acho que esse trecho incomodou muito mais que os motivos alegados:

Spoiler:
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Mensagem por Quero Café Qua Dez 04, 2013 2:27 pm

Koppe escreveu:João Gilberto não tem o dinheiro do RC e o poder da Grobo do lado dele...

Quanto à biografia do Roberto Carlos, não precisa ser fã pra achar que é um livro excelente. E mesmo muitos fãs talvez concordem que foi a melhor coisa lançada no mercado com o nome "Roberto Carlos" em décadas, porque há muito tempo ele já não lança músicas e discos tão bons quanto já lançou...

Já os motivos pro RC ter se incomodado tanto com o livro, acho que esse trecho incomodou muito mais que os motivos alegados:

Spoiler:
Lido.
Pelo que entendi, o trecho em questão pega mais para o Erasmo e outros do que para o RC (confesso que li bem en passant,deu para entender.) e ambos não protestaram segundo me lembro.
De qualquer maneira, acho que deve ser algo que um senhor católico reservado prefere que seja mantido entre amigos.
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