Deputada quer limitar ainda mais o lançamento de filmes estrangeiros no país

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Regra atual é que estreia não pode ocupar mais que 35% do total de salas. Alice Portugal pretende reduzir para 15%.

Se a decisão da Ancine de limitar os lançamentos estrangeiros a 35% das salas de cinema do país causou polêmica, a ideia da deputada federal Alice Portugal, do PCdoB, tem chances de provocar uma verdadeira guerra. Alegando que o acordo entre a Agência Nacional do Cinema e os grandes exibidores do Brasil é "frágil", ela criou o Projeto de Lei 807/2015, que pretende restringir os lançamentos de filmes de outros países a 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora. A conta seria diferente da atual, que considera todas as salas do Brasil, sem separação por empresa.

Em entrevista ao portal Filme B, Alice explicou:

"Com os megalançamentos, o espectador fica sem muitas opções. Com a limitação de 15%, ele terá maior diversidade de oferta de produtos culturais cinematográficos. Essa limitação de cerca de 30%, proposta no acordo entre a Ancine e as grandes exibidoras de salas, não se configura, em nosso país, como medida suficiente para evitar a distorção de mercado na oferta de produtos cinematográficos ocorrido por ocasião dos megalançamentos. Além disso, transforma em lei uma vinculação que é, de fato, pouco sustentável apenas por meio de acordo pontual entre a Ancine e os exibidores."

A parlamentar desenvolveu o PL com o auxílio de Luiz Carlos Barreto, produtor de importantes títulos como Vidas Secas, A Dama do Lotação, Bye Bye Brasil, Memórias do Cárcere e O Quatrilho.

Considerando os números do último Infome Anual da Ancine e as regras do acordo entre a Agência e os exibidores, um filme não poderia estrear em mais do que 991 salas, mas Velozes & Furiosos 7 foi lançado em 1046.

O Projeto de Lei da deputada está na Comissão de Cultura da Câmara aguardando um relator.