Ex-detenta processa prisão dos EUA por proibir seu culto satânico

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Uma ex-detenta processou o Serviço Carcerário para Mulheres do Novo México, nos Estados Unidos, por violar seu direito constitucional de liberdade religiosa ao negar-lhe a possibilidade de praticar seu culto satânico enquanto estava atrás das grades.

Segundo registros da Justiça, Mónica Luján, que cumpriu uma condenação de três anos por tráfico de drogas e falsificação no centro correcional de mulheres em Grants, no Novo México, pediu sem sucesso em várias ocasiões que lhe fornecessem "A Bíblia Satânica".

Luján argumenta no processo, apresentado no último dia 4 de novembro em uma corte do condado de Bernalillo, que lhe negaram o direito de praticar suas crenças, incluindo o uso de materiais religiosos e a associação e participação em rituais com outras detentas que compartilhavam suas crenças.


A mulher, que busca uma indenização por danos e prejuízos, assegura que a resposta das autoridades a seus pedidos foi que o Serviço Carcerário para Mulheres do Novo México (NMWCF) "proíbe a prática do satanismo".

Micah McCoy, diretor de comunicações da União Americana das Libertadas Civis do Novo México (ACLU), que representa Luján, disse nesta terça-feira à Agência Efe que a NMWCF negou à detenta um de seus "direitos fundamentais, o acesso a sua religião e à associação com pessoas que praticam sua crença".

"Sob a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos, ela foi humilhada por praticar uma religião diferente", considerou McCoy.

A litigante alega que os processados, entre os quais se encontra um capelão, tomaram represálias contra ela, a humilharam e confiscaram seus bens pessoais, a deixando, durante quatro meses, com apenas uma calcinha.

Alex Sánchez, subsecretária do centro penitenciário, disse a veículos de comunicação locais que os prisioneiros podem professar sua religião sem restrições, sempre e quando não atentem contra a integridade dos demais.

"Nós reconhecemos várias religiões, isso inclui seus dias festivos, objetos religiosos e a forma de praticar dita religião", garantiu Sánchez.