Presidente da França concede indulto total a mulher presa por matar marido abusivo

Jacqueline Sauvage, que em 2012 matou o marido após décadas de maus-tratos contra ela e os filhos, recebe perdão presidencial francês. Assassinato ocorreu um dia após o filho do então casal ter cometido suicídio.

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O presidente da França, François Hollande, concedeu nesta quarta-feira (28/12) o indulto total a Jacqueline Sauvage, uma mulher que em 2012 matou o marido após sofrer 47 anos de maus-tratos e que se transformou num símbolo da luta contra a violência conjugal no país.

O Palácio do Eliseu indicou em comunicado que a decisão foi tomada em aplicação do artigo 17 da Constituição francesa e em consulta com o Ministério da Justiça, e detalhou que esta medida põe fim de forma imediata à prisão.

"O presidente da República considerou que o lugar da senhora Sauvage não é na prisão, mas junto a sua família", afirmou a presidência francesa.

Sauvage, de 69 anos, matou o marido Norbert Marot em 2012 com três tiros nas costas após 47 anos de violência e abusos sexuais, de que também foram vítimas os seus quatro filhos. O assassinato ocorreu um dia depois do suicídio de seu filho. Sauvage estava cumprindo uma pena de 10 anos, numa prisão em Paris.

As três filhas, que sempre a apoiaram, testemunharam contra o pai, explicando terem sido violadas e espancadas, assim como era a sua mãe. Elas lançaram uma petição online pedindo pelo raro perdão presidencial e receberam a assinatura de apoio de mais de 380 mil pessoas.

No início do ano, o presidente Hollande chegou a conceder a Sauvage um perdão parcial de dois anos e quatro meses, permitindo que ela pudesse pedir a liberdade condicional. Mas esta foi recusada em primeira instância e em apelo.

O caso de Sauvage conta com um grande apoio popular e de várias celebridades e políticos e se transformou em símbolo para as pessoas que pedem que os maus-tratos possam ser considerados motivo de legítima defesa, atenuante que não foi levado em conta no julgamento.

Sauvage é uma das duas únicas pessoas que se beneficiaram de um perdão presidencial de Hollande. Em 2013, ele concedeu uma redução de sentença para permitir que Philippe El Shennawy, então prisioneiro mais antigo da França, fosse solto em liberdade condicional após 38 anos encarcerado.

O perdão presidencial francês, que não anula as condenações reais que são responsabilidade dos tribunais, tem sido limitado a casos individuais desde 2008, depois de ter sido usado no passado para dispensar em massa sanções menores, tais como multas de trânsito.

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