Ex-pastor aciona Igreja Universal na Justiça do Trabalho por ter sido demitido ao engravidar esposa

Um ex-pastor processa a Igreja Universal do Reino de Deus na Justiça do Trabalho por ter sido dispensado após a esposa descobrir que estava grávida.

Depois de 14 anos dedicados à igreja, Daniel Auada, 37, diz não ter dúvidas de que a demissão guarda relação com a gravidez da esposa, Eliane. Cerca de seis anos antes, o religioso passou por uma vasectomia, procedimento cirúrgico que, segundo ele, só ocorreu por pressão da igreja.

A instituição diz que a Justiça vem negando vínculos empregatícios de religiosos e nega ter obrigado o ex-pastor a se submeter a vasectomia.

Como reportagem da Folha de S. Paulo mostrou em junho, a Universal é alvo de mais de uma centena de processos trabalhistas movidos por ex-pastores que relatam terem sido coagidos a fazer o procedimento cirúrgico como condição básica para ascender na hierarquia da instituição.

"Quando falei que ela estava grávida, começaram a punir a gente. Pedi para eles uma ajuda, disse que não tinha auxílio financeiro", diz. Segundo Daniel, a ajuda de custo repassada pela igreja era de pouco mais de R$ 1.400. Além da gravidez recém-descoberta, Daniel conta que fez uma cirurgia bucomaxilar e precisa bancar medicamentos.

"Comentei que eu ia buscar um advogado, que a gente não tinha assistência nenhuma. Aí acabou. Chamaram uma comissão julgadora, fizeram um tribunal, me dispensaram, e ainda queriam que eu assinasse um papel pedindo para sair. Perguntei se podiam manter pelo menos o convênio, mas não teve acordo", afirma Auada.

Na ação apresentada por Daniel e Eliane, o casal relata ter sido "sumariamente dispensado" em junho deste ano, cerca de dois meses depois da descoberta da gestação.Eles relatam que, então, tiveram três dias para deixar o apartamento que dividiam, em Osasco, com outros casais da igreja.

"Ainda disseram para o porteiro que não era para retirarmos nada do imóvel, e os móveis e outras coisas que nós compramos ficaram lá", diz Daniel.

O ex-pastor relata ainda que, em abril, quando a gestação foi confirmada, seus superiores cobraram que ele apresentasse uma comprovação de que havia mesmo realizado a vasectomia --que ele diz ter feito em fevereiro de 2014.

Na ação trabalhista, Daniel e Eliane pedem o reconhecimento do vínculo de emprego, o recolhimento de verbas trabalhistas como 13º salário, FGTS e férias, além de indenização por danos morais. Somados os pagamentos a ambos, a ação cobra da igreja o pagamento de R$ 433 mil.

No caso de Eliane, o pedido inclui ainda a estabilidade provisória gerada pela gravidez, bem como a manutenção do plano de saúde dela e do bebê. A gravidez, dizem, é considera de risco.

O casal estava na Universal, segundo ele, desde 2004. Dois anos depois, em 2006, Auada se tornou pastor e atuou em diversas igrejas em São Paulo, além de viver por pouco mais de um ano na Venezuela. Eliane também trabalhava em ações da igreja, como obreira, e na promoção de eventos.

A advogada Márcia Cajaíba, que representa o casal e cerca de outros 200 ex-pastores que moveram ações semelhantes, diz que a jurisprudência trabalhista tem negado esses pedidos, pois há o entendimento de que o trabalho religioso não gera vínculo de emprego.

Em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, em São Paulo, a advogada pediu a manutenção provisória do plano de saúde de Eliane, sem que isso represente reconhecimento de qualquer outro direito.

"Fiz essa proposta para manterem o convênio porque vai ser muito difícil eles conseguirem contratar outro agora", afirma.

"Todo trabalhador tem o direito de manter o plano de saúde, desde que faça o custeio. O que estamos pedindo é que o mesmo direito seja garantido a ela", diz a advogada.

Ainda não houve decisão da Justiça do Trabalho no processo iniciado pelos dois. O juiz Leonardo Drosda Marques dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, marcou audiência de instrução --quando as partes são ouvidas-- para o dia 9 de dezembro.

OUTRO LADO

A Igreja Universal do Reino de Deus afirmou, em nota, que a Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado de que não é possível o reconhecimento de vínculo empregatício entre ministros religiosos e instituições religiosas.

"Muito menos no caso da esposa de um religioso", afirma.

Segundo a instituição, a afirmação de que o procedimento de vasectomia é obrigatório é mentirosa. A gravidez da esposa do ex-pastor seria uma prova de que a cirurgia não foi feita. "Além disso, o ex-pastor sequer comprova na ação trabalhista que teria se submetido à tal cirurgia", afirma a igreja.

Na nota encaminhada à reportagem, a Universal diz também que o fornecimento do plano de saúde a bispos e pastores cabe a uma associação. "Mas para ter direito ao benefício, é preciso estar engajado nas atividades missionárias da Igreja", afirma o texto.

A Universal também diz que o ex-pastor chegou a ser desligado da igreja em 2015, mas foi reintegrado no ano seguinte.

"Tendo uma nova chance, pediu para sair e agora busca 'vínculo empregatício' com a Igreja", afirmou a Universal.