Filhos e enteados de cantores famosos brigam pelos legados dos pais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A morte de um músico é quase sempre trágica. Mesmo nos casos de artistas que há anos não produzem ou que enfrentam doenças sérias, a lamentação dos fãs costuma ser proporcional à influência que deixam na sociedade.

Mas o legado desses artistas vai além da capacidade de moldar a cultura. Quando um músico morre, é como se ele virasse uma marca ou empresa, cujos ativos --desde a obra já lançada até o uso de nome ou imagem-- carecem de administração proporcional à fama de seus criadores.

Na maioria dos casos, essas tarefas acabam na mão dos herdeiros. "Quando é o autor [quem administra], ele quer ver a obra circulando, porque quando cria, geralmente é para todo mundo", diz Marco Berberi, professor de direito cuja tese de doutorado é sobre sucessão hereditária e direitos autorais. "Uma parte dos herdeiros fica sempre pensando na parte econômica."

Tim Maia morreu em 1998, mas só recentemente seus dois filhos iniciaram uma disputa pelo uso comercial do nome do pai. Começou quando Léo Maia, o mais velho, lançou o musical "Tim Maia for Kids", um show interativo para crianças, e seu irmão, Carmelo, enviou a ele uma notificação extrajudicial determinando que as apresentações fossem interrompidas.

Léo é filho de Geisa Gomes da Silva, grande paixão de Tim Maia. Apesar de não ser filho biológico do cantor, ele foi criado por Tim desde quando nasceu, em 1974. Carmelo, que nasceu dez meses depois de Léo, também é filho de Geisa, e único herdeiro legal de Tim.

"Sempre fui o irmão mais velho, o que defendia nas brigas, que arrumava as gatinhas porque ele era mais tímido", diz Léo. "Meu irmão começou a ver a grana, achar que era o Tim Maia na Terra. Depois de 22 anos, começou com isso."

Carmelo diz estar impedido de dar entrevistas, já que o caso está na Justiça. Ele alega que o irmão usa o nome do pai para fazer shows há duas décadas sem ter direito.

"Ele não pode me negar o direito de ser irmão dele, porque somos filhos da mesma mulher", diz Léo. "Meu pai me adotou quando minha mãe tinha dois meses de gestação."

A princípio, Léo diz nunca ter tido interesse em dinheiro ou bens materiais. Ele, contudo, vive dos cerca de 15 a 20 shows mensais homenageando e cantando as músicas do pai. Léo conta que chega a pagar alguns milhares de reais por mês ao irmão pelos direitos autorais das canções.

Desde o conflito com o projeto infantil, a história tomou novos rumos. Léo agora quer ser reconhecido como filho socioafetivo de Tim Maia, o que lhe daria os mesmos direitos de Carmelo. Ou, pela falta de acordo entre eles, pode fazer com que a obra de Tim Maia fique travada.

Em outro caso, o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, já se colocou no caminho de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-guitarrista e ex-baterista da Legião Urbana. A dupla queria usar o nome da banda para novos projetos --como a turnê que fizeram celebrando os 30 anos do grupo--, enquanto Manfredini cobrou um terço dos lucros desses projetos para liberar o título.

Nesses casos, os valores envolvidos são altos e uma disputa econômica entra no caminho dos interesses artísticos. Mas há casos em que mesmo com pouco --ou nenhum-- valor envolvido, os herdeiros brigam por direitos.

O mais curioso deles é o de Taiguara, cantor conhecido como símbolo de resistência à censura da ditadura militar. Ele morreu em 1996 e, apesar da importância cultural, nunca foi exatamente um grande vendedor de discos.

Em outubro, Imyra Taiguara, filha biológica do cantor, deu início a uma disputa pela página e o grupo do artista no Facebook. Seu principal alvo era Moína Potiguara, filha de criação de Taiguara com a ex-mulher, Eliane Potiguara, que também é mãe de seus outros três filhos biológicos, Lenine, Samora e Tajira Potiguara.

As duas irmãs nasceram em 1976, mas em 1978 o artista passou a conviver mais com Moína, já que havia deixado a mãe de Imyra, Gheisa G. Paiva, para ficar com Eliane no Rio de Janeiro.

No Facebook, Imyra acusou Moína de querer parte dos direitos autorais de Taiguara, quando os filhos foram consultados pelo selo Kuarup sobre o lançamento do EP "Como Lima Barreto", com músicas inéditas.

Em resposta, Moína publicou fotos de uma carta, supostamente escrita por Taiguara, pedindo a ela que cuidasse de sua obra. Imyra depois a acusou de roubo de documentos e disse que a carta era falsificada, mostrando, letra e letra, como teria sido adulterada.

Como as duas filhas de Taiguara são cantoras, a briga logo passou a ser sobre uma herança imaterial, a do talento do pai. Essa situação se repete também no caso de Tim Maia.

"Ele só é filho do meu pai, não tem a genialidade e nem o dom artístico que eu tenho", diz Léo Maia sobre Carmelo. "Juntos, poderíamos faturar uma verdadeira fortuna. Mas ele não aceita que o outro tenha talento."

No caso das filhas de Taiguara, Moína ainda fez um vídeo de mais de uma hora de duração mostrando fotos, áudios e, claro, as tais cartas do cantor. O caso envolve uma acusação de racismo e de falsidade ideológica e, apesar de público, pouco tem a ver com a obra do pai ou até mesmo com grandes quantias de dinheiro.

O EP "Como Lima Barreto" tem quatro faixas que, juntas, não passam de 5.000 audições no Spotify. Samora Potiguara, filho biológico de Taiguara, vê a disputa como trivial e apenas por ego, além dos fãs do pai no Facebook. "É decisão delas entrarem com ação uma contra a outra", diz. "Quem parecer mais verdadeira leva a manada de fãs do Taiguara --que, na verdade, não está nem aqui para se defender."

No Brasil, o direito autoral é dividido em duas partes, explica Berberi. São o direito moral do autor, que é intransferível, e o direito patrimonial, de exploração econômica da obra antes que ela vire domínio público.

"Posso, por exemplo, explorar a obra do Machado de Assis, mas não posso dizer que fui eu que escrevi", diz Berberi. "Com isso, os herdeiros acabam explorando comercialmente os direitos morais do autor. Eles passam a ter dois direitos: um sobre a utilização da obra e outra com autorizações para que a obra seja usada."

Assim como no caso de Tim Maia, o maior prejuízo é quando uma obra fica inacessível pela falta de acordo entre herdeiros. Os álbuns do cantor, por exemplo, entraram apenas recentemente nos serviços de streaming.

"Quando você tem uma briga familiar, a obra fica embargada, e você não consegue fazer isso girar. A população fica sem acesso", explica o professor Marco Berberi.

É assim no caso mais famoso de todos, que envolve os herdeiros de João Gilberto. Os filhos do pai da bossa nova estão em pé de guerra pela administração e exploração dos direitos, e, ao mesmo tempo, estão também em disputa judicial com as gravadoras do cantor. Em meio à briga, grande parte de suas músicas só está disponível hoje por meio de pirataria.

"Vai chegar um momento que a gente não vai ter mais acesso", diz Berberi. "Ninguém vai querer reproduzir um disco do João Gilberto sem autorização, porque ninguém sabe qual é o risco judicial."