Senado aprova cota de 50% nas universidades federais

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Proposta encerrou tramitação no Congresso e vai para sanção presidencial.
Reserva combina critérios de renda, etnia e permanência em escola pública.

Os senadores aprovaram em plenário, na noite desta terça-feira (7), o projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores. O único voto contrário manifestado foi do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Agora, será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. Segundo o texto, enquanto metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, a outra metade será reservada seguindo três fatores: cor, rede de ensino e renda familiar.

A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior.
As demais vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no "Diário Oficial da União". O prazo para o cumprimento integral das novas regras é de quatro anos.

Discussão


Durante a discussão da matéria nesta terça, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) considerou a proposta como uma “violência à autonomia das universidades”. "“Ele [projeto] impõe uma camisa de forças para todas as universidades brasileiras", disse o senador Nunes, que se manifestou e votou contra.

Relator do projeto, Paulo Paim (PT-SP) afirmou que muitas universidades já estão se adaptando. "Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte neste país. A rejeição deste projeto é dizer que nós não queremos que negro, pobre e índio tenham acesso a universidade", disse.

A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a proposta “faz justiça social”. "Dos 100% de alunos de uma universidade, 50% é de livre concorrência. Os outros 50% é de oriundos de escola pública".

O senador Pedro Taques (PDT-MT), também defendeu a aprovação do projeto. "O que nos falta é o reconhecimento deste preconceito, sim. Quantos negros, ao entrarem numa loja, recebem um olhar diferente? Nós precisamos resolver isto com iniciativas como estas", disse o senador.

Tramitação


O projeto foi proposto em 2008 no Senado, foi alterado na Câmara e voltou para análise dos senadores. Na Câmara, os deputados ampliaram os critérios para as reservas, que se limitavam à origem racial na proposta original. A proposta ganhou força novamente no fim do segundo semestre deste ano. Pouco antes do recesso, líderes fizeram acordo para votação na volta dos trabalhos.

Na tarde desta terça, o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo que a matéria fosse colocada em votação ainda nesta terça.

Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado manifestou apoio ao projeto. "Eu apoio totalmente esta iniciativa. Comigo, você não têm de ter nunca nenhuma preocupação. Eu, estando aqui, sempre ajudarei a avançar nesta questão" disse Sarney.

Sarney recebeu das mãos de Mário Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, uma moção de apoio pela aprovação da proposta. "É fundamental que tenhamos as cotas", defendeu o secretário.

50%? Se depende apenas da sansão da Dilma, então já está aprovada (ler: PT).

Putz, só digo uma coisa: quero ver no que isso vai virar daqui há uns 10/20 anos. Só adianto uma coisa: no fim, acho que o pobre vai é acabar se ferrando, como sempre.

Ué... vai acabar como acabou a escola pública.
Qualidade lá em baixo em prol da privatizarão branca.

Tenho pena de quem está acabando de cursar algum curso superior público... vai ser apontado como estudante de universidade federal.